Curso online gratuitoEstatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei 8.069/90

Descrição do curso

Aprenda, de forma clara e objetiva, os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) em um curso online gratuito voltado a quem precisa compreender a proteção integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Ao longo das aulas, você entende conceitos essenciais e princípios que orientam a aplicação do ECA no dia a dia, com foco na leitura e interpretação da lei e na atuação responsável diante de situações que envolvem família, comunidade e acesso a direitos.

O curso também explora temas relevantes para quem atua ou estuda na área jurídica, educação, assistência social e conselhos de direitos, abordando responsabilidades, instrumentos de proteção e encaminhamentos previstos em lei, com uma visão prática para fortalecer a tomada de decisão e a conformidade legal.

Ideal para estudantes, profissionais e interessados em Direito e Estatutos, este conteúdo oferece uma base sólida para compreender como o ECA organiza medidas de proteção e respostas socioeducativas, além de apoiar a atuação em rede na prevenção de violações e na promoção do desenvolvimento seguro.