Imagem do Curso gratuito Direito penal para Técnico Judiciário

Curso online gratuitoDireito penal para Técnico Judiciário

Duração do curso online: 7 horas e 45 minutos

4.95

EstrelaEstrelaEstrelaEstrelaEstrela

(44)

Ganhe segurança no Direito Penal para concursos do Judiciário: curso online gratuito com aulas e questões sobre fé pública e crimes da Administração.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Estrutura do curso de Direito Penal e foco do edital de Escrevente TJSP
  • Crimes contra a fé pública: conceito, bem jurídico e noções centrais
  • Documento público x particular: critérios e relevância penal
  • Falsificação de papéis públicos (art. 293): conduta típica e penas
  • Forma majorada (art. 295): hipóteses e diferenças em relação ao art. 293
  • Petrechos de falsificação (art. 294): tipicidade e aplicação de aumento
  • Falsificação de selo ou sinal público (art. 296): objeto de tutela e crime
  • Falsificação de documento público e particular (arts. 297-298) e Lei 12.353/2012
  • Falsidade ideológica (art. 299): elementos, pena e causa de aumento
  • Certidão/atestado falso, atestado médico e selos filatélicos (arts. 301-303)
  • Uso de documento falso e supressão de documento (arts. 304-305): condutas e objetos
  • Crimes funcionais: peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e sigilo (312-325)
  • Administração pública e justiça: desobediência, influência, licitações e crimes processuais (330-347)

Descrição do curso

Dominar Direito Penal é um dos passos mais estratégicos para quem busca aprovação em concursos do Poder Judiciário, especialmente nas carreiras de Técnico Judiciário e áreas administrativas ligadas a TJ, TRT e TRF. Este curso online gratuito foi pensado para quem precisa estudar com foco de edital, entender a lógica dos tipos penais e transformar leitura de lei em acerto de prova.

Ao longo das aulas, você desenvolve uma base sólida para interpretar dispositivos do Código Penal com objetividade, reconhecendo elementos essenciais como sujeito ativo e passivo, bem jurídico tutelado, consumação, tentativa, condutas típicas e diferenças que costumam confundir candidatos. Em vez de estudar de forma decorativa, a proposta é ganhar clareza para identificar “o que a banca está cobrando” e responder com precisão, inclusive quando as questões usam pegadinhas de redação.

O treinamento trabalha, com profundidade, temas recorrentes na rotina do concurseiro do Judiciário, como crimes contra a fé pública (documentos, falsificações, uso de documento falso, falsidade ideológica e situações correlatas) e crimes contra a administração pública (peculato, concussão, corrupção, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo, entre outros). Esse recorte é altamente aderente a provas de tribunais, pois concentra artigos frequentemente explorados em itens objetivos e em enunciados práticos.

Para fixar o conteúdo, você conta com exercícios ao longo do curso, que ajudam a consolidar conceitos, treinar leitura atenta e construir velocidade na resolução. Isso facilita a revisão, reduz dúvidas na reta final e melhora a consistência do seu desempenho, especialmente em questões que exigem distinguir tipos penais próximos e detalhes de pena, majorantes e elementos normativos.

Se você quer estudar com método, evoluir da lei seca para a interpretação que cai na prova e aumentar suas chances nos concursos do Judiciário, este curso é um caminho direto, prático e acessível para fortalecer seu desempenho em Direito Penal.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Curso de Direito Penal para Escrevente do TJSP #01 03m
  • Exercício: Qual é o foco principal do curso preparatório mencionado no vídeo?
  • Aula em vídeo: Crimes Contra a Fé Pública | Direito Penal | Escrevente do TJ - SP | #02 04m
  • Exercício: O que caracteriza um documento no contexto de crimes contra a fé pública?
  • Aula em vídeo: Documentos Públicos e Particular | Direito Penal | Escrevente do TJ - SP | #03 06m
  • Exercício: _Quais são os documentos considerados públicos?
  • Aula em vídeo: Art. 293 do Código Penal | Direito Penal | Escrevente do TJ - SP | #04 16m
  • Exercício: Qual é a pena para o crime de falsificação de papéis públicos segundo o artigo 293 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 295 do Código Penal | Forma Majorada | Escrevente do TJ #05 03m
  • Exercício: _Qual é a diferença entre o crime de falsificação de papéis públicos previsto no artigo 293 do Código Penal e a forma majorada prevista no artigo 295?
  • Aula em vídeo: Art. 294 do Código Penal | Petrechos de falsificação | Escrevente do TJ #06 07m
  • Exercício: Qual é a aplicação da majoração de pena no crime de petrechos de falsificação de acordo com o artigo 295 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 296 do Código Penal | Falsificação do selo ou sinal público | Escrevente do TJ #07 04m
  • Exercício: _Qual é o objeto da tutela penal nos crimes de falsificação de selo ou sinal público?
  • Aula em vídeo: Art. 297 do Código Penal | Falsificação de documento público | Escrevente do TJ #08 10m
  • Exercício: Qual é o bem jurídico tutelado pelo crime de falsificação de documento público segundo o artigo 297?
  • Aula em vídeo: Art. 298 do Código Penal | Falsificação de documento particular | Escrevente do TJ #09 04m
  • Exercício: _Qual é a novidade trazida pela lei 12.353/2012 em relação ao artigo 298 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 299 do Código Penal | Falsidade Ideológica | Escrevente do TJ - SP #10 10m
  • Exercício: Qual é a pena prevista para falsidade ideológica em documento particular, segundo o artigo 299 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 300 do Código Penal | Falso Reconhecimento de Firma ou Letra | Escrevente do TJ - SP | #11 04m
  • Exercício: _Quem pode ser sujeito ativo do crime de falso reconhecimento de firma ou letra, de acordo com o artigo 301 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 301 do Código Penal | Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso | Escrevente do TJ - SP | #12 09m
  • Exercício: Qual é o bem jurídico tutelado no artigo 301 do Código Penal que trata de certidão ou atestado ideologicamente falso?
  • Aula em vídeo: Art. 302 do Código Penal | Falsidade de atestado médico | Escrevente do TJ - SP #13 03m
  • Exercício: _Qual é a penalidade prevista para o médico que emite um atestado médico falso no exercício de sua função?
  • Aula em vídeo: Art. 303 do Código Penal | Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica #14 04m
  • Exercício: Qual é o bem jurídico protegido no artigo 303 do Código Penal, relacionado à reprodução ou adulteração de selos filatélicos?
  • Aula em vídeo: Art. 304 do Código Penal | Uso de documento falso | Escrevente do TJ - SP #15 06m
  • Exercício: _Qual é o objeto material da conduta descrita no artigo 304 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 305 do Código Penal | Supressão de Documento | Escrevente do TJ - SP #16 03m
  • Exercício: Qual é a conduta penal abordada no artigo 305 referente a documentos públicos ou particulares?
  • Aula em vídeo: Art. 307 do Código Penal | Falsa Identidade | Escrevente do TJ - SP #17 05m
  • Exercício: _De acordo com o artigo 307 do Código Penal, qual é a pena para quem atribuir a terceiro falsa identidade com o intuito de obter vantagem em proveito próprio ou alheio ou para causar dano a outrem, se o fato não constitui elemento de crime mais grave?
  • Aula em vídeo: Art. 308 do Código Penal | Usar ou Ceder Documento de Identidade Alheia | Escrevente do TJ - SP #18 05m
  • Exercício: Qual é o foco principal do artigo 308 discutido no estudo do edital para escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo?
  • Aula em vídeo: Art. 311-A do Código Penal | Fraudes em Certames de Interesse Público | Escrevente do TJ - SP #19 11m
  • Exercício: _Qual é o bem jurídico tutelado pelo artigo 311-A do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Crimes Contra a Fé Pública | Exercício | Escrevente do TJ - SP #20 03m
  • Exercício: Quais afirmativas sobre crimes de falsidade estão corretas?
  • Aula em vídeo: Crimes Contra a Fé Pública | Exercício | Escrevente do TJ - SP #21 01m
  • Exercício: _Qual é o crime de falsificação de selo ou sinal público, de acordo com o artigo 296 do código penal?
  • Aula em vídeo: Crimes Contra a Fé Pública | Exercício | Escrevente do TJ - SP #22 01m
  • Aula em vídeo: Crimes Contra a Fé Pública | Exercício | Escrevente do TJ - SP #23 01m
  • Exercício: _Qual é a condição para que a pena de falsidade ideológica seja aumentada em 1/6?
  • Aula em vídeo: Art. 313 do Código Penal | Peculato mediante erro de outrem | Escrevente do TJ - SP #24 16m
  • Aula em vídeo: Art. 312 do Código Penal | Peculato | Escrevente do TJ - SP #25 16m
  • Exercício: _Qual é a definição de peculato de acordo com o artigo 312 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art 313-A do Código Penal | Inserção de Dados Falsos | Escrevente do TJ - SP #26 15m
  • Aula em vídeo: Art. 314 do Código Penal | Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento #27 14m
  • Exercício: _Qual é o bem jurídico que o artigo 314 do Código Penal procura tutelar?
  • Aula em vídeo: Art. 316 do Código Penal | Concussão | Escrevente do TJ - SP #28 15m
  • Aula em vídeo: Art. 316 § 1º e § 2º do Código Penal | Excesso de exação | Escrevente do TJ - SP #29 11m
  • Exercício: _Qual é a conduta prevista no parágrafo 1º do artigo 316 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 317 do Código Penal | Corrupção passiva | Escrevente do TJ - SP #30 13m
  • Aula em vídeo: Art. 317 do Código Penal | Corrupção Passiva | Escrevente do TJ - SP #31 09m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é o conceito amplo de corrupção presente na convenção das nações unidas contra a corrupção?
  • Aula em vídeo: Art. 319 do Código Penal | Prevaricação | Escrevente do TJ - SP #32 09m
  • Aula em vídeo: Art. 320 do Código Penal | Condescendência criminosa | Escrevente do TJ - SP #33 09m
  • Exercício: _Qual é o sujeito ativo do crime de condescendência criminosa previsto no artigo 320 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 321 do Código Penal | Advocacia administrativa | Escrevente do TJ - SP #34 08m
  • Aula em vídeo: Art. 322 do Código Penal | Violência arbitrária | Escrevente do TJ - SP #35 14m
  • Exercício: _Qual é o bem jurídico tutelado pelo crime descrito no artigo 323 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 324 do Código Penal | Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado #36 14m
  • Aula em vídeo: Art. 325 do Código Penal | Violação de sigilo funcional | Escrevente do TJ - SP #37 11m
  • Exercício: _Qual é a pena prevista no artigo 325 do Código Penal para o funcionário público que revelar fato que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo ou facilitar-lhe a revelação?
  • Aula em vídeo: Crimes contra a administração pública | Escrevente do TJ - SP #38 14m
  • Aula em vídeo: Art. 330 do Código Penal | Desobediência | Escrevente do TJ - SP #39 12m
  • Exercício: _Qual é o sujeito ativo do crime de desobediência previsto no artigo 330 do código penal?
  • Aula em vídeo: Art. 332 do Código Penal | Tráfico de Influência | Escrevente do TJ - SP #40 11m
  • Aula em vídeo: Art. 335, 336 e 337 do Código Penal | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência #41 13m
  • Exercício: _Qual é o objeto material do crime previsto no artigo 95 da Lei de Licitações?
  • Aula em vídeo: Art. 339 do Código Penal | Denunciação caluniosa | Escrevente do TJ - SP #42 12m
  • Aula em vídeo: Art. 340 do Código Penal | Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Escrevente do TJ - SP #43 13m
  • Exercício: _Qual é o bem jurídico tutelado pelo artigo 340 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 342 do Código Penal | Falso testemunho ou falsa perícia | Escrevente do TJ - SP #44 16m
  • Aula em vídeo: Art. 343 do Código Penal | Dar dinheiro ou outra vantagem a testemunha | Escrevente do TJ - SP #45 15m
  • Exercício: _De acordo com o artigo 343 do Código Penal, qual é o objeto material do crime de corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete?
  • Aula em vídeo: Art. 345 do Código Penal | Exercício arbitrário das próprias razões | Escrevente do TJ - SP #46 14m
  • Aula em vídeo: Art. 347 do Código Penal | Fraude processual | Escrevente do TJ - SP #47 17m
  • Exercício: _Qual é o bem jurídico tutelado pelo artigo 347 do Código Penal?
  • Aula em vídeo: Art. 357 do Código Penal | Desobediência | Escrevente do TJ - SP #48 09m

Este curso gratuito inclui:

7 horas e 45 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

100% gratuito, do conteúdo ao certificado

Pronto para começar?Baixe o app e comece hoje mesmo.

Instale o app agora

para ter acesso ao curso
Ícone representando cursos de tecnologia e negócios

+ de 5.000 cursos gratuitos

Programação, Inglês, Marketing Digital e muito mais! Aprenda o que quiser, gratuitamente.

Ícone de calendário com alvo representando planejamento de estudos

Plano de estudos com IA

A Inteligência Artificial do nosso aplicativo pode criar um cronograma de estudos para o curso que você escolher.

Ícone de profissional representando carreira e negócios

Do zero ao Sucesso profissional

Melhore seu currículo com nosso Certificado gratuito e depois utilize nossa Inteligência Artificial para buscar seu emprego dos sonhos.

Você também pode utilizar o QR Code ou os Links abaixo

QR Code - Baixar Cursa - Cursos Online

Mais cursos gratuitos em Poder Judiciário ( TJ, TRT, TRF )

Ebook + Áudiobooks gratuitos! Aprenda ouvindo ou lendo!

Baixe o Aplicativo agora para ter acesso a + de 5000 cursos gratuitos, exercícios, certificado e muito conteúdo sem pagar nada!

  • Cursos online 100% gratuitos do início ao fim

    Milhares de cursos online em vídeo, ebooks e áudiobooks.

  • Mais de 60 mil exercícios gratuitos

    Para testar seus conhecimentos no decorrer dos cursos online

  • Certificado Digital gratuito válido em todo o Brasil

    Gerado diretamente na galeria de fotos do seu celular e enviado ao seu e-mail

Aplicativo Cursa na tela de ebook, na tela de curso em vídeo e na tela de exercícios do curso, mais o certificado de conclusão de curso