Curso online gratuitoTeoria da Constituição e Constitucionalismo no Direito Constitucional

Descrição do curso

Este curso online gratuito de Direito Constitucional é voltado a quem deseja compreender, com base teórica sólida, como se formam e se justificam as constituições e quais são os fundamentos do constitucionalismo. A proposta é apresentar o desenvolvimento histórico e conceitual do Estado moderno e a evolução das ideias que limitaram o poder político, conectando teoria e linguagem jurídica para facilitar a leitura de temas recorrentes na área.

Ao longo das aulas, o estudante aprofunda noções essenciais sobre Estado e organização do poder, explorando elementos como personalidade jurídica, órgãos e agentes, além de conceitos ligados a competência, imputação e separação de poderes. Também são trabalhadas questões de representação política, legitimidade e formas de designação dos titulares, oferecendo uma visão consistente sobre como o poder se estrutura e se torna juridicamente controlável.

O curso ainda discute diferentes sentidos de Constituição, seus critérios de classificação e as funções que desempenha no ordenamento. A compreensão do poder constituinte e de seus desdobramentos, como o exercício, os limites e a revisão constitucional, ajuda a interpretar processos de mudança constitucional e seus impactos. Por fim, são abordadas leituras contemporâneas da Constituição como ordem aberta e como ordem-quadro, além de reflexões sobre a realização constitucional e os desafios de transformar normas constitucionais em efetividade prática.