Imagem do Curso gratuito Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 para Concursos Públicos

Curso online gratuitoNova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 para Concursos Públicos

Duração do curso online: 1 horas e 22 minutos

Novo

Domine a Lei 14.133/2021 e ganhe vantagem em concursos: curso online gratuito com aulas e questões sobre licitações, contratos, fases, modalidades e princípios.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Âmbito de aplicação e disposições preliminares da Lei 14.133/2021
  • Entidades com regime próprio e exceções à submissão à Lei 14.133/2021
  • Princípios da licitação, incluindo segregação de funções
  • Definições essenciais e papéis dos agentes públicos na contratação
  • Fases do processo licitatório (art. 17) e sua sequência, como regra
  • Fase preparatória: ETP, planejamento da contratação e seus requisitos (art. 18)
  • Modalidades de licitação do art. 28 e quando utilizar cada uma
  • Regras de compras: especificação do objeto e vedação/regra para indicação de marca
  • Obras e serviços de engenharia: regimes de execução e dispensa de projeto básico
  • Divulgação do edital: PNCP como meio principal e regras de publicidade
  • Julgamento e habilitação: critérios e tratamento de propostas em engenharia (exequibilidade)
  • Encerramento: anulação vs revogação e efeitos conforme art. 71

Descrição do curso

Entender a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) deixou de ser diferencial para virar requisito em muitos editais. Este curso online gratuito foi criado para quem quer transformar a leitura da lei em desempenho de prova, com foco total no que mais aparece em concursos: conceitos básicos, princípios, definições, agentes públicos e a lógica do processo licitatório do início ao fim.

Ao longo das aulas, você desenvolve segurança para interpretar dispositivos legais e resolver questões com mais rapidez, aprendendo a identificar o que a norma exige como regra e o que entra como exceção — um ponto decisivo para evitar pegadinhas. A proposta é consolidar uma visão prática da Lei 14.133/2021, conectando a teoria com situações típicas de banca: quem se submete ao regime da lei, como as etapas se organizam, quais responsabilidades são atribuídas a cada agente e como o procedimento é conduzido de forma regular.

O curso também reforça temas muito cobrados em provas, como a fase preparatória e seus cuidados, as modalidades de licitação, as diretrizes aplicáveis às compras e às contratações de obras e serviços de engenharia, além das exigências relacionadas à divulgação do edital e ao tratamento das propostas e da habilitação. A ideia é que você compreenda a estrutura do rito e saiba localizar rapidamente o fundamento para justificar cada resposta, elevando seu nível de assertividade.

Para fixação, você encontra exercícios ao longo do caminho, ajudando a verificar entendimento, treinar linguagem de enunciado e aprimorar o raciocínio jurídico característico das avaliações. Ao final, você estará mais preparado para encarar questões sobre julgamento, habilitação e encerramento do certame, distinguindo com clareza institutos que confundem muitos candidatos, como revogação e anulação. Um material direto, atualizado e alinhado ao estilo de concursos para quem quer estudar com objetividade e evoluir de verdade.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Aula 1 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 06m
  • Exercício: Qual entidade, em regra, NÃO se submete à Lei 14.133/2021 por possuir regime próprio de licitações?
  • Aula em vídeo: Aula 2 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: DOS PRINCÍPIOS e DAS DEFINIÇÕES 07m
  • Aula em vídeo: Aula 3 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: DOS AGENTES PÚBLICOS 07m
  • Exercício: Segundo a Lei 14.133/2021, qual alternativa descreve corretamente o princípio da segregação de funções nas licitações?
  • Aula em vídeo: Aula 4 - DAS LICITAÇÕES: DO PROCESSO LICITATÓRIO 08m
  • Exercício: Na Lei 14.133/2021, qual é a sequência correta das fases do processo licitatório prevista no art. 17, como regra?
  • Aula em vídeo: Aula 5 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - DAS LICITAÇÕES: DA FASE PREPARATÓRIA 08m
  • Exercício: Na fase preparatória (art. 18 da Lei 14.133/2021), qual afirmação está correta sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
  • Aula em vídeo: Aula 6 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Das Modalidades de Licitação 06m
  • Exercício: Segundo a Lei 14.133/2021, qual afirmação está correta sobre as modalidades de licitação previstas no art. 28?
  • Aula em vídeo: Aula 7 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) -Das Compras 06m
  • Exercício: Segundo a Lei 14.133/2021, em regra, como deve ser feita a especificação do objeto em licitações, quanto à indicação de marca?
  • Aula em vídeo: Aula 8 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Das Obras e Serviços de Engenharia 07m
  • Exercício: Nos regimes de execução de obras e serviços de engenharia da Lei 14.133/2021, em qual regime a Administração é dispensada da elaboração do projeto básico?
  • Aula em vídeo: Aula 9 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 07m
  • Exercício: Segundo a Lei 14.133/2021, qual é o principal meio de divulgação do edital completo e de seus anexos?
  • Aula em vídeo: Aula 10 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - DO JULGAMENTO e DA HABILITAÇÃO 07m
  • Exercício: Em obras e serviços de engenharia, uma proposta com valor correspondente a 80% do orçamento estimado pela Administração deve receber qual tratamento?
  • Aula em vídeo: Aula 11 - Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO 07m
  • Exercício: Segundo a Lei 14.133/2021 (art. 71), ao final da licitação, qual é a diferença correta entre anulação e revogação pela autoridade competente?

Este curso gratuito inclui:

1 horas e 22 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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