Curso online gratuitoDireito penal para Técnico Judiciário

Conteúdo do Curso

• Aula em vídeo: Curso de Direito Penal para Escrevente do TJSP #01

  0h03m

• Aula em vídeo: Crimes Contra a Fé Pública | Direito Penal | Escrevente do TJ - SP | #02

  0h04m

• Aula em vídeo: Documentos Públicos e Particular | Direito Penal | Escrevente do TJ - SP | #03

  0h06m

• Exercício: _Quais são os documentos considerados públicos?

• Aula em vídeo: Art. 293 do Código Penal | Direito Penal | Escrevente do TJ - SP | #04

  0h16m

• Aula em vídeo: Art. 295 do Código Penal | Forma Majorada | Escrevente do TJ #05

  0h03m

• Exercício: _Qual é a diferença entre o crime de falsificação de papéis públicos previsto no artigo 293 do Código Penal e a forma majorada prevista no artigo 295?

• Aula em vídeo: Art. 294 do Código Penal | Petrechos de falsificação | Escrevente do TJ #06

  0h07m

• Aula em vídeo: Art. 296 do Código Penal | Falsificação do selo ou sinal público | Escrevente do TJ #07

  0h04m

• Exercício: _Qual é o objeto da tutela penal nos crimes de falsificação de selo ou sinal público?

• Aula em vídeo: Art. 297 do Código Penal | Falsificação de documento público | Escrevente do TJ #08

  0h10m

• Aula em vídeo: Art. 298 do Código Penal | Falsificação de documento particular | Escrevente do TJ #09

  0h04m

• Exercício: _Qual é a novidade trazida pela lei 12.353/2012 em relação ao artigo 298 do Código Penal?

• Aula em vídeo: Art. 299 do Código Penal | Falsidade Ideológica | Escrevente do TJ - SP #10

  0h10m

• Aula em vídeo: Art. 300 do Código Penal | Falso Reconhecimento de Firma ou Letra | Escrevente do TJ - SP | #11

  0h04m

• Exercício: _Quem pode ser sujeito ativo do crime de falso reconhecimento de firma ou letra, de acordo com o artigo 301 do Código Penal?

• Aula em vídeo: Art. 301 do Código Penal | Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso | Escrevente do TJ - SP | #12

  0h09m

• Aula em vídeo: Art. 302 do Código Penal | Falsidade de atestado médico | Escrevente do TJ - SP #13

  0h03m

• Exercício: _Qual é a penalidade prevista para o médico que emite um atestado médico falso no exercício de sua função?

• Aula em vídeo: Art. 303 do Código Penal | Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica #14

  0h04m

• Aula em vídeo: Art. 304 do Código Penal | Uso de documento falso | Escrevente do TJ - SP #15

  0h06m

• Exercício: _Qual é o objeto material da conduta descrita no artigo 304 do Código Penal?

• Aula em vídeo: Art. 305 do Código Penal | Supressão de Documento | Escrevente do TJ - SP #16

  0h03m

• Aula em vídeo: Art. 307 do Código Penal | Falsa Identidade | Escrevente do TJ - SP #17

  0h05m

• Exercício: _De acordo com o artigo 307 do Código Penal, qual é a pena para quem atribuir a terceiro falsa identidade com o intuito de obter vantagem em proveito próprio ou alheio ou para causar dano a outrem, se o fato não constitui elemento de crime mais grave?

• Aula em vídeo: Art. 308 do Código Penal | Usar ou Ceder Documento de Identidade Alheia | Escrevente do TJ - SP #18

  0h05m

• Aula em vídeo: Art. 311-A do Código Penal | Fraudes em Certames de Interesse Público | Escrevente do TJ - SP #19

  0h11m

• Exercício: _Qual é o bem jurídico tutelado pelo artigo 311-A do Código Penal?

• Aula em vídeo: Crimes Contra a Fé Pública | Exercício | Escrevente do TJ - SP #20

  0h03m