Este capítulo é uma revisão aplicada, focada em como os temas mais cobrados aparecem em prova e em situações operacionais. A lógica é sempre a mesma: (1) identificar o tema e o instituto, (2) apontar o fundamento normativo adequado, (3) definir a conduta correta do Policial Penal, (4) indicar a consequência jurídica/administrativa do acerto ou do erro.
Bloco 1 — LEP: direitos, deveres, disciplina e benefícios (questões comentadas e casos)
Questão 1 (direitos do preso x segurança): revista e preservação da dignidade
Enunciado: Em operação de entrada de visitantes, a equipe decide realizar revista íntima invasiva como procedimento padrão, sem indício concreto, alegando “segurança máxima”. O candidato deve indicar a conduta correta e o fundamento.
Como a banca costuma cobrar: conflito entre segurança penitenciária e direitos no cárcere; exigência de proporcionalidade e justificativa.
Identificação do fundamento normativo (o que citar): princípios de dignidade e integridade; regras de tratamento e vedação de medidas desnecessárias; normas internas e protocolos que priorizam meios menos invasivos e justificativa formal quando houver excepcionalidade.
Conduta correta (passo a passo prático):
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- Aplicar triagem e procedimentos padronizados não invasivos (detector, scanner, inspeção de objetos, entrevista breve e observação comportamental).
- Se houver fundada suspeita, registrar os elementos objetivos (ex.: alerta do setor de inteligência, inconsistência documental, acionamento do detector, tentativa de evasão de controle).
- Acionar a chefia imediata e seguir o protocolo formal para medida excepcional, com registro e preservação de privacidade, evitando exposição e humilhação.
- Documentar a decisão e o resultado, preservando cadeia administrativa do achado (se houver).
Consequência jurídica/administrativa: revista invasiva como rotina e sem justificativa pode gerar responsabilização administrativa, civil e até penal, além de nulidades em procedimentos internos e questionamentos judiciais por violação de direitos.
Questão 2 (deveres do preso e falta disciplinar): recusa de ordem e desacato
Enunciado: Durante recolhimento, um interno se recusa a entrar na cela e incita outros a resistirem. Há xingamentos e ameaça de agressão. O que caracteriza falta disciplinar? Qual a providência correta?
Como a banca costuma cobrar: diferenciar indisciplina pontual de falta disciplinar; separar providência imediata (segurança) de providência formal (procedimento).
Identificação do fundamento normativo: deveres do preso, disciplina e tipificação de faltas; necessidade de procedimento apuratório com registro e contraditório na esfera administrativa conforme regras locais e LEP.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Restabelecer a ordem com comandos claros, escalonando medidas conforme resistência (priorizar verbalização e contenção proporcional).
- Isolar o foco do incidente para evitar contágio coletivo (separação física e controle do ambiente).
- Registrar imediatamente: horário, local, envolvidos, ordens dadas, resposta do interno, testemunhas, imagens disponíveis, lesões e meios utilizados.
- Comunicar a chefia e instaurar o procedimento disciplinar cabível, garantindo formalização e encaminhamentos (inclusive exame de corpo de delito quando houver lesão).
- Se houver crime (ameaça, resistência, dano, lesão), preservar vestígios e comunicar a autoridade competente, sem confundir apuração penal com disciplina interna.
Consequência jurídica/administrativa: ausência de registro e de rito pode anular sanção; excesso na intervenção pode gerar responsabilização do agente; omissão diante de crime pode gerar responsabilização funcional.
Questão 3 (benefícios e rotina): saída temporária, trabalho externo e escolta
Enunciado: O interno apresenta decisão judicial autorizando saída temporária. O documento está com dados divergentes (nome correto, mas matrícula e data inconsistentes). A equipe está sob pressão para liberar rapidamente. O que fazer?
Como a banca costuma cobrar: checagem documental, prevenção de fraude e responsabilidade por liberação indevida.
Identificação do fundamento normativo: execução penal e cumprimento estrito de decisões; dever de cautela e verificação de autenticidade; normas de controle de acesso e de documentação institucional.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Conferir autenticidade e integridade do documento (assinatura, origem, sistema de consulta, carimbo/validação, dados completos).
- Confrontar com prontuário e sistemas internos (matrícula, pena, datas, condições impostas).
- Em caso de divergência, não liberar até confirmação formal; comunicar chefia e setor jurídico/administrativo para validação junto ao juízo competente.
- Registrar a ocorrência e as providências adotadas, preservando evidências de possível fraude.
Consequência jurídica/administrativa: liberação indevida pode gerar falta funcional grave, responsabilização por facilitação de fuga e danos; a retenção cautelar com comunicação formal tende a ser a conduta segura e defensável.
Bloco 2 — Direitos humanos no cárcere (questões comentadas e casos)
Questão 4 (integridade física e prevenção): risco de agressão entre presos
Enunciado: Um interno comunica que está sendo ameaçado por facção e pede mudança imediata de cela. A equipe minimiza: “isso é normal”. Dias depois ocorre agressão. O que a prova espera?
Identificação do fundamento normativo: dever estatal de proteção e prevenção de riscos previsíveis; integridade física e moral; protocolos de classificação e separação.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Tratar a informação como dado de risco: colher relato objetivo (quem ameaça, motivo, local, histórico).
- Acionar imediatamente chefia e setor técnico (segurança/inteligência/classificação), avaliando medidas de mitigação (separação, cela segura, monitoramento, mudança de pavilhão).
- Registrar formalmente a comunicação do interno e as medidas adotadas.
- Reavaliar periodicamente o risco e documentar novas ocorrências.
Consequência jurídica/administrativa: omissão diante de risco comunicado pode caracterizar falha do serviço e gerar responsabilização administrativa e civil; em casos graves, pode haver repercussão penal por omissão imprópria conforme circunstâncias.
Questão 5 (saúde e custódia): atendimento médico e escolta
Enunciado: Interno relata dor intensa e sinais compatíveis com urgência. A unidade está com efetivo reduzido e decide “esperar o plantão de amanhã”. Qual a conduta correta?
Identificação do fundamento normativo: direito à saúde e dever de assistência; dever de agir diante de urgência; protocolos de encaminhamento e registro.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Acionar imediatamente o serviço de saúde da unidade ou rede conveniada conforme protocolo.
- Classificar o risco (sinais vitais, consciência, sangramento, dor intensa) e registrar.
- Providenciar escolta/segurança compatível com o risco e com a disponibilidade, solicitando reforço quando necessário.
- Documentar horários: início da queixa, acionamento, atendimento, encaminhamento e retorno.
Consequência jurídica/administrativa: atraso injustificado em urgência pode gerar responsabilização por omissão e violação de dever funcional; documentação adequada é ponto crítico em sindicâncias e ações judiciais.
Bloco 3 — Ética e responsabilidades (questões comentadas e casos)
Questão 6 (assédio moral e abuso de autoridade): “castigo informal”
Enunciado: Um servidor determina que internos fiquem em posição desconfortável por tempo prolongado “para aprender”. Não há registro, nem procedimento disciplinar. Como enquadrar e qual a conduta do colega que presencia?
Identificação do fundamento normativo: vedação de tratamento degradante; dever de legalidade e impessoalidade; responsabilização por abuso e por conivência/omissão conforme regras disciplinares.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Interromper a prática de forma técnica e segura, priorizando cessar o dano e evitar escalada.
- Comunicar imediatamente a chefia e registrar o fato com objetividade (sem juízo moral), incluindo testemunhas e imagens.
- Encaminhar para apuração pelos canais formais (corregedoria/chefia), preservando provas.
- Garantir que medidas disciplinares aos internos, se cabíveis, sigam rito formal, nunca “punição informal”.
Consequência jurídica/administrativa: o autor pode responder administrativamente e judicialmente; o colega que se omite pode ser responsabilizado por conivência, além de comprometer a validade de atos e a segurança institucional.
Questão 7 (corrupção e facilitação de ilícitos): “pequeno favor”
Enunciado: Visitante oferece dinheiro para “passar um recado” ao interno. O servidor não aceita, mas também não registra para “evitar confusão”. O que a banca cobra?
Identificação do fundamento normativo: dever de probidade, comunicação de tentativa de corrupção, prevenção de ilícitos e registro de ocorrência.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Recusar de forma clara e encerrar a interação com segurança.
- Reter/identificar a pessoa conforme protocolo e comunicar chefia.
- Registrar a tentativa (data, hora, local, identificação, testemunhas, eventual gravação), preservando evidências.
- Encaminhar para apuração administrativa e, se cabível, comunicação à autoridade competente.
Consequência jurídica/administrativa: não registrar fragiliza a prevenção e pode caracterizar falha funcional; registro tempestivo protege o servidor e a instituição.
Bloco 4 — Uso progressivo da força (questões comentadas e casos)
Questão 8 (proporcionalidade): resistência passiva x resistência ativa
Enunciado: Interno senta no chão e se recusa a caminhar para a cela (resistência passiva). Um agente aplica golpe e algema com força excessiva. Qual seria a resposta correta em prova?
Identificação do fundamento normativo: uso progressivo e proporcional da força; necessidade, adequação e moderação; dever de prestar socorro e registrar uso da força.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Iniciar por verbalização e negociação breve (ordem clara, consequências disciplinares formais, tempo para cumprimento).
- Se persistir, aplicar técnicas de condução e controle com o menor risco possível, com equipe suficiente e comunicação.
- Algemação apenas quando necessária (risco de fuga, agressão, autoagressão, resistência), com técnica adequada e checagem de lesões.
- Após o controle, avaliar necessidade de atendimento médico e registrar detalhadamente o uso da força (motivo, nível empregado, duração, lesões, testemunhas, imagens).
Consequência jurídica/administrativa: excesso pode gerar responsabilização; falta de relatório e de justificativa é erro recorrente em prova e em apuração interna.
Questão 9 (uso de instrumentos menos letais): ambiente confinado
Enunciado: Em corredor estreito, há tumulto e empurra-empurra. Um agente sugere spray químico para dispersar. Quais cautelas são exigidas?
Identificação do fundamento normativo: protocolos de instrumentos menos letais; risco de dano colateral em ambiente confinado; dever de socorro e ventilação/controle.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Avaliar ambiente (ventilação, presença de pessoas vulneráveis, possibilidade de contenção física com equipe).
- Priorizar isolamento do foco e comandos verbais; usar menos letal apenas se necessário e com alvo e distância adequados.
- Após uso, providenciar descontaminação e atendimento, registrando exposição e medidas adotadas.
- Relatar o evento com precisão, evitando justificativas genéricas (“foi necessário”) sem fatos.
Consequência jurídica/administrativa: uso inadequado pode gerar lesões e responsabilização; a banca costuma punir respostas que ignoram ambiente e pós-ação (socorro e registro).
Bloco 5 — Segurança penitenciária (questões comentadas e casos)
Questão 10 (controle de acesso): falha de procedimento e responsabilidade
Enunciado: Prestador de serviço entra com caixa lacrada “para manutenção”. O agente libera sem inspeção por conhecer o funcionário. Depois encontram celular e drogas. O que a prova exige?
Identificação do fundamento normativo: dever de vigilância e impessoalidade; rotinas de controle de acesso; prevenção de ilícitos.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Aplicar controle de acesso padronizado a todos: identificação, autorização, registro e inspeção.
- Inspecionar volumes e ferramentas conforme protocolo, com testemunha quando necessário.
- Se houver recusa, negar entrada e comunicar chefia.
- Em achado de ilícito, preservar o material, isolar, registrar e comunicar as autoridades conforme fluxo.
Consequência jurídica/administrativa: “confiança pessoal” não justifica quebra de protocolo; erro recorrente é tratar rotina como favor, gerando responsabilização por facilitação.
Questão 11 (inteligência e prevenção): sinais de motim
Enunciado: A equipe percebe aumento de bilhetes, recusa de banho de sol e concentração atípica em determinado pavilhão. O que fazer antes do incidente?
Identificação do fundamento normativo: dever de prevenção e gestão de risco; protocolos de segurança e comunicação interna.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Elevar o nível de alerta e comunicar chefia e setor de inteligência/segurança.
- Reforçar rondas, contagens e controle de movimentação, evitando ações provocativas sem planejamento.
- Mapear lideranças, conflitos e demandas; registrar sinais e horários.
- Planejar medidas graduais: revistas direcionadas com justificativa, separação de envolvidos, negociação institucional quando cabível.
Consequência jurídica/administrativa: ignorar sinais prévios é falha de serviço; agir de forma abrupta sem planejamento pode precipitar crise e gerar responsabilização por imprudência.
Bloco 6 — Noções de criminologia (aplicação em prova e na prática)
Questão 12 (fatores de risco e dinâmica prisional): leitura do comportamento
Enunciado: A banca descreve um interno recém-chegado, isolado, com histórico de ameaça externa e sinais de ansiedade. Pergunta: qual medida é mais adequada para reduzir risco de vitimização e autoagressão?
Identificação do fundamento normativo: dever de proteção e gestão de risco; classificação e separação; assistência material e à saúde.
Conduta correta (passo a passo prático):
- Encaminhar para triagem/classificação e avaliação de risco (vitimização, facção, saúde mental).
- Adotar alojamento compatível com o risco (cela segura/observação quando indicado) e monitoramento.
- Registrar sinais e encaminhar ao serviço técnico/saúde.
- Reavaliar após eventos críticos (audiência, visita, conflito).
Ponto de prova: criminologia aqui aparece como capacidade de reconhecer padrões de risco e aplicar medidas preventivas, não como teoria abstrata.
Questão 13 (rotulação e gestão de conflito): evitar escalada
Enunciado: Um agente chama um interno de “irrecuperável” e passa a tratá-lo com hostilidade. O interno reage com indisciplina crescente. O que a banca quer que você identifique?
Identificação do fundamento normativo: dever de urbanidade e impessoalidade; prevenção de conflitos; ética e disciplina institucional.
Conduta correta: manter comunicação profissional, evitar rótulos e provocações, registrar fatos objetivos e acionar canais formais para manejo de risco e disciplina, reduzindo escalada por interação inadequada.
Consequência jurídica/administrativa: condutas hostis e discriminatórias podem gerar apuração disciplinar e aumentar risco operacional; em prova, o erro é confundir “firmeza” com “humilhação”.
Banco de simulados temáticos (com gabarito comentado)
Simulado 1 — LEP (direitos, deveres, disciplina e benefícios)
Q1. Ao receber decisão judicial de benefício, o procedimento mais seguro é: (A) cumprir imediatamente para evitar descumprimento; (B) conferir autenticidade e dados, e em caso de divergência comunicar e aguardar validação; (C) negar sempre e exigir ofício físico; (D) cumprir e registrar depois.
Gabarito: B. Comentário: prova premia cautela documentada. Erro recorrente: confundir celeridade com dispensa de conferência.
Q2. Falta disciplinar deve ser aplicada: (A) por punição imediata sem registro; (B) por decisão do agente no plantão; (C) por procedimento formal com registro e rito; (D) apenas se houver crime.
Gabarito: C. Comentário: disciplina não é “castigo informal”. Erro recorrente: pular o rito e perder validade.
Q3. Diante de recusa coletiva de recolhimento, a primeira medida é: (A) uso imediato de força máxima; (B) verbalização e isolamento do foco, com escalonamento proporcional; (C) trancar o pavilhão e cortar água; (D) retirar direitos como punição.
Gabarito: B. Comentário: banca cobra proporcionalidade e legalidade. Erro recorrente: medidas coletivas e ilegais.
Simulado 2 — Direitos humanos no cárcere
Q1. Informação de ameaça contra preso deve ser tratada como: (A) boato irrelevante; (B) dado de risco que exige registro e medidas preventivas; (C) assunto exclusivo do Judiciário; (D) motivo para punição do comunicante.
Gabarito: B. Comentário: previsibilidade + omissão = responsabilização. Erro recorrente: não registrar.
Q2. Em urgência médica, a conduta correta é: (A) aguardar para não “dar privilégio”; (B) acionar atendimento e registrar horários e providências; (C) liberar sem escolta; (D) medicar sem avaliação.
Gabarito: B. Comentário: dever de assistência e documentação. Erro recorrente: “efetivo reduzido” como justificativa para inação.
Simulado 3 — Ética e responsabilidades
Q1. Ao presenciar “castigo informal”, o servidor deve: (A) ignorar para não se envolver; (B) filmar e postar; (C) cessar a prática com segurança, comunicar e registrar; (D) apoiar para manter disciplina.
Gabarito: C. Comentário: prova cobra dever de agir e canais formais. Erro recorrente: omissão por “corporativismo”.
Q2. Tentativa de suborno por visitante deve ser: (A) ignorada se recusada; (B) registrada e comunicada conforme protocolo; (C) resolvida com “advertência verbal”; (D) tratada como brincadeira.
Gabarito: B. Comentário: registro protege o servidor. Erro recorrente: não formalizar.
Simulado 4 — Uso progressivo da força
Q1. Resistência passiva exige: (A) golpe para “dar exemplo”; (B) verbalização e técnicas de controle proporcionais, com registro; (C) uso de menos letal em qualquer situação; (D) punição coletiva.
Gabarito: B. Comentário: necessidade e moderação. Erro recorrente: confundir autoridade com violência.
Q2. Após uso de instrumento menos letal, é obrigatório: (A) ocultar para evitar sindicância; (B) prestar socorro/medidas pós-ação e registrar; (C) manter o preso isolado sem avaliação; (D) destruir o cartucho.
Gabarito: B. Comentário: pós-ação é ponto clássico de cobrança. Erro recorrente: não registrar e não providenciar atendimento.
Simulado 5 — Segurança penitenciária
Q1. Controle de acesso de prestador conhecido: (A) dispensa revista; (B) segue o mesmo protocolo de todos; (C) depende do humor do plantão; (D) é responsabilidade do prestador.
Gabarito: B. Comentário: impessoalidade e padrão. Erro recorrente: “eu conheço” como critério.
Q2. Sinais de possível motim devem gerar: (A) desatenção para não “provocar”; (B) alerta, comunicação, reforço de rotinas e planejamento; (C) corte de alimentação; (D) punição sem apuração.
Gabarito: B. Comentário: prevenção e gestão de risco. Erro recorrente: reação improvisada.
Simulado 6 — Criminologia aplicada
Q1. Interno vulnerável recém-chegado deve ser: (A) colocado com liderança para “aprender”; (B) classificado e protegido conforme risco, com monitoramento; (C) ignorado; (D) exposto para “endurecer”.
Gabarito: B. Comentário: gestão de risco reduz vitimização e incidentes. Erro recorrente: romantizar “adaptação pela força”.
Q2. Rotulação e hostilidade do agente tendem a: (A) melhorar disciplina; (B) reduzir conflitos; (C) aumentar escalada e risco; (D) não ter efeito.
Gabarito: C. Comentário: prova cobra leitura de dinâmica e prevenção. Erro recorrente: normalizar provocação como técnica.
Pontos recorrentes de erro (e como evitar em prova)
- Responder com “pode/ não pode” sem justificar: sempre inclua fundamento (princípio/regra/protocolo) e a lógica de proporcionalidade.
- Esquecer o registro: em quase todos os temas (força, saúde, ameaça, acesso), a banca valoriza documentação objetiva e tempestiva.
- Confundir disciplina com punição informal: sanção exige rito; intervenção imediata é para cessar risco, não para punir.
- Ignorar pós-ação: após controle de incidente, lembrar de atendimento, preservação de vestígios, comunicação e relatório.
- Medidas coletivas e degradantes: costumam ser alternativas “pegadinha”; prefira soluções individualizadas, proporcionais e formalizadas.
