Língua Portuguesa Aplicada ao Escrivão de Polícia Civil: Gramática e Textualidade em Peças Oficiais

O escrivão produz textos com impacto direto em direitos, prazos e decisões. Por isso, a correção linguística não é “estética”: é requisito de validade, clareza e segurança. Neste capítulo, o foco é aplicar gramática e textualidade às peças oficiais, reduzindo erros que geram retrabalho, dúvidas interpretativas e fragilidades na narrativa.

1) Correção linguística aplicada: o que mais compromete textos cartorários

1.1 Concordância verbal e nominal (clareza e precisão)

Conceito: concordância é o ajuste entre verbo e sujeito (verbal) e entre nomes (nominal) para manter coerência gramatical e evitar leituras equivocadas.

• Sujeito posposto: o verbo concorda com o núcleo do sujeito, mesmo após o verbo.
• Expressões partitivas (“a maioria de”, “parte de”): admite-se concordância com o núcleo (“maioria”) ou com o termo plural, mas em peça oficial prefira a forma mais estável e menos ambígua.
• Concordância com “haver” impessoal: “haver” no sentido de existir fica no singular.

Erros recorrentes e correções:

• Errado: “Haviam indícios de arrombamento.” Certo: “Havia indícios de arrombamento.”
• Errado: “Seguem anexo a cópia do RG e do CPF.” Certo: “Segue anexa a cópia do RG e do CPF.” (ou “Seguem anexas as cópias...”, se pluralizar “cópias”).
• Errado: “Foi apreendido duas facas.” Certo: “Foram apreendidas duas facas.”
• Errado: “A equipe e o perito compareceu ao local.” Certo: “A equipe e o perito compareceram ao local.”

1.2 Regência verbal e nominal (preposições que mudam sentido)

Conceito: regência é a relação de dependência entre termos, especialmente a exigência de preposição por verbos e nomes. Erros de regência criam construções “estranhas” e podem alterar o sentido.

Casos frequentes em peças:

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• Informar: “informar algo a alguém” / “informar sobre algo”.
• Comunicar: “comunicar algo a alguém”.
• Comparecer: “comparecer a (local/ato)”.
• Implicar (no sentido de acarretar): “implicar algo” (sem preposição). “Implicar em” é comum na fala, mas em texto formal prefira “implicar” (acarretar) sem “em”.
• Obedecer: “obedecer a”.

Erros recorrentes e correções:

• Errado: “A vítima informou para a equipe que...” Certo: “A vítima informou à equipe que...”
• Errado: “O investigado compareceu no plantão.” Certo: “O investigado compareceu ao plantão.”
• Errado: “O fato implicou em lesões.” Certo: “O fato implicou lesões.” (ou “acarretou lesões”).

1.3 Crase (marcador de preposição + artigo)

Conceito: ocorre crase quando há fusão da preposição “a” com o artigo “a/as” (ou com pronomes demonstrativos iniciados por “a”: “aquele(s)”, “aquela(s)”, “aquilo”).

Passo a passo prático (teste rápido):

• 1) Verifique se o termo anterior exige preposição “a” (ex.: “comparecer a”, “dirigir-se a”, “proceder a”).
• 2) Verifique se o termo seguinte admite artigo “a/as” (substitua por “o/os”: se “ao/aos” fizer sentido, há crase).
• 3) Se for palavra masculina (“ao”), não há crase; se for feminina com artigo (“à”), há crase.

Erros recorrentes e correções:

• Errado: “Compareceu a Delegacia.” Certo: “Compareceu à Delegacia.”
• Errado: “Encaminhado a autoridade policial.” Certo: “Encaminhado à autoridade policial.”
• Errado: “Referiu-se a aquela pessoa.” Certo: “Referiu-se àquela pessoa.”
• Sem crase (atenção): “Dirigiu-se a este setor” (sem artigo “a”).

1.4 Pontuação (controle de períodos longos e hierarquia de ideias)

Conceito: pontuação organiza a lógica do texto. Em peças oficiais, o problema mais comum é o período longo com muitas informações sem marcação clara de causa, tempo, condição e consequência.

Princípios práticos:

• Uma ideia principal por frase (sempre que possível).
• Use dois-pontos para introduzir enumeração, esclarecimento ou transcrição.
• Evite vírgula entre sujeito e verbo (“A equipe, compareceu” é erro).
• Orações explicativas: use vírgulas para isolar explicações (“o declarante, que se identificou..., informou...”).
• Adjuntos adverbiais longos no início: use vírgula (“No dia X, por volta de..., a equipe...”)

Erros recorrentes e correções:

• Errado: “A equipe compareceu ao local e constatou a porta aberta sendo que a vítima informou que saiu cedo e quando voltou percebeu o sumiço do aparelho.” Certo: “A equipe compareceu ao local e constatou a porta aberta. A vítima informou que saiu cedo e, ao retornar, percebeu o desaparecimento do aparelho.”
• Errado: “O declarante, informou que...” Certo: “O declarante informou que...”
• Errado: “Foi localizado o objeto, porém, não foi reconhecido.” Certo: “Foi localizado o objeto; porém, não foi reconhecido.” (ou “Foi localizado o objeto, porém não foi reconhecido.”)

1.5 Colocação pronominal (formalidade e fluidez)

Conceito: é a posição do pronome oblíquo átono (me, te, se, o, a, lhe, nos, vos, lhes) em relação ao verbo. Em textos formais, a colocação deve evitar construções artificiais e respeitar fatores de atração.

Regras úteis no dia a dia:

• Próclise (pronome antes do verbo) com palavras atrativas: “não”, “nunca”, “já”, “ainda”, pronomes relativos (“que”), conjunções subordinativas (“quando”, “se”).
• Ênclise (pronome depois do verbo) é comum no início de frase em registro formal: “Encaminhou-se...”, “Procedeu-se...”.
• Evite mesóclise (ex.: “far-se-á”) se não for padrão institucional; prefira reescrever: “será feito”.

Erros recorrentes e correções:

• Errado: “Não procedeu-se à oitiva.” Certo: “Não se procedeu à oitiva.”
• Errado: “Se encaminhou o ofício.” (ambíguo: quem encaminhou?) Certo: “Encaminhou-se o ofício.” (voz impessoal) ou “O servidor encaminhou o ofício.” (agente definido)
• Errado: “Foi lhe entregue a intimação.” Certo: “Foi-lhe entregue a intimação.” (ou “A intimação foi entregue a ele/ela.”)

1.6 Ortografia e acentuação (padronização e credibilidade)

Conceito: ortografia e acentuação garantem uniformidade e evitam ruídos. Em documentos, erros simples podem comprometer a percepção de rigor e gerar dúvidas em nomes, locais e qualificações.

Pontos críticos:

• Por que/porque/porquê/por quê em perguntas e explicações.
• Mal x mau; há x a (tempo decorrido x futuro/distância).
• “A fim de” x “afim”; “em vez de” x “ao invés de”.
• Uso de maiúsculas: padronize (cargos, setores, órgãos) conforme norma interna; evite “Maiúsculas Aleatórias”.

Erros recorrentes e correções:

• Errado: “A vítima relatou a cerca de dois meses...” Certo: “A vítima relatou há cerca de dois meses...”
• Errado: “Foi feito afim de esclarecer.” Certo: “Foi feito a fim de esclarecer.”
• Errado: “Não soube dizer o por que.” Certo: “Não soube dizer o porquê.”

2) Textualidade: coesão e coerência na narrativa oficial

2.1 Coesão (ligações visíveis entre frases)

Conceito: coesão é o conjunto de mecanismos linguísticos que conectam frases e parágrafos (referência, substituição, elipse, conectores). Em textos cartorários, falhas de coesão geram “saltos” e dificultam reconstruir a sequência de fatos.

Ferramentas práticas:

• Referência clara: pronomes (“ele”, “ela”, “o referido”) só quando não houver dúvida sobre o referente.
• Conectores para relação lógica: “em seguida”, “posteriormente”, “diante disso”, “por esse motivo”, “contudo”.
• Substituição controlada: alternar “vítima/declarante/ofendido” sem critério pode confundir; escolha um termo principal e use variações apenas quando agregarem precisão.

Exemplo de ajuste de coesão:

• Antes: “A vítima informou que viu o autor. Ele saiu correndo. O declarante chamou a polícia.” (Quem chamou? vítima ou outra pessoa?)
• Depois: “A vítima informou que viu o autor e que este saiu correndo. Em seguida, a própria vítima acionou a polícia.”

2.2 Coerência (sentido global e compatibilidade interna)

Conceito: coerência é a consistência do texto: fatos, tempos verbais, locais, agentes e sequência temporal precisam “fechar”. Em peças, incoerência aparece como contradição (horários incompatíveis), troca de sujeitos, ou afirmações sem base (“com certeza”, “obviamente”).

Checklist de coerência:

• Tempo: horários e datas compatíveis; “antes/depois” bem marcados.
• Agente: quem fez o quê (evitar voz passiva sem agente quando isso gerar dúvida).
• Fonte: diferenciar “constatou-se” (observação direta) de “relatou” (informação de terceiro).
• Modalizadores: evitar termos absolutos sem suporte (“certamente”, “sem dúvida”); prefira “segundo relato”, “em tese”, “aparentemente”, quando adequado.

3) Problemas comuns em textos cartorários e como corrigir

3.1 Períodos longos (técnica de fatiamento)

Problema: frases extensas acumulam ações, circunstâncias e justificativas, aumentando risco de erro de concordância, pontuação e ambiguidade.

Passo a passo prático (fatiamento em 4 blocos):

• 1) Ação principal: o que ocorreu (verbo central).
• 2) Circunstâncias: quando/onde/como.
• 3) Fonte: quem informou/quem constatou.
• 4) Consequência: providências/encaminhamentos.

Exemplo:

• Original (longo): “Compareceu nesta unidade a vítima informando que ao chegar em sua residência percebeu que a janela estava aberta e que deram falta de um notebook e que vizinhos disseram ter visto um indivíduo de camiseta preta saindo do local.”
• Revisado (fatiado): “Compareceu nesta unidade a vítima, a qual informou que, ao chegar à residência, percebeu a janela aberta. Relatou o desaparecimento de um notebook. Acrescentou que vizinhos teriam visto um indivíduo com camiseta preta saindo do local.”

3.2 Ambiguidade (referentes e termos vagos)

Problema: pronomes sem referente (“ele”, “o mesmo”), adjuntos mal posicionados e termos vagos (“certo indivíduo”, “um negócio”, “um tempo”) dificultam a interpretação.

Técnicas de correção:

• Nomear o referente na primeira ocorrência e retomar com termo inequívoco (“o investigado”, “a vítima”).
• Evitar “o mesmo” como pronome (uso frequente e pouco elegante); prefira “ele/ela”, “este/esta”, ou repita o termo com parcimônia.
• Posicionar adjuntos perto do termo a que se referem.

Exemplos:

• Ambíguo: “A vítima encontrou o suspeito com a irmã.” Claro: “A vítima, acompanhada da irmã, encontrou o suspeito.” (ou “A vítima encontrou o suspeito, que estava com a irmã dela.”)
• Fraco: “Foi visto um indivíduo em atitude suspeita.” Melhor: “Foi visto um indivíduo rondando veículos estacionados, olhando para o interior dos automóveis.”

3.3 Termos coloquiais e juízos de valor (neutralidade)

Problema: expressões coloquiais (“tava”, “pegou”, “sumiu do nada”), gírias e adjetivos opinativos (“muito nervoso”, “cara de suspeito”) reduzem formalidade e podem introduzir julgamento indevido.

Como ajustar:

• Substituir coloquial por verbo preciso: “subtrair”, “evadir-se”, “arremessar”, “ameaçar”, “proferir”.
• Descrever comportamento observável em vez de rotular: “falava em tom elevado”, “apresentava odor etílico”, “dificultava a comunicação”.

Exemplos:

• Coloquial: “O autor saiu vazado.” Formal: “O autor evadiu-se do local.”
• Juízo: “O suspeito estava muito alterado.” Descritivo: “O suspeito falava em tom elevado e gesticulava de forma intensa.”

3.4 Repetição (variação controlada e economia)

Problema: repetição excessiva de “informou”, “relatou”, “compareceu”, “no local” torna o texto pesado.

Técnicas:

• Elipse (omitir o óbvio sem perder sentido).
• Substituição por conectores: “em seguida”, “na sequência”, “posteriormente”.
• Variação moderada de verbos de dizer: “informou”, “relatou”, “declarou”, “afirmou” (sem exagero e mantendo fidelidade ao teor).

4) Técnicas de revisão: método rápido para peças oficiais

4.1 Revisão em 3 passadas (eficiência sob pressão)

Objetivo: revisar com foco, mesmo com tempo curto.

Passo a passo prático:

• 1ª passada (sentido): verifique coerência temporal, agentes, fonte da informação (relato x constatação) e ausência de contradições.
• 2ª passada (estrutura): quebre períodos longos, ajuste pontuação, conectores e ordem lógica (do geral ao específico; do fato à providência).
• 3ª passada (gramática fina): concordância, regência, crase, pronomes, ortografia/acentuação, padronização de termos.

4.2 Lista de verificação (checklist) para erros críticos

• Concordância: sujeito composto? “haver” impessoal? plural de “cópia(s)” e “anexo(s)” coerente?
• Regência: “comparecer a”, “informar a”, “obedecer a”, “assistir a” (ver)?
• Crase: “à Delegacia”, “à autoridade”, “às fls.” (se aplicável), “àquela”?
• Pontuação: vírgula entre sujeito e verbo? excesso de “e” encadeando ações?
• Pronomes: “não se” (e não “não ...-se”)? pronomes com hífen quando necessário (“foi-lhe”)?
• Ortografia: “há” (tempo decorrido), “a fim de”, “porquê” (substantivo)?
• Neutralidade: há gírias, adjetivos opinativos ou conclusões sem base?
• Ambiguidade: pronomes sem referente? “o mesmo” usado como pronome?

5) Miniatividades de edição (trechos para corrigir)

Atividade 1 — Concordância e “haver”

Trecho: “Haviam várias mensagens no aparelho e foi apreendido dois chips.”

Tarefa: reescreva corrigindo concordância e mantendo o sentido.

Gabarito comentado: “Havia várias mensagens no aparelho e foram apreendidos dois chips.” (“haver” = existir, impessoal; “dois chips” exige plural no particípio e no verbo.)

Atividade 2 — Crase e regência

Trecho: “O declarante compareceu a unidade e informou para autoridade policial sobre os fatos.”

Tarefa: ajuste crase e regência.

Gabarito comentado: “O declarante compareceu à unidade e informou à autoridade policial os fatos.” (Comparecer a + artigo “a” = “à”; informar algo a alguém.)

Atividade 3 — Pontuação e fatiamento

Trecho: “A vítima relatou que saiu para trabalhar por volta das 07h00 e quando voltou as 18h00 viu a porta aberta e que sumiu um televisor e que o vizinho disse que viu um homem saindo.”

Tarefa: reescreva em 2 a 4 frases, com pontuação adequada.

Gabarito comentado: “A vítima relatou que saiu para trabalhar por volta de 07h00. Ao retornar, às 18h00, encontrou a porta aberta e percebeu o desaparecimento de um televisor. Informou, ainda, que um vizinho teria visto um homem saindo do local.” (Quebra do encadeamento por “e”; marcação temporal; “teria visto” preserva fonte indireta.)

Atividade 4 — Ambiguidade (referente)

Trecho: “A vítima encontrou o suspeito e falou com ele, e ele disse que não foi.”

Tarefa: elimine a ambiguidade de “ele”.

Gabarito comentado: “A vítima encontrou o suspeito e falou com este, que afirmou não ter praticado o fato.” (Retomada clara do referente.)

Atividade 5 — Colocação pronominal

Trecho: “Não realizou-se a diligência por falta de efetivo.”

Tarefa: corrija a colocação do pronome.

Gabarito comentado: “Não se realizou a diligência por falta de efetivo.” (“não” atrai próclise.)

6) Questões objetivas (com comentários)

Questão 1 — Crase

Assinale a alternativa corretamente grafada:

• A) “O declarante dirigiu-se a autoridade policial.”
• B) “O declarante dirigiu-se à autoridade policial.”
• C) “O declarante dirigiu-se à uma autoridade policial.”
• D) “O declarante dirigiu-se a à autoridade policial.”

Gabarito: B.

Comentário: “Dirigir-se” rege preposição “a” e “autoridade” admite artigo “a”: ocorre crase (“à”). Em C, não se usa crase antes de “uma” (“a uma”). D é duplicação indevida.

Questão 2 — “Haver” impessoal

Assinale a frase correta:

• A) “Haviam sinais de arrombamento.”
• B) “Havia sinais de arrombamento.”
• C) “Houveram sinais de arrombamento.”
• D) “Haviam-se sinais de arrombamento.”

Gabarito: B.

Comentário: “Haver” no sentido de existir é impessoal e fica no singular (“havia”).

Questão 3 — Regência

Assinale a alternativa adequada ao padrão formal:

• A) “O investigado compareceu no setor para esclarecimentos.”
• B) “O investigado compareceu ao setor para esclarecimentos.”
• C) “O investigado compareceu para o setor para esclarecimentos.”
• D) “O investigado compareceu a o setor para esclarecimentos.”

Gabarito: B.

Comentário: “Comparecer” rege “a”: “ao setor”. Em D, a contração correta é “ao”, não “a o”.

Questão 4 — Pontuação

Assinale a alternativa com pontuação mais adequada:

• A) “No dia 10, a equipe, deslocou-se ao local.”
• B) “No dia 10 a equipe deslocou-se ao local.”
• C) “No dia 10, a equipe deslocou-se ao local.”
• D) “No dia 10 a equipe, deslocou-se ao local.”

Gabarito: C.

Comentário: Vírgula após adjunto adverbial inicial (“No dia 10,”) é adequada; não se separa sujeito e verbo por vírgula (“a equipe deslocou-se”).

Questão 5 — Colocação pronominal

Assinale a alternativa correta:

• A) “Não realizou-se a oitiva.”
• B) “Não se realizou a oitiva.”
• C) “Realizou-se não a oitiva.”
• D) “Se não realizou a oitiva.”

Gabarito: B.

Comentário: A palavra “não” atrai o pronome para antes do verbo (próclise): “não se realizou”.

Questão 6 — Coesão e ambiguidade

Qual reescrita reduz melhor a ambiguidade?

• A) “A vítima viu o suspeito e ele correu.”
• B) “A vítima viu o suspeito e o mesmo correu.”
• C) “A vítima viu o suspeito, que correu em seguida.”
• D) “A vítima viu o suspeito e correu.”

Gabarito: C.

Comentário: Em C, o relativo “que” retoma “suspeito” de forma direta. B usa “o mesmo” como pronome, construção desaconselhada; A permanece ambígua; D altera o sentido (quem correu passa a ser a vítima).

7) Modelos curtos de reescrita (antes/depois) para treino

7.1 Neutralidade e fonte da informação

• Antes: “O autor com certeza estava drogado.”
• Depois: “Segundo relato, o indivíduo apresentava sinais compatíveis com alteração psicomotora.”

7.2 Economia e precisão

• Antes: “Foi feito contato com a vítima para poder estar comparecendo.”
• Depois: “A vítima foi contatada para comparecer.”

7.3 Padronização e clareza temporal

• Antes: “Aconteceu ontem de noite.”
• Depois: “O fato ocorreu em 12/01/2026, no período noturno, em horário aproximado informado pelo declarante.”

8) Quadro-resumo de erros recorrentes (com correção imediata)

• “Haviam” (existir) → “Havia”.
• “Compareceu no” → “Compareceu ao/à”.
• “Informou para” → “Informou a/à” (ou “informou sobre”).
• “A fim” x “afim” → “a fim de” (finalidade) / “afim” (semelhante).
• “a cerca de” (tempo passado) → “há cerca de”.
• Vírgula entre sujeito e verbo → remover.
• “o mesmo” como pronome → “ele/ela/este/esta” ou repetir o termo.
• Período com muitos “e” → fatiar em frases e usar conectores.