Imagem do Curso gratuito Direito Constitucional do Zero: Constituição, Princípios e Conceitos Básicos

Curso online gratuitoDireito Constitucional do Zero: Constituição, Princípios e Conceitos Básicos

Duração do curso online: 5 horas e 12 minutos

Novo

Domine a base do Direito Constitucional e ganhe segurança para provas e prática: curso online gratuito, do zero, com aulas e exercícios para fixar conceitos.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Noções fundamentais de Direito Constitucional e estrutura da CF/88
  • Hierarquia normativa e status de tratados internacionais de direitos humanos
  • Direitos e garantias fundamentais: alcance, limites e restrições
  • Pena de morte na CF/88: hipótese de admissibilidade (guerra declarada)
  • Requisição administrativa: conceito, requisitos e indenização ulterior
  • Direitos sociais trabalhistas: prescrição bienal e quinquenal dos créditos
  • Organização do Estado: forma federativa, entes federativos e competências
  • Territórios federais: natureza jurídica e forma de administração
  • Separação dos Poderes: funções típicas e atípicas de cada Poder
  • Poder Judiciário: função típica (jurisdição) e exercício do controle de constitucionalidade
  • Organização do Judiciário: inexistência de órgão jurisdicional municipal

Descrição do curso

Entender Direito Constitucional é essencial para quem está começando no Direito, para quem estuda para concursos, OAB ou para quem deseja interpretar a legislação com mais segurança no dia a dia. Este curso online gratuito foi pensado para levar você do zero aos fundamentos que sustentam todo o ordenamento jurídico brasileiro, com foco em Constituição, princípios e conceitos indispensáveis para construir uma base sólida.

Ao longo das aulas, você vai desenvolver a habilidade de ler e compreender a Constituição Federal de forma estruturada, reconhecendo a lógica que organiza o sistema jurídico e os limites de atuação do Estado. A proposta é transformar a leitura “decorada” em entendimento: por que determinadas normas existem, como se relacionam e como orientar decisões e argumentos a partir dos princípios constitucionais.

O percurso aborda noções centrais como hierarquia normativa, posição e relevância de tratados internacionais de direitos humanos, direitos e garantias fundamentais, e mecanismos previstos para situações excepcionais. Também são trabalhados temas que costumam aparecer com frequência em avaliações, como hipóteses específicas admitidas pela Constituição, institutos aplicáveis em cenários de perigo público e pontos de atenção em matérias correlatas, ajudando você a conectar teoria constitucional com casos típicos de prova.

Você ainda vai fortalecer sua compreensão sobre a forma federativa brasileira, a organização dos entes federativos, particularidades sobre territórios e a separação de poderes, entendendo funções típicas e limites institucionais — inclusive detalhes que pegam muita gente, como certas exceções presentes na estrutura estatal. Para consolidar a aprendizagem, o curso intercala aulas com exercícios, permitindo revisar, testar a compreensão e identificar rapidamente onde ajustar os estudos.

Se você busca uma base confiável para evoluir no Direito, ganhar clareza na interpretação constitucional e estudar com mais objetividade, este curso é um ponto de partida consistente. Ao final, você terá mais repertório para responder questões, fundamentar argumentos e avançar para temas mais complexos do Direito Constitucional com muito mais confiança.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Curso GRATUITO de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 01 31m
  • Exercício: Na hierarquia do sistema jurídico brasileiro, qual alternativa descreve corretamente o status dos tratados internacionais de direitos humanos?
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 02 31m
  • Exercício: Segundo a Constituição Federal, a pena de morte é admitida em qual hipótese?
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 03 31m
  • Exercício: Segundo a Constituição Federal, em caso de perigo público iminente, qual alternativa descreve corretamente a requisição administrativa?
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 04 31m
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 05 31m
  • Exercício: Segundo a Constituição Federal, qual afirmação descreve corretamente a prescrição para ajuizamento de ação relativa a créditos trabalhistas?
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 06 31m
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 07 31m
  • Exercício: Na forma federativa brasileira, qual afirmação está correta sobre os entes federativos e os territórios?
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 08 30m
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 09 29m
  • Exercício: No princípio da separação (tripartição) dos poderes, qual é a exceção quanto à existência de órgão jurisdicional no âmbito municipal?
  • Aula em vídeo: Curso de Direito Constitucional - Começando do Zero - Aula 10 32m
  • Exercício: Qual é a função típica do Poder Judiciário?

Este curso gratuito inclui:

5 horas e 12 minutos de curso online em vídeo

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Exercícios para treinar seus conhecimentos

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