Curso online gratuito Processo Penal para Escrevente TJSP 2024
Duração do curso online: 20 horas e 56 minutos
Novo
Domine Processo Penal e ganhe segurança para o Escrevente TJSP 2024 com curso online gratuito, aulas objetivas e questões no estilo da prova.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Atribuições do juiz no CPP (art. 251) e direção do processo penal
Garantias de defesa: necessidade de defensor ao acusado, mesmo ausente/foragido
Regras de citação do réu fora da jurisdição e modalidades previstas no CPP
Intimação do defensor constituído e forma prevista no art. 370, §1º, do CPP
Rejeição liminar da denúncia/queixa: hipóteses do art. 395 do CPP
Procedimento do Júri: 1ª fase e decisões do juiz (pronúncia, impronúncia etc.)
Momento e requisitos da decisão de pronúncia (art. 413 do CPP)
Diferença entre Tribunal do Júri e Conselho de Sentença (competências)
Provas em plenário: regras para leitura/exibição de documentos e objetos no Júri
Quesitação: efeito de respostas negativas sobre materialidade ou autoria/participação
Desclassificação no Júri e aplicação da Lei 9.099/95: juiz competente para prosseguir
JECRIM: quando remeter ao juízo comum e qual procedimento adotar
Restauração de autos extraviados/destruídos: competência e local do procedimento
Recursos no CPP: apelação, RESE, reexame de ofício, revisão criminal e habeas corpus
Sobre o curso online gratuito
Se você está se preparando para o concurso de Escrevente do TJSP 2024 e quer transformar o Processo Penal em um ponto forte da sua prova, este curso online gratuito foi pensado para dar direção ao seu estudo e acelerar sua evolução. A proposta é conduzir você do entendimento dos fundamentos do CPP até temas que costumam aparecer com alta recorrência em questões, sempre com foco na lógica das etapas do procedimento e na forma como a banca costuma cobrar.
Ao longo das aulas, você desenvolve leitura estratégica da lei, aprende a identificar pegadinhas clássicas e ganha clareza sobre atos processuais, prazos e consequências jurídicas de cada decisão. O treinamento também explora, com atenção especial, situações que geram dúvidas frequentes em quem estuda para tribunais: citação e intimação, rejeição de denúncia ou queixa, competências e atribuições no processo, além de pontos sensíveis ligados ao Tribunal do Júri.
Para consolidar o aprendizado, o curso inclui exercícios objetivos ao longo do percurso. Eles ajudam você a testar o nível de retenção do conteúdo, treinar rapidez de raciocínio e ajustar o estudo conforme seus erros mais comuns. Esse formato, alternando explicação e prática, favorece a memorização e aumenta a confiança na hora de resolver questões, especialmente quando o enunciado mistura conceitos próximos e detalhes do texto legal.
Na reta final, você aprofunda assuntos essenciais para quem busca performance em concursos do Poder Judiciário, como recursos no processo penal, prazos relevantes, revisão criminal, habeas corpus e aspectos procedimentais ligados à Lei 9.099/95. A ideia é conectar o conteúdo com a utilidade prática em prova: reconhecer qual medida cabe, quando cabe e quais efeitos geram no andamento do processo.
Indicado para quem está começando no Processo Penal ou para quem já estuda e precisa organizar, revisar e treinar com foco no TJSP, o curso oferece uma trilha completa para você estudar com constância, reduzir inseguranças e elevar seu nível de acertos. Use as aulas para construir base e os exercícios para validar o aprendizado, avançando com mais previsibilidade até o dia da prova.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: Escrevente TJSP 2023- Processo Penal- Aula 135m
Exercício: Segundo o CPP, qual é uma atribuição do juiz prevista no art. 251?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 231m
Exercício: Segundo o CPP, o acusado (ainda que ausente ou foragido) poderá ser processado e julgado sem defensor?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 31h02m
Exercício: Quando o réu está fora do território sujeito à jurisdição do juiz processante, qual é a forma correta de citação prevista no CPP?
Aula em vídeo: Escrevente TJSP 2023 - Processo Penal- Aula 430m
Exercício: Quanto à intimação do defensor constituído no processo penal, qual é a regra prevista no CPP (art. 370, §1º)?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 51h33m
Exercício: Segundo o CPP, em qual hipótese o juiz deve rejeitar liminarmente a denúncia ou queixa?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 650m
Exercício: No procedimento do Tribunal do Júri, qual é a principal diferença quanto ao conteúdo da primeira decisão (sentença) proferida pelo juiz ao final da 1ª fase?
Aula em vídeo: Escrevente 2023- TJSP- Processo Penal- Aula 71h02m
Exercício: No procedimento do Tribunal do Júri, quando o juiz deve proferir a decisão de pronúncia (art. 413 do CPP)?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 81h20m
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal - Aula 939m
Exercício: No procedimento do Tribunal do Júri, qual é a diferença entre o Tribunal do Júri e o Conselho de Sentença?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal - Aula 101h00m
Exercício: No procedimento do Tribunal do Júri, qual é a regra sobre a leitura/exibição de documentos, vídeos ou objetos durante o julgamento em plenário?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal -Aula 1134m
Exercício: No procedimento do Tribunal do Júri, qual é o efeito da resposta negativa de mais de três jurados a qualquer dos quesitos sobre materialidade do fato ou autoria/participação?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 1258m
Exercício: No Tribunal do Júri, havendo desclassificação do crime para infração de menor potencial ofensivo, quem dará prosseguimento ao feito aplicando a Lei 9.099/95?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP-Processo Penal- Aula 1332m
Exercício: Quando uma infração de menor potencial ofensivo sai do Juizado Especial Criminal e é encaminhada ao juízo comum, qual procedimento deve ser adotado?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 1423m
Exercício: No procedimento de restauração de autos extraviados ou destruídos, onde deve ocorrer a restauração, mesmo que o extravio tenha acontecido na 2ª instância?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 1553m
Exercício: Segundo o CPP (art. 574), qual alternativa indica corretamente uma hipótese de recurso interposto de ofício pelo juiz?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 1632m
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 1725m
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Processo Penal- Aula 18- Parte 148m
Exercício: No recurso de apelação, quais são os prazos (regra geral) para interpor a apelação e para apresentar as razões?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Processo Penal- Aula 1940m
Aula em vídeo: Escrevente TJSP 2023 Processo Penal- Aula 2028m
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Processo Penal- Aula 2140m
Exercício: No Recurso em Sentido Estrito, qual é o prazo geral para interposição e qual é o prazo para apresentação de razões (e contrarrazões), respectivamente?
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Processo Penal- Aula 2231m
Exercício: Sobre a revisão criminal no processo penal, assinale a alternativa correta:
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Processo Penal- Aula 231h26m
Exercício: No Processo Penal, o habeas corpus é corretamente classificado como:
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Processo Penal - Aula 2426m
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Lei 9099/95- Aula 251h22m
Aula em vídeo: Escrevente 2023 TJSP Lei 9099/95- Aula 261h04m
Exercício: No procedimento do Juizado Especial Criminal, quando não houver composição civil dos danos e não ocorrer (ou não for aceita) a transação penal, qual medida é adotada em regra na ação penal pública?
Este curso gratuito inclui:
20 horas e 56 minutos de curso online em vídeo
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
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