Infrações de trânsito são atos em que o condutor de um veículo desobedece às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas infrações são classificadas em quatro categorias, de acordo com sua gravidade: leve, média, grave e gravíssima. Cada uma delas acarreta em penalidades específicas, que vão desde multas até a suspensão do direito de dirigir.
As infrações leves são aquelas que apresentam menor risco para o trânsito, como estacionar em local proibido ou conduzir o veículo sem os documentos obrigatórios. A penalidade para essas infrações é de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 88,38.
As infrações médias, como dirigir utilizando o celular ou ultrapassar em local proibido, geram uma penalidade de 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16. Já as infrações graves, como dirigir sob influência de álcool ou realizar manobras perigosas, acarretam em 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
Por fim, as infrações gravíssimas são aquelas que apresentam maior risco para o trânsito, como dirigir em alta velocidade, participar de rachas ou fugir de blitz. Essas infrações geram 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47. Além disso, algumas infrações gravíssimas possuem um fator multiplicador, que pode aumentar consideravelmente o valor da multa.
É importante ressaltar que, além das penalidades mencionadas, algumas infrações também podem gerar medidas administrativas, como a retenção do veículo ou a suspensão do direito de dirigir. Além disso, a reincidência em infrações dentro de um período de 12 meses pode levar à suspensão da CNH.
Para evitar as infrações de trânsito, é fundamental que o condutor conheça e respeite as normas do CTB. Além disso, é importante sempre manter uma postura defensiva ao dirigir, evitando comportamentos de risco e respeitando os demais usuários da via. Dessa forma, é possível contribuir para um trânsito mais seguro e evitar as penalidades previstas pelo CTB.
Em casos de infrações, o condutor tem o direito de apresentar defesa prévia e, se necessário, recorrer da penalidade imposta. Para isso, é importante contar com o auxílio de um profissional especializado, que possa orientar sobre os procedimentos e prazos a serem seguidos.
Por fim, é importante destacar que o CTB prevê a possibilidade de conversão de multas em advertência, em casos de infrações leves ou médias cometidas por condutores primários. Para isso, é necessário que o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses e que a autoridade de trânsito considere a medida educativa mais adequada.
Entender as infrações de trânsito e suas penalidades é fundamental para quem deseja se preparar para concursos públicos na área de trânsito. Além disso, o conhecimento sobre o CTB pode contribuir para a formação de condutores mais conscientes e responsáveis, contribuindo para a redução de acidentes e para a melhoria da qualidade do trânsito em nossas cidades.
