O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições, normas e instrumentos financeiros que facilitam a transferência de recursos dos agentes econômicos superavitários (poupadores) para os agentes econômicos deficitários (tomadores de empréstimos). Ele desempenha um papel crucial na economia, pois permite o fluxo eficiente de fundos de quem os tem para quem os necessita, contribuindo para o crescimento econômico e a estabilidade financeira.
A estrutura do SFN é dividida em quatro componentes principais: órgãos normativos, entidades supervisoras, operadores do mercado e sistemas de liquidação e custódia.
1. Órgãos Normativos
Os órgãos normativos são responsáveis por estabelecer as regras e diretrizes para o funcionamento do sistema financeiro. No Brasil, os principais órgãos normativos são o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O CMN é o órgão máximo do sistema financeiro, responsável por formular a política da moeda e do crédito, com o objetivo de estabilizar a moeda e promover o desenvolvimento socioeconômico do país. O BACEN é responsável por executar as políticas formuladas pelo CMN, supervisionar as instituições financeiras e garantir o funcionamento eficiente do sistema. A CVM é responsável por regular e supervisionar o mercado de valores mobiliários, protegendo os investidores e garantindo a transparência e a integridade do mercado.
2. Entidades Supervisoras
As entidades supervisoras são responsáveis por fiscalizar e supervisionar as atividades das instituições financeiras, garantindo sua conformidade com as regras e regulamentos estabelecidos pelos órgãos normativos. As principais entidades supervisoras são o BACEN e a CVM, mencionados acima, e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A SUSEP é responsável por supervisionar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro, garantindo a proteção dos segurados e a estabilidade do mercado.
3. Operadores do Mercado
Os operadores do mercado são as instituições financeiras que realizam a intermediação financeira. Eles incluem bancos comerciais, bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, corretoras de valores, distribuidoras de valores, seguradoras, entre outros.
Essas instituições são responsáveis por captar recursos dos poupadores e emprestá-los aos tomadores de empréstimos, cobrando uma taxa de juros pelo serviço. Eles também fornecem uma variedade de serviços financeiros, como gestão de investimentos, consultoria financeira, seguros, entre outros.
4. Sistemas de Liquidação e Custódia
Os sistemas de liquidação e custódia são responsáveis por registrar, compensar e liquidar as operações financeiras realizadas no mercado. Eles garantem a segurança e a eficiência das transações financeiras, reduzindo o risco de contraparte e facilitando o fluxo de fundos entre os participantes do mercado.
No Brasil, os principais sistemas de liquidação e custódia são a Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP), a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e a Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (SOMA).
Em suma, a estrutura do Sistema Financeiro Nacional é complexa e multifacetada, envolvendo uma variedade de instituições e mecanismos que trabalham juntos para facilitar a intermediação financeira e promover a estabilidade financeira. Para aqueles que se preparam para concursos públicos na área financeira, é essencial ter uma compreensão sólida dessa estrutura e de como ela funciona.
