Curso online gratuitoDireito Agrário
Duração do curso online: 5 horas e 5 minutos
Novo curso
Aprenda sobre Direito Agrário com um curso online gratuito: histórico agrário no Brasil, função social da terra, política agrícola, proteção à pequena propriedade rural e mais.
Descrição do curso
O curso Direito Agrário é uma imersão completa e detalhada no fascinante universo do direito voltado ao campo e às questões agrárias no Brasil. Com uma duração de 5 horas e 5 minutos, este curso é uma excelente oportunidade para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nessa área específica do Direito.
Pertencente à categoria Direito e à subcategoria Outros em Direito, o curso aborda desde a apresentação inicial da disciplina até a análise aprofundada de conceitos e princípios fundamentais, promovendo um entendimento holístico e contextualizado das leis e normas que regem o direito agrário no Brasil.
Um dos pontos altos do curso é a abordagem histórica da questão agrária em nosso país, desvendando as raízes e os problemas atuais enfrentados no setor. A partir dessa perspectiva histórica, o curso discute a função social da terra, fundamentada nas teorias de Carlos Marés, propiciando reflexões essenciais sobre a importância de uma gestão justa e responsável dos recursos agrários.
Além disso, os conceitos e princípios do direito agrário são esmiuçados, proporcionando uma base teórica sólida que é essencial para o entendimento e aplicação prática das normas. A classificação dos imóveis rurais e a política agrícola são minuciosamente exploradas, fornecendo uma visão clara dos instrumentos utilizados nesse campo jurídico.
A proteção jurídica à pequena propriedade rural também recebe atenção especial, demonstrando a importância de salvaguardar os direitos daqueles que possuem menores extensões de terra. Em complemento, o curso trata detalhadamente do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, elemento crucial para a promoção de justiça social no campo.
Os contratos agrários, último tópico a ser abordado, são essenciais para a regulamentação das relações entre os proprietários rurais e os trabalhadores, assegurando que ambos os lados cumpram com as suas respectivas obrigações e direitos.
Apesar de ainda não possuir avaliações, o curso Direito Agrário promete ser um recurso valioso tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito que buscam se especializar neste campo crucial e dinâmico.
Com uma abordagem didática e uma profunda compreensão dos temas, o curso conduz os alunos através de uma jornada educativa que é, ao mesmo tempo, rigorosa e cativante. Ao fim do curso, os participantes estarão bem equipados para enfrentar os desafios que o direito agrário apresenta, contribuindo para a construção de políticas e práticas mais equitativas e sustentáveis no setor rural brasileiro.
Conteúdo do curso
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Aula em vídeo: Direito Agrário - Apresentação da Disciplina
0h31m
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Exercício: Qual é a importância do estudo do Direito Agrário no contexto brasileiro, considerando as peculiaridades da sociedade e da economia nacional?
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Aula em vídeo: Histórico da questão agrária no Brasil e problemas atuais
0h38m
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Exercício: Qual foi um dos principais sistemas de colonização utilizados no Brasil durante a colonização portuguesa?
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Aula em vídeo: Função social da terra (Referência: Carlos Marés)
0h49m
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Exercício: Qual é a principal função social da terra de acordo com a Constituição Brasileira?
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Aula em vídeo: Conceitos e princípios do Direito Agrário
0h30m
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Exercício: Qual dos seguintes é considerado um princípio do Direito Agrário, conforme discutido na aula?
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Aula em vídeo: Instrumentos do Direito Agrário - Parte 1 - Classificação dos imóveis rurais e política agrícola
0h25m
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Exercício: No Direito Agrário, qual é o critério utilizado para determinação da classificação de um imóvel como rural em um grande centro urbano?
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Aula em vídeo: Instrumentos do Direito Agrário (Parte 2) - Política Agrícola
0h47m
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Exercício: Qual dos seguintes instrumentos NÃO faz parte da política agrícola mencionada na Constituição Federal?
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Aula em vídeo: Proteção jurídica à pequena propriedade rural no Brasil
0h19m
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Exercício: Qual é a principal característica que torna a pequena propriedade rural impenhorável segundo a Constituição Federal de 1988?
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Aula em vídeo: Desapropriação para fins de reforma agrária
0h28m
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Exercício: O que é a desapropriação para fins de reforma agrária de acordo com a Constituição Federal do Brasil?
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Aula em vídeo: Contratos agrários
0h33m
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Exercício: Qual das seguintes características é exclusiva dos contratos agrários em comparação aos contratos civis comuns?
Este curso gratuito inclui:
5 horas e 5 minutos de curso online em vídeo
Exercícios para treinar seus conhecimentos
Certificado digital de conclusão de curso
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
Este curso online só pode ser acessado pelo aplicativo Cursa. Instale o aplicativo usando o QR code ou os links abaixo:
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