O cheque é um dos instrumentais mais tradicionais e comuns usados no sistema bancário. Ele é um documento de ordem de pagamento à vista, com a finalidade de transferir recursos financeiros de uma pessoa para outra. O cheque é uma ordem de pagamento que um indivíduo dá ao seu banco para que pague, no ato da apresentação, a quantia especificada a uma terceira pessoa.
Em termos técnicos, o cheque é um título de crédito que contém uma ordem incondicional para pagar uma quantia fixa de dinheiro à vista ou a uma pessoa nomeada. O cheque é emitido por um cliente bancário, que é o sacador, a favor de um beneficiário, que é o tomador. O banco onde o cheque é apresentado para pagamento é o sacado.
Existem vários tipos de cheques, cada um com características específicas. O cheque ao portador é aquele que não indica o nome do beneficiário, sendo pago a quem o apresentar para pagamento. O cheque nominal é aquele que indica o nome do beneficiário, só podendo ser pago a este ou a quem ele endossar. O cheque cruzado é aquele que só pode ser pago através de depósito em conta, sendo uma forma de aumentar a segurança do cheque. O cheque pré-datado é aquele que contém uma data futura, só podendo ser pago a partir dessa data.
O cheque possui algumas características importantes. Ele é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, deve ser pago no momento em que é apresentado ao banco. O cheque é um título de crédito, ou seja, representa uma obrigação de pagamento. O cheque é um título executivo extrajudicial, o que significa que pode ser usado para iniciar uma ação judicial de cobrança.
Para ser válido, o cheque deve conter alguns elementos essenciais. Ele deve ser emitido em papel especial fornecido pelo banco. O cheque deve conter a palavra "cheque" impressa no documento. O cheque deve conter a ordem incondicional de pagar uma quantia determinada. O cheque deve indicar o nome do banco que deve pagar (sacado). O cheque deve indicar o lugar de pagamento. O cheque deve indicar a data e o lugar de emissão. O cheque deve ser assinado pelo emitente (sacador).
O cheque possui algumas vantagens. Ele permite a transferência de fundos sem a necessidade de dinheiro em espécie. Ele permite o pagamento de grandes quantias de forma segura. Ele permite o pagamento a prazo, através do uso do cheque pré-datado. Ele permite o pagamento a uma pessoa específica, através do uso do cheque nominal. No entanto, o cheque também possui algumas desvantagens. Ele pode ser devolvido por falta de fundos na conta do emitente. Ele pode ser falsificado ou adulterado. Ele pode ser perdido ou roubado.
Em termos de regulamentação, o cheque é regido pela Lei do Cheque (Lei 7.357/85) e pelo Código Civil (Lei 10.406/02). A Lei do Cheque estabelece as regras gerais sobre a emissão, apresentação e pagamento do cheque. O Código Civil estabelece as regras sobre a responsabilidade do emitente e do beneficiário do cheque.
Em termos de concursos públicos, o conhecimento sobre o cheque é fundamental para quem deseja trabalhar na área bancária. O candidato deve conhecer os tipos de cheques, as características do cheque, os elementos essenciais do cheque, as vantagens e desvantagens do cheque, e a regulamentação do cheque. Além disso, o candidato deve saber como preencher um cheque corretamente, como endossar um cheque, como cruzar um cheque, como apresentar um cheque para pagamento, como verificar a autenticidade de um cheque, e como proceder em caso de devolução de um cheque.
Em conclusão, o cheque é um instrumento de pagamento muito útil e versátil, mas que requer um conhecimento adequado para ser usado de forma segura e eficiente. O estudo do cheque é uma parte importante do conhecimento bancário necessário para concursos públicos.
