Leia sobre Direito do consumidor

Os Direitos Essenciais do Consumidor: O Que Você Precisa Saber

Entender os direitos do consumidor garante proteção e qualidade nas compras. Informações claras, proteção contra publicidade enganosa e direito ao arrependimento são essenciais.

Publicidade e Direito do Consumidor

A publicidade deve ser ética e transparente, evitando práticas enganosas e abusivas. O CDC protege consumidores, e violações resultam em penalidades legais.

Introdução ao Direito das Coisas: Fundamentos e Importância

O Direito das Coisas é uma ramificação vital do Direito Civil que regula as relações jurídicas concernentes aos bens imóveis e móveis. Esta área do direito abrange uma ampla gama de conceitos, desde a posse, propriedade e direitos reais de uso até a administração de bens. A compreensão desses conceitos não apenas enriquece o conhecimento jurídico, mas também oferece insights fundamentais sobre as interações cotidianas e os negócios imobiliários.

Como Funciona o Procon? Guia Prático para o Consumidor

O Procon, abreviação de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, é uma instituição pública que tem como principal objetivo defender os direitos dos consumidores. Se você já se sentiu prejudicado em alguma relação de consumo, seja por uma compra online que nunca foi entregue ou por um serviço mal prestado, o Procon é uma das primeiras instâncias a se recorrer. Este artigo fornece um guia prático sobre como o Procon funciona e como você pode utilizar seus serviços para proteger seus direitos.