A legislação previdenciária é um dos temas mais relevantes para o concurso do INSS, em particular, o assunto de aposentadorias. Este tópico abrange uma variedade de subtemas, incluindo os diferentes tipos de aposentadoria, os requisitos para cada um, e os benefícios associados.
Tipos de Aposentadoria
Existem quatro tipos principais de aposentadoria no Brasil: por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e aposentadoria especial.
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é concedida aos trabalhadores que atingem uma certa idade e têm um mínimo de contribuições para o INSS. A idade mínima é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. O número mínimo de contribuições é de 180 meses.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é concedida aos trabalhadores que atingem um determinado número de contribuições para o INSS. O número mínimo de contribuições é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Não há exigência de idade mínima para este tipo de aposentadoria.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que são considerados incapazes de trabalhar devido a uma doença ou lesão. A incapacidade deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica. Não há exigência de idade mínima ou número mínimo de contribuições para este tipo de aposentadoria.
Continue em nosso aplicativo
Você poderá ouvir o audiobook com a tela desligada, ganhar gratuitamente o certificado deste curso e ainda ter acesso a outros 5.000 cursos online gratuitos.
ou continue lendo abaixo...
Baixar o aplicativo
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que trabalham em condições que prejudicam a saúde ou a integridade física. O número mínimo de contribuições varia dependendo do grau de risco associado ao trabalho. Não há exigência de idade mínima para este tipo de aposentadoria.
Requisitos para Aposentadoria
Os requisitos para a aposentadoria variam dependendo do tipo de aposentadoria. No entanto, em todos os casos, é necessário ser um contribuinte do INSS. Além disso, para a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, é necessário ter um número mínimo de contribuições. Para a aposentadoria por invalidez, é necessário ser considerado incapaz de trabalhar por uma avaliação médica. Para a aposentadoria especial, é necessário trabalhar em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Benefícios da Aposentadoria
Os benefícios da aposentadoria incluem uma renda mensal que é calculada com base nas contribuições do trabalhador ao INSS. O valor do benefício varia dependendo do tipo de aposentadoria e do número de contribuições. Além disso, os aposentados têm direito a outros benefícios, como o 13º salário e a assistência à saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em resumo, a legislação previdenciária é um assunto complexo e importante para o concurso do INSS. O conhecimento detalhado dos diferentes tipos de aposentadoria, seus requisitos e benefícios pode ser um diferencial para o sucesso no concurso.
