Duração do curso online: 3 horas e 42 minutos
Entender a legislação do SUS é um diferencial para quem atua ou deseja atuar na saúde pública e para quem se prepara para concursos e processos seletivos na área. Neste curso online gratuito, você vai construir uma base sólida sobre os marcos legais que sustentam o Sistema Único de Saúde, com foco na leitura orientada e na interpretação prática dos dispositivos mais cobrados e aplicados no dia a dia dos serviços.
A jornada começa pela compreensão do caminho de estudos e da organização ideal para lidar com temas de legislação, ajudando você a transformar artigos e princípios em conhecimento utilizável. A partir daí, o curso mergulha na Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos que tratam de Seguridade Social e saúde, esclarecendo conceitos, objetivos e diretrizes que estruturam o sistema. Você vai ganhar clareza sobre como a saúde se relaciona com políticas sociais e econômicas, acesso universal e igualitário, e os fundamentos que orientam a promoção, proteção e recuperação.
Na sequência, o aprendizado avança para a Lei nº 8.080/1990, consolidando a visão sobre a Lei Orgânica da Saúde: o que caracteriza o SUS, qual é o dever do Estado, como entender os determinantes e condicionantes da saúde e quais são os objetivos e campos de atuação do sistema. O curso enfatiza a leitura com interpretação, conectando definições legais a situações reais de gestão, organização de ações e serviços, e responsabilidades no âmbito do cuidado.
Para reforçar a fixação, você conta com exercícios ao longo das aulas, que ajudam a identificar pontos-chave, evitar confusões comuns e treinar o tipo de raciocínio exigido em avaliações. Ao final, você terá mais autonomia para estudar legislação, interpretar enunciados e aplicar os princípios do SUS com segurança, seja na prática profissional, em estágios e residências, ou na preparação para provas.
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Apresentação
07m
Exercício: Qual é a estrutura recomendada para o estudo de legislação do SUS segundo o vídeo?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 01)
09m
Exercício: _Qual é o conceito da seguridade social segundo a Constituição Federal?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 02)
08m
Exercício: _Qual é um dos objetivos da seguridade social, de acordo com o vídeo?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 03)
07m
Exercício: _Qual é o objetivo da seguridade social em relação à administração e gestão?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 04)
09m
Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é o item incorreto sobre a previsão constitucional acerca da Seguridade Social?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 05)
07m
Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é um dos objetivos da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal de 1988?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 06)
07m
Exercício: _De acordo com o Artigo 195 da Constituição Federal, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta nos termos da lei ordinária. Sobre as contribuições sociais, qual das alternativas abaixo está incorreta?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 07)
09m
Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é um dos princípios implícitos no conceito de saúde descrito no artigo 198 da Constituição Federal?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 08)
08m
Exercício: _De acordo com a Constituição Federal, quais são as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 09)
11m
Exercício: _De acordo com a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Qual dos seguintes princípios doutrinários e implícitos está relacionado a essa afirmação?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 10)
06m
Exercício: Sobre os preceitos constitucionais de saúde, é correto afirmar que:
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Art. 194 a 200 da CF/88 (Parte 11)
10m
Exercício: Sobre a contratação de agentes comunitários de saúde, é correto afirmar que:
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 12)
06m
Exercício: _De acordo com a Lei 8080 de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano. Essa afirmação está:
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 13)
08m
Exercício: _Qual é o dever do Estado em relação à saúde, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 14)
07m
Exercício: _De acordo com a Lei 8080 de 1990, o que são os determinantes sociais da saúde?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 15)
12m
Exercício: _Qual é a definição do SUS de acordo com a Lei 8.080/1990?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 16)
07m
Exercício: Quais são os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Lei 8080?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 17)
09m
Exercício: _Qual é a área de atuação do SUS em relação à execução das ações de saúde?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 18)
09m
Exercício: _De acordo com a Lei 8.080/1990, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, inclui-se a execução de quais ações?
Aula em vídeo: Legislação do SUS - Lei nº 8.080/1990 (Parte 19)
09m
Exercício: _De acordo com a Lei 8080 de 1990, o que é considerado um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS)?
3 horas e 42 minutos de curso online em vídeo
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Comentários do Curso: Legislação do SUS
Ana Cristina Pereira
vídeos bem claros , exercícios de fixaçao de exercícios
Duda Ribeiro
Para quem quer saber, o curso é de 2014
Isadora Cabral
olá, esse curso está atualizado?