Imagem do Curso gratuito Direito Constitucional: Constituição, Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade

Curso online gratuitoDireito Constitucional: Constituição, Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade

Duração do curso online: 78 horas e 17 minutos

Novo

Domine Constituição e controle de constitucionalidade em curso online gratuito, com exercícios e certificado. Base sólida para concursos e prática jurídica.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Conceitos de Direito Constitucional, constitucionalismo e objeto de estudo (vertentes)
  • Teoria da Constituição: elementos, classificações (rigidez) e efeitos do preâmbulo no STF
  • Fundamentos x objetivos fundamentais da CF/88 e sua relevância interpretativa
  • Evolução constitucional brasileira (1824 a 1988) e impactos institucionais
  • Poder Moderador: conceito, prática no Brasil e distinção da ideia de Benjamin Constant
  • Controle de constitucionalidade em Constituições históricas (1934, 1937 e regime militar)
  • Poder constituinte: titulares no Brasil e diferenças entre originário e derivado
  • Emendas constitucionais e emenda de revisão: formas de mudança formal da CF/88
  • Cláusulas pétreas: função, limites materiais e a federação como núcleo intangível
  • Normas constitucionais: hierarquia, aplicabilidade, autoaplicabilidade e programáticas
  • Interpretação constitucional: texto x norma, poderes implícitos e métodos (concretizador)
  • Direito constitucional intertemporal: recepção, revogação, efeitos e repristinação
  • Controle preventivo e repressivo; modelos difuso e concentrado; ordem de exame
  • Efeitos das decisões do STF: redução de texto, omissão, modulação, erga omnes e vinculação

Descrição do curso

Entender a Constituição vai muito além de memorizar artigos: é aprender como o Estado se organiza, como os direitos ganham força normativa e como o sistema reage quando uma lei contraria a ordem constitucional. Neste curso online gratuito de Direito Constitucional, você desenvolve uma visão estruturada sobre Constituição, poder constituinte e controle de constitucionalidade, conectando teoria e aplicação prática com foco na realidade brasileira e na interpretação adotada pelos tribunais.

Ao longo das aulas, você consolida os fundamentos do constitucionalismo e compreende o papel da Constituição como norma superior do ordenamento. O curso conduz o estudante pela evolução constitucional do Brasil, ajudando a perceber como mudanças políticas e institucionais influenciaram modelos de organização do poder e mecanismos de proteção constitucional. Isso torna mais fácil interpretar o presente: de onde vêm certos institutos, por que existem e quais efeitos produzem.

Um eixo central é o poder constituinte. Você aprende a diferenciar suas espécies, entender limites, possibilidades de reforma, função das cláusulas pétreas e a lógica das emendas no sistema de 1988. Essa base é essencial para responder questões frequentes em provas e para atuar com segurança diante de debates sobre alterações constitucionais e seus impactos.

O curso também aprofunda a compreensão das normas constitucionais, sua hierarquia e sua aplicabilidade, além de trabalhar técnicas e métodos de interpretação constitucional. Com isso, você ganha repertório para construir argumentos jurídicos mais consistentes, distinguir texto e norma e reconhecer como a interpretação influencia a concretização de direitos e competências.

Por fim, você avança para o controle de constitucionalidade, compreendendo pressupostos, modalidades, efeitos das decisões, controle preventivo e repressivo, modelos difuso e concentrado, e temas atuais como modulação temporal, eficácia subjetiva e efeito vinculante. Com videoaulas e exercícios, este curso é indicado para estudantes, concurseiros e profissionais que buscam uma base confiável, linguagem clara e aprendizado aplicável, com opção de certificado ao final.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Direito Constitucional e Constitucionalismo 1h49m
  • Exercício: No estudo do Direito Constitucional, qual é o objeto de estudo e suas duas vertentes principais?
  • Aula em vídeo: Constituição parte 01 1h52m
  • Exercício: Qual é o pressuposto indispensável para existir controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico?
  • Aula em vídeo: Constituição parte 02 2h10m
  • Exercício: Segundo o entendimento do STF, qual é a consequência da natureza jurídica do preâmbulo para o controle de constitucionalidade?
  • Aula em vídeo: Constituição parte 03 2h08m
  • Exercício: Na classificação quanto à rigidez, qual característica define uma Constituição rígida?
  • Aula em vídeo: Constituição parte 04 1h58m
  • Aula em vídeo: Constituição parte 05 1h58m
  • Exercício: Qual afirmação expressa corretamente a diferença entre fundamento e objetivo fundamental na Constituição Federal de 1988?
  • Aula em vídeo: Evolução Constitucional do Brasil 01 1h58m
  • Exercício: Sobre a Constituição de 1824, qual alternativa descreve corretamente o Poder Moderador?
  • Aula em vídeo: Evolução Constitucional do Brasil 02 (aula 08 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h08m
  • Exercício: Na Constituição de 1824, qual era a principal característica do Poder Moderador em relação à ideia original de Benjamin Constant?
  • Aula em vídeo: Evolução Constitucional do Brasil 03 (aula 09 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h02m
  • Exercício: Na Constituição de 1934, qual mecanismo relacionado ao controle de constitucionalidade foi previsto ao atribuir ao Senado a possibilidade de suspender a execução de lei declarada inconstitucional?
  • Aula em vídeo: Evolução Constitucional do Brasil 04 (aula 10 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h33m
  • Exercício: Na Constituição de 1937, qual mecanismo afetava o controle de constitucionalidade ao permitir neutralizar decisão de inconstitucionalidade do STF?
  • Aula em vídeo: Evolução Constitucional do Brasil 05 (aula 11 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h09m
  • Exercício: No contexto do regime instaurado em 1964, qual afirmação descreve corretamente a natureza do poder constituinte invocado nos Atos Institucionais?
  • Aula em vídeo: Evolução Constitucional do Brasil 06 (aula 12 do Curso Completo de Direito Constitucional) 2h23m
  • Exercício: No contexto do regime militar, qual ato institucional ficou marcado por excluir do controle judicial os atos nele fundamentados e por autorizar a suspensão de garantias como o habeas corpus em crimes políticos?
  • Aula em vídeo: Poder Constituinte aula 01 (aula 13 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h13m
  • Exercício: Considerando o conceito e os entes federativos, qual alternativa descreve corretamente quem possui poder constituinte no Brasil?
  • Aula em vídeo: Poder Constituinte aula 02. (Aula 14 do Curso Completo de Direito Constitucional) 2h08m
  • Exercício: Sobre o poder constituinte derivado (reformador), qual alternativa expressa corretamente sua natureza e suas características centrais?
  • Aula em vídeo: Poder Constituinte 03 (Aula 15 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h06m
  • Exercício: Sobre as formas de mudança formal da Constituição de 1988, qual alternativa descreve corretamente a emenda constitucional e a emenda de revisão?
  • Aula em vídeo: Poder Constituinte 04 (Aula 16 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h22m
  • Exercício: Qual é a principal função das cláusulas pétreas no sistema constitucional brasileiro?
  • Aula em vídeo: Poder Constituinte 05 (Aula 17 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h53m
  • Exercício: Sobre a forma federativa de Estado como cláusula pétrea, qual afirmação está correta?
  • Aula em vídeo: Normas Constitucionais 01 (Aula 18 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h56m
  • Exercício: Qual afirmação descreve corretamente a relação hierárquica entre as normas constitucionais e as demais normas do ordenamento, segundo a doutrina apresentada?
  • Aula em vídeo: Normas Constitucionais 02 (Aula 19 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h03m
  • Exercício: Em relação à aplicabilidade/executoriedade das normas constitucionais, quando uma norma é considerada não autoaplicável?
  • Aula em vídeo: Normas Constitucionais 03 (Aula 20 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h00m
  • Exercício: Segundo a concepção contemporânea adotada pela doutrina e pela jurisprudência, qual afirmação melhor descreve as normas programáticas?
  • Aula em vídeo: Interpretação Constitucional (Aula 21 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h53m
  • Exercício: No estudo da interpretação constitucional, qual é a diferença correta entre texto e norma?
  • Aula em vídeo: Interpretação Constitucional 02 (Aula 22 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h59m
  • Aula em vídeo: Interpretação Constitucional 03 (Aula 23 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h02m
  • Exercício: Segundo a teoria dos poderes implícitos, quando a Constituição atribui uma competência a um órgão, isso significa que:
  • Aula em vídeo: Interpretação Constitucional 04 (Aula 24 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h06m
  • Exercício: No método hermenêutico-concretizador, qual é a ideia central sobre interpretar a Constituição?
  • Aula em vídeo: Direito Constitucional Intertemporal (Aula 25 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h49m
  • Exercício: Quando uma nova Constituição entra em vigor, qual alternativa descreve corretamente os possíveis efeitos sobre a Constituição anterior?
  • Aula em vídeo: Direito Constitucional Intertemporal 02 (Aula 26 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h48m
  • Exercício: No Direito Constitucional intertemporal, qual critério determina se uma lei anterior à nova Constituição será recepcionada?
  • Aula em vídeo: Direito Constitucional Intertemporal 03 (Aula 27 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h04m
  • Exercício: Sobre repristinação, qual alternativa descreve corretamente quando ela ocorre?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 01 (Aula 28 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h05m
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 02 (Aula 29 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h55m
  • Exercício: No controle de constitucionalidade, qual alternativa descreve corretamente o controle preventivo?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 03 (Aula 30 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h39m
  • Exercício: No controle de constitucionalidade, qual alternativa descreve corretamente o modelo difuso?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 04 (Aula 31 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h48m
  • Exercício: Ao analisar a constitucionalidade de uma lei, qual é a ordem recomendada para o exame?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 05 (Aula 32 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h53m
  • Exercício: Quando a inconstitucionalidade parcial é classificada como com redução de texto, o que ocorre?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 06 (Aula 33 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h46m
  • Exercício: Quando se configura a inconstitucionalidade por omissão (conduta negativa) no sistema brasileiro?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 07 (Aula 34 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h48m
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 08 (Aula 35 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h02m
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 09 (Aula 36 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h57m
  • Exercício: No sistema brasileiro, quem possui competência exclusiva para a pronúncia (declaração) de inconstitucionalidade de uma lei?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 10 (Aula 37 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h31m
  • Exercício: Segundo o entendimento atualmente adotado, é possível suscitar a modulação temporal dos efeitos da decisão em sede de embargos de declaração?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 11 (Aula 38 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h44m
  • Exercício: No controle de constitucionalidade, qual é a regra quanto à eficácia subjetiva (inter partes/erga omnes) das decisões no controle concentrado e no controle difuso?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 12 (Aula 39 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h30m
  • Exercício: No debate sobre a “abstrativização” do controle difuso, qual é a ideia central defendida por essa teoria?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 13 (Aula 40 do Curso completo de Direito Constitucional) 1h41m
  • Exercício: No controle de constitucionalidade, o que é o efeito repristinatório da pronúncia de inconstitucionalidade?
  • Aula em vídeo: Controle de Constitucionalidade 14 (Aula 41 do Curso completo de Direito Constitucional) 2h08m
  • Exercício: No controle concentrado, o que melhor define o efeito vinculante das decisões do STF?

Este curso gratuito inclui:

78 horas e 17 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

100% gratuito, do conteúdo ao certificado

Pronto para começar?Baixe o app e comece hoje mesmo.

Instale o app agora

para ter acesso ao curso
Ícone representando cursos de tecnologia e negócios

+ de 5.000 cursos gratuitos

Programação, Inglês, Marketing Digital e muito mais! Aprenda o que quiser, gratuitamente.

Ícone de calendário com alvo representando planejamento de estudos

Plano de estudos com IA

A Inteligência Artificial do nosso aplicativo pode criar um cronograma de estudos para o curso que você escolher.

Ícone de profissional representando carreira e negócios

Do zero ao Sucesso profissional

Melhore seu currículo com nosso Certificado gratuito e depois utilize nossa Inteligência Artificial para buscar seu emprego dos sonhos.

Você também pode utilizar o QR Code ou os Links abaixo

QR Code - Baixar Cursa - Cursos Online

Mais cursos gratuitos em Direito constitucional

Ebook + Áudiobooks gratuitos! Aprenda ouvindo ou lendo!

Baixe o Aplicativo agora para ter acesso a + de 5000 cursos gratuitos, exercícios, certificado e muito conteúdo sem pagar nada!

  • Cursos online 100% gratuitos do início ao fim

    Milhares de cursos online em vídeo, ebooks e áudiobooks.

  • Mais de 60 mil exercícios gratuitos

    Para testar seus conhecimentos no decorrer dos cursos online

  • Certificado Digital gratuito válido em todo o Brasil

    Gerado diretamente na galeria de fotos do seu celular e enviado ao seu e-mail

Aplicativo Cursa na tela de ebook, na tela de curso em vídeo e na tela de exercícios do curso, mais o certificado de conclusão de curso