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Curso online gratuitoDireito empresarial completo

Duração do curso online: 9 horas e 50 minutos

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Domine Direito Empresarial e ganhe segurança para atuar com empresas: sociedades, contratos, títulos, falência e propriedade industrial em curso online gratuito.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Diferença entre teoria da empresa e teoria dos atos de comércio
  • Sistema Nacional de Registro: órgão central (Lei 8.934/94) e funcionamento básico
  • Livros empresariais obrigatórios e escrituração (art. 1.180 do CC)
  • Estabelecimento empresarial e contrato de trespasse: conceito e efeitos
  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: finalidade e aplicação
  • Sociedade simples: conceito e distinções relevantes no direito empresarial
  • Sociedade limitada: fontes supletivas quando o contrato social é omisso
  • Exclusão de sócio na limitada: hipóteses de exclusão de pleno direito
  • Contratos empresariais: elemento agregador (Paula Forgioni) e sua importância
  • Alienação fiduciária: três espécies previstas na legislação brasileira
  • Títulos de crédito: princípio da cartularidade/literalidade no direito cambiário
  • Letra de câmbio: papéis do sacador, sacado e beneficiário na ordem de pagamento
  • Recuperação judicial: efeitos do despacho inicial, requisitos e ações não suspensas
  • Falência e propriedade industrial: quem não falha, objetivos da LPI e prazo de patente

Descrição do curso

Entender como uma empresa se organiza, contrata, registra seus atos e enfrenta crises é uma competência decisiva para quem atua ou quer atuar na área jurídica, na gestão e no empreendedorismo. No curso Direito empresarial completo, você constrói uma visão integrada do Direito Empresarial, conectando teoria e prática para interpretar normas, identificar riscos e orientar decisões com mais segurança no dia a dia corporativo.

Ao longo das aulas, você aprofunda a Teoria Geral da Empresa, compreendendo quem é considerado empresário, como se estrutura o estabelecimento empresarial e quais deveres legais fazem parte da rotina da atividade econômica. Esse panorama inicial ajuda a entender por que o registro e a escrituração não são meras formalidades, mas instrumentos de publicidade, organização e proteção nas relações de mercado.

Em seguida, o curso avança para o universo das sociedades, tema central para quem assessora negócios. Você consolida a capacidade de diferenciar tipos societários, interpretar regras do contrato social, lidar com situações de omissão normativa e compreender limites e responsabilidades dos sócios. Também desenvolve noções importantes sobre a desconsideração da personalidade jurídica, essencial para analisar cenários em que a autonomia patrimonial pode ser afastada e quais impactos isso traz para credores e administradores.

Outro ponto de destaque é o estudo dos contratos empresariais e das garantias, permitindo reconhecer elementos típicos das relações empresariais, entender a lógica econômica por trás das obrigações e avaliar mecanismos como a alienação fiduciária no contexto brasileiro. Na sequência, você se familiariza com Títulos de Crédito e com princípios que estruturam a circulação de riqueza, fortalecendo sua leitura de institutos clássicos do Direito Cambiário e sua aplicação em operações comerciais.

O curso também aborda, de forma conectada, a Lei 11.101/2005, com foco em recuperação judicial e falência. Você entende efeitos processuais relevantes, regras de suspensão de ações, requisitos legais e pontos frequentemente debatidos pela doutrina e pela prática forense, construindo uma base para analisar cenários de crise empresarial com mais clareza.

Para completar, você explora Propriedade Industrial, compreendendo finalidades e prazos de proteção que impactam diretamente inovação, competitividade e estratégia empresarial. Com vídeos e exercícios ao longo do percurso, você reforça o aprendizado e fixa conceitos para aplicar o conteúdo em estudos, concursos, escritório, consultoria ou na rotina de empresas.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Aula 1.1 – Direito Empresarial: Teoria Geral da Empresa - Prof. Juan Vazquez 33m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é a diferença entre a teoria da empresa e a teoria dos atos de comércio?
  • Aula em vídeo: Aula 1.2 – Direito Empresarial: Teoria Geral da Empresa - Prof. Juan Vazquez 33m
  • Exercício: _Qual é o órgão central do Sistema Nacional de registro público de empresas mercantis, de acordo com a Lei 8.934/94?
  • Aula em vídeo: Aula 2.1 – Direito Empresarial: Teoria Geral da Empresa - Prof. Juan Vazquez 34m
  • Exercício: _Qual é o livro obrigatório para todo e qualquer empresário, segundo o artigo 1180 do Código Civil?
  • Aula em vídeo: Aula 2.2 – Direito Empresarial: Teoria Geral da Empresa - Prof. Juan Vazquez 35m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, o que é o contrato de trespasse em relação ao estabelecimento empresarial?
  • Aula em vídeo: Aula 3.1 – Direito Empresarial: Sociedades - Prof. Juan Vazquez 33m
  • Exercício: _Qual é a finalidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?
  • Aula em vídeo: Aula 3.2 – Direito Empresarial: Sociedades - Prof. Juan Vazquez 24m
  • Exercício: _O que é sociedade simples no direito empresarial?
  • Aula em vídeo: Aula 4.1 – Direito Empresarial: Sociedades - Prof. Juan Vazquez 23m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, em caso de omissão no contrato social da sociedade limitada, qual fonte supletiva pode ser utilizada para reger a sociedade limitada?
  • Aula em vídeo: Aula 4.2 – Direito Empresarial: Sociedades - Prof. Juan Vazquez 16m
  • Exercício: _Quais são as hipóteses em que um sócio pode ser excluído de pleno direito de uma sociedade limitada?
  • Aula em vídeo: Aula 5.1 – Direito Empresarial: Contratos Empresariais - Prof. Juan Vazquez 34m
  • Exercício: _Qual é o elemento agregador que deve estar presente nos contratos empresariais, segundo a professora Paula Forgioni?
  • Aula em vídeo: Aula 5.2 – Direito Empresarial: Contratos Empresariais - Prof. Juan Vazquez 36m
  • Exercício: _Quais são as três espécies de alienação fiduciária previstas na legislação brasileira?
  • Aula em vídeo: Aula 6.1 – Direito Empresarial: Títulos de Crédito - Prof. Juan Vazquez 30m
  • Exercício: _Qual é o princípio referido no vídeo que significa que somente aquilo que está contido na própria cártula tem efeito dentro do Direito cambiário?
  • Aula em vídeo: Aula 6.2 – Direito Empresarial: Títulos de Crédito - Prof. Juan Vazquez 33m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é a figura que cria a letra de câmbio e dá uma ordem de pagamento em dinheiro ao sacado para que ele pague uma determinada quantia em dinheiro ao beneficiário?
  • Aula em vídeo: Aulas 7.1 e 8.1 – Direito Empresarial: Lei 11.101/05 – Recuperação e Falência - Prof. Juan Vazquez 33m
  • Exercício: _Qual o efeito da distribuição da petição inicial no processo de recuperação judicial, de acordo com a lei 11101/2005?
  • Aula em vídeo: Aulas 7.2 e 8.2 – Direito Empresarial: Lei 11.101/05 – Recuperação e Falência - Prof. Juan Vazquez 30m
  • Exercício: _De acordo com o artigo 48 da Lei 11.101/2005, qual é o primeiro requisito para que uma empresa possa solicitar recuperação judicial?
  • Aula em vídeo: Aulas 7.3 e 8.3 – Direito Empresarial: Lei 11.101/05 – Recuperação e Falência - Prof. Juan Vazquez 36m
  • Exercício: _Quais ações não são suspensas pela decisão que admite o processamento da recuperação judicial, de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aulas 7.4 e 8.4 – Direito Empresarial: Lei 11.101/05 – Recuperação e Falência - Prof. Juan Vazquez 30m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, quem não pode ter a falência decretada?
  • Aula em vídeo: Aulas 7.5 e 8.5 – Direito Empresarial: Lei 11.101/05 – Recuperação e Falência - Prof. Juan Vazquez 33m
  • Exercício: _Qual é a orientação da maioria da doutrina em relação ao prazo de contestação no procedimento de recuperação judicial?
  • Aula em vídeo: Aula 9.1 – Direito Empresarial: Propriedade Industrial - Prof. Juan Vazquez 29m
  • Exercício: _Qual é um dos objetivos da Lei de Propriedade Industrial 9279/96 mencionados no vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 9.2 – Direito Empresarial: Propriedade Industrial - Prof. Juan Vazquez 27m
  • Exercício: _Qual é o prazo de proteção de uma patente de invenção, de acordo com o artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial?

Este curso gratuito inclui:

9 horas e 50 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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