Imagem do Curso gratuito Legislação Aduaneira para Receita Federal (RFB)

Curso online gratuitoLegislação Aduaneira para Receita Federal (RFB)

Duração do curso online: 47 minutos

Novo

Curso gratuito de Legislação Aduaneira para concursos da Receita Federal, com base sólida em regras, tributos e regimes aduaneiros.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Fundamentos de Jurisdição Aduaneira e Imposto de Importação
  • Tributos na Exportação e na Importação (IE e IPI)
  • Regimes Aduaneiros Especiais e Áreas Incentivadas
  • Viajantes e Regras de Bagagem

Descrição do curso

O curso online gratuito de Legislação Aduaneira para a Receita Federal (RFB) é uma opção prática para quem está se preparando para concursos e precisa consolidar os principais fundamentos cobrados em provas. Com abordagem direta e foco em aplicação, você fortalece a base normativa e ganha mais segurança para interpretar regras, identificar competências e resolver questões com maior precisão.

Ao longo das aulas, o conteúdo trabalha temas essenciais da rotina aduaneira, passando por conceitos estruturantes e pela lógica dos tributos incidentes nas operações de comércio exterior, além de regimes e procedimentos relevantes. A proposta é ajudar você a compreender o funcionamento do controle aduaneiro e a relação entre institutos, tornando o estudo mais organizado e eficiente.

Ideal para revisões e para complementar o plano de estudos, o curso contribui para quem busca desempenho em concursos da área fiscal e aduaneira, oferecendo uma visão consistente do assunto e do tipo de cobrança mais comum em editais da RFB.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Jurisdição Aduaneira | Aula 01 | Prof. Ricardo Vale 05m
  • Exercício: O que são as áreas de controle integrado e qual efeito produzem na jurisdição aduaneira?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Imposto de Importação | Aula 02 | Prof. Ricardo Vale 03m
  • Exercício: No Imposto de Importação, qual alternativa apresenta corretamente os grupos em que se divide o sujeito passivo?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Imposto de Importação | Aula 03 | Prof. Ricardo Vale 04m
  • Exercício: No Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplicado às remessas postais internacionais, qual é a regra para remessas de até US$ 50, via Correios, quando remetente e destinatário são pessoas físicas?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Imposto de Exportação | Aula 04 | Prof. Ricardo Vale 05m
  • Exercício: Sobre o Imposto de Exportação (IE), assinale a alternativa correta quanto à sua finalidade e à alteração de alíquota.
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - IPI | Aula 05 | Prof. Ricardo Vale 04m
  • Exercício: Na importação, qual é o fato gerador do IPI vinculado à importação?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Trânsito Aduaneiro | Aula 06 | Prof. Ricardo Vale 04m
  • Exercício: No regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, qual é a principal característica quanto aos tributos durante o transporte da mercadoria pelo território nacional?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Admissão Temporária | Aula 07 | Prof. Ricardo Vale 05m
  • Exercício: Na admissão temporária de máquinas e equipamentos com utilização econômica (ex.: aluguel, arrendamento operacional ou empréstimo), qual é o tratamento tributário aplicável?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Zona Franca de Manaus | Aula 08 | Prof. Ricardo Vale 05m
  • Exercício: Quanto ao prazo de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), qual alternativa está correta?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Zonas de Processamento de Exportações | Aula 09 | Prof. Ricardo Vale 03m
  • Exercício: Nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), qual é o compromisso anual mínimo de exportação exigido para que a empresa usufrua dos benefícios fiscais?
  • Aula em vídeo: Legislação Aduaneira - Bagagem de Viajantes | Aula 10 | Prof. Ricardo Vale 05m
  • Exercício: Na chegada por via aérea, um viajante traz 2 notebooks de US$ 2.000 cada (total US$ 4.000) e segue indevidamente para o canal nada a declarar. Considerando a isenção de US$ 500, qual é o valor do Imposto de Importação devido no Regime de Tributação Especial (alíquota de 50% sobre o excedente)?

Este curso gratuito inclui:

47 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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