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Curso online gratuitoLegislação do SUS

Duração do curso online: 3 horas e 42 minutos

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Domine a legislação do SUS e ganhe segurança para concursos e rotina na saúde pública. Curso online gratuito com aulas e exercícios sobre CF/88 e Lei 8.080.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Estratégia/estrutura recomendada para estudar legislação do SUS
  • Conceito constitucional de Seguridade Social (CF/88, arts. 194 a 200)
  • Objetivos da Seguridade Social e diretrizes de administração e gestão
  • Princípios constitucionais de saúde e do SUS (direito de todos e dever do Estado)
  • Diretrizes do SUS na CF/88: descentralização, integralidade e participação social
  • Financiamento da Seguridade (art. 195) e regras sobre contribuições sociais
  • Preceitos constitucionais de saúde: promoção, proteção, recuperação e redução de riscos
  • Contratação e regras sobre Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
  • Lei 8.080/1990: saúde como direito fundamental e dever do Estado
  • Determinantes e condicionantes sociais da saúde segundo a Lei 8.080/1990
  • Definição do SUS na Lei 8.080/1990 e sua organização básica
  • Objetivos do SUS na Lei 8.080/1990
  • Campo de atuação do SUS: execução de ações e serviços de saúde (vigilâncias e assistência)

Descrição do curso

Entender a legislação do SUS é um diferencial para quem atua ou deseja atuar na saúde pública e para quem se prepara para concursos e processos seletivos na área. Neste curso online gratuito, você vai construir uma base sólida sobre os marcos legais que sustentam o Sistema Único de Saúde, com foco na leitura orientada e na interpretação prática dos dispositivos mais cobrados e aplicados no dia a dia dos serviços.

A jornada começa pela compreensão do caminho de estudos e da organização ideal para lidar com temas de legislação, ajudando você a transformar artigos e princípios em conhecimento utilizável. A partir daí, o curso mergulha na Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos que tratam de Seguridade Social e saúde, esclarecendo conceitos, objetivos e diretrizes que estruturam o sistema. Você vai ganhar clareza sobre como a saúde se relaciona com políticas sociais e econômicas, acesso universal e igualitário, e os fundamentos que orientam a promoção, proteção e recuperação.

Na sequência, o aprendizado avança para a Lei nº 8.080/1990, consolidando a visão sobre a Lei Orgânica da Saúde: o que caracteriza o SUS, qual é o dever do Estado, como entender os determinantes e condicionantes da saúde e quais são os objetivos e campos de atuação do sistema. O curso enfatiza a leitura com interpretação, conectando definições legais a situações reais de gestão, organização de ações e serviços, e responsabilidades no âmbito do cuidado.

Para reforçar a fixação, você conta com exercícios ao longo das aulas, que ajudam a identificar pontos-chave, evitar confusões comuns e treinar o tipo de raciocínio exigido em avaliações. Ao final, você terá mais autonomia para estudar legislação, interpretar enunciados e aplicar os princípios do SUS com segurança, seja na prática profissional, em estágios e residências, ou na preparação para provas.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Apresentação

    07m

  • Exercício: Qual é a estrutura recomendada para o estudo de legislação do SUS segundo o vídeo?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 01)

    09m

  • Exercício: _Qual é o conceito da seguridade social segundo a Constituição Federal?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 02)

    08m

  • Exercício: _Qual é um dos objetivos da seguridade social, de acordo com o vídeo?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 03)

    07m

  • Exercício: _Qual é o objetivo da seguridade social em relação à administração e gestão?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 04)

    09m

  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é o item incorreto sobre a previsão constitucional acerca da Seguridade Social?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 05)

    07m

  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é um dos objetivos da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal de 1988?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 06)

    07m

  • Exercício: _De acordo com o Artigo 195 da Constituição Federal, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta nos termos da lei ordinária. Sobre as contribuições sociais, qual das alternativas abaixo está incorreta?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 07)

    09m

  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é um dos princípios implícitos no conceito de saúde descrito no artigo 198 da Constituição Federal?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 08)

    08m

  • Exercício: _De acordo com a Constituição Federal, quais são as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 09)

    11m

  • Exercício: _De acordo com a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Qual dos seguintes princípios doutrinários e implícitos está relacionado a essa afirmação?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 10)

    06m

  • Exercício: Sobre os preceitos constitucionais de saúde, é correto afirmar que:

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 11)

    10m

  • Exercício: Sobre a contratação de agentes comunitários de saúde, é correto afirmar que:

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 12)

    06m

  • Exercício: _De acordo com a Lei 8080 de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano. Essa afirmação está:

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 13)

    08m

  • Exercício: _Qual é o dever do Estado em relação à saúde, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 14)

    07m

  • Exercício: _De acordo com a Lei 8080 de 1990, o que são os determinantes sociais da saúde?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 15)

    12m

  • Exercício: _Qual é a definição do SUS de acordo com a Lei 8.080/1990?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 16)

    07m

  • Exercício: Quais são os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Lei 8080?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 17)

    09m

  • Exercício: _Qual é a área de atuação do SUS em relação à execução das ações de saúde?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 18)

    09m

  • Exercício: _De acordo com a Lei 8.080/1990, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, inclui-se a execução de quais ações?

  • Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 19)

    09m

  • Exercício: _De acordo com a Lei 8080 de 1990, o que é considerado um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Este curso gratuito inclui:

3 horas e 42 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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Comentários do Curso: Legislação do SUS

AC

Ana Cristina Pereira

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vídeos bem claros , exercícios de fixaçao de exercícios

DR

Duda Ribeiro

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Para quem quer saber, o curso é de 2014

IC

Isadora Cabral

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olá, esse curso está atualizado?

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