Mapa conceitual (visão rápida para prova)
Use este mapa como “atalho mental” para identificar quem faz o quê no SFN em questões de múltipla escolha. A lógica mais cobrada é: quem define regras gerais (normatiza), quem executa e fiscaliza bancos, quem regula o mercado de valores mobiliários e quem cria padrões de conduta por autorregulação.
CMN (normatiza: diretrizes e regras gerais do SFN) ─────────────┐
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BACEN (executa política monetária + regula/supervisiona bancos)│
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CVM (regula/fiscaliza valores mobiliários) │
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ANBIMA (autorregulação: códigos e certificações) │
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B3 (infraestrutura: bolsa, balcão, clearing, registro) │
│
Instituições financeiras (bancos, corretoras, distribuidoras, │
cooperativas) = ofertam produtos e serviços ao cliente │CMN (Conselho Monetário Nacional): o “normatizador”
O que faz (o que cai)
- Define diretrizes e normas gerais para o funcionamento do sistema financeiro e da política monetária, creditícia e cambial.
- Estabelece regras macro, como orientações para crédito, condições gerais de funcionamento do SFN e diretrizes para atuação de instituições financeiras.
O que NÃO faz (pegadinhas)
- Não é o órgão que atende cliente, vende produto ou abre conta.
- Não é quem executa diretamente a política monetária no dia a dia (isso é operacionalizado pelo Bacen).
- Não é o fiscal direto de bancos em rotinas de supervisão (atribuição típica do Bacen).
Como reconhecer em múltipla escolha
- Se a questão falar em “estabelecer diretrizes”, “normas gerais”, “orientar” o sistema: tende a ser CMN.
- Se falar em execução (ex.: operações no mercado para controlar juros/inflação) ou fiscalização de bancos: tende a ser Bacen.
Banco Central do Brasil (Bacen): executor e supervisor do sistema bancário
O que faz (o que cai)
- Executa a política monetária (atua para manter a estabilidade da moeda e controlar a inflação, usando instrumentos como operações de mercado, recolhimentos compulsórios e taxa básica de juros como referência).
- Regula e supervisiona instituições financeiras sob sua alçada: bancos, cooperativas de crédito e outras instituições do sistema bancário.
- Atua na estabilidade do sistema financeiro, acompanhando riscos e exigindo padrões prudenciais (ex.: capital, liquidez, controles).
O que NÃO faz (pegadinhas)
- Não é o regulador principal do mercado de valores mobiliários (isso é da CVM).
- Não é entidade de autorregulação (isso é típico da ANBIMA e de ambientes autorregulatórios).
- Não “garante rentabilidade” nem “aprova” produto de investimento para o público em geral.
Passo a passo prático: como identificar Bacen na questão
- Procure palavras como “política monetária”, “controle da inflação”, “liquidez”, “compulsório”, “supervisão bancária”, “instituições financeiras”.
- Se o foco for banco/cooperativa e solidez do sistema bancário, marque Bacen.
- Se o foco for ações/ debêntures/ fundos/ ofertas públicas, desconfie: provavelmente é CVM.
CVM (Comissão de Valores Mobiliários): o “xerife” do mercado de capitais
O que faz (o que cai)
- Regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários.
- Busca proteger investidores, coibir fraudes e assegurar transparência (ex.: regras de divulgação de informações, condutas no mercado, ofertas públicas).
- Supervisiona participantes e atividades ligadas ao mercado de capitais (ex.: emissores, ofertas, intermediação e administração de recursos, conforme o caso).
O que NÃO faz (pegadinhas)
- Não define diretrizes gerais de política monetária (CMN) nem executa política monetária (Bacen).
- Não é uma associação privada de códigos de conduta (ANBIMA).
- Não é a “bolsa” (B3), embora atue sobre o mercado em que a bolsa opera.
Como reconhecer em múltipla escolha
- Se aparecer “valores mobiliários”, “oferta pública”, “companhia aberta”, “mercado de capitais”, “proteção ao investidor”, “transparência”: tende a ser CVM.
- Se aparecer “banco”, “depósito”, “compulsório”, “política monetária”: tende a ser Bacen.
ANBIMA: autorregulação e padrões de mercado
O que faz (o que cai)
- Atua com autorregulação por meio de códigos e regras de boas práticas para participantes do mercado (ex.: padrões de conduta, transparência e adequação de produtos).
- Relaciona-se fortemente com distribuição de investimentos e práticas de mercado, criando referências que instituições aderentes seguem.
- É conhecida também por certificações usadas no mercado (contexto de qualificação profissional).
O que NÃO faz (pegadinhas)
- Não é órgão governamental regulador como Bacen ou CVM.
- Não substitui a fiscalização estatal: autorregulação não é o mesmo que regulação pública.
- Não executa política monetária nem supervisiona bancos como autoridade pública.
Passo a passo prático: como diferenciar ANBIMA de CVM
- Se a questão falar em lei, órgão regulador, fiscalização estatal, punição administrativa pública no mercado de capitais: tende a ser CVM.
- Se falar em códigos de melhores práticas, adesão voluntária, padrões de conduta do mercado: tende a ser ANBIMA.
- Se falar em certificação e padrões de atuação na distribuição: frequentemente aponta para ANBIMA.
B3: infraestrutura de negociação, registro e pós-negociação
O que faz (o que cai)
- É a infraestrutura do mercado: ambiente de negociação (bolsa) e serviços de pós-negociação (como clearing, liquidação e custódia, conforme o arranjo).
- Fornece sistemas e regras operacionais para que negociações ocorram com segurança e padronização.
O que NÃO faz (pegadinhas)
- Não é o regulador estatal do mercado (isso é a CVM).
- Não define política monetária (CMN/Bacen).
- Não é instituição que “recomenda” investimento ao cliente final (isso é papel de intermediários e profissionais habilitados, conforme regras).
Como reconhecer em múltipla escolha
- Se aparecer “bolsa”, “pregão”, “negociação”, “clearing”, “liquidação”, “custódia”, “registro”: tende a ser B3.
Instituições financeiras e intermediários: quem atende o cliente
Bancos
- O que fazem: oferecem produtos e serviços bancários e financeiros (contas, crédito, investimentos, pagamentos), conforme autorização e regras aplicáveis.
- O que não fazem: não são órgãos reguladores; não “criam” normas gerais do SFN.
Corretoras e distribuidoras
- O que fazem: intermediam investimentos, distribuem produtos, executam ordens e prestam serviços relacionados ao acesso do cliente ao mercado.
- O que não fazem: não fiscalizam o mercado; não substituem CVM/Bacen; não são a infraestrutura de bolsa (B3).
Cooperativas de crédito
- O que fazem: prestam serviços financeiros aos cooperados (ex.: crédito, investimentos e serviços), dentro do modelo cooperativista.
- O que não fazem: não são reguladores; não são autorreguladores do mercado.
Quadro comparativo (para bater o olho na prova)
| Instituição | Faz | Não faz | Palavras-chave típicas |
|---|---|---|---|
| CMN | Normatiza; define diretrizes gerais | Não executa política monetária no dia a dia; não fiscaliza rotineiramente bancos | diretrizes, normas gerais, política monetária/creditícia/cambial (no plano de regras) |
| Bacen | Executa política monetária; regula e supervisiona sistema bancário | Não regula valores mobiliários como foco principal; não é autorregulador | inflação, juros, compulsório, supervisão bancária, estabilidade |
| CVM | Regula e fiscaliza valores mobiliários; protege investidores | Não executa política monetária; não é bolsa | valores mobiliários, oferta pública, companhia aberta, transparência |
| ANBIMA | Autorregulação; códigos de melhores práticas; certificações | Não é regulador estatal; não executa política monetária | código, boas práticas, autorregulação, certificação |
| B3 | Infraestrutura de negociação e pós-negociação | Não é regulador estatal; não atende cliente como banco | bolsa, pregão, clearing, liquidação, custódia, registro |
| Bancos | Serviços bancários e financeiros ao cliente | Não normatizam o SFN; não fiscalizam mercado | conta, crédito, agência, depósito, empréstimo |
| Corretoras/Distribuidoras | Intermediação e distribuição de investimentos | Não são reguladores; não são a bolsa | ordem, intermediação, distribuição, plataforma, custódia (via arranjos) |
| Cooperativas | Serviços financeiros aos cooperados | Não regulam; não normatizam | cooperado, cooperativa de crédito, participação |
Estratégia de prova: como diferenciar atribuições em 4 perguntas
1) A questão fala em “normas gerais” e “diretrizes”?
Pense em CMN.
2) A questão fala em “controle da inflação”, “liquidez”, “compulsório” ou “supervisão de bancos”?
Pense em Bacen.
3) A questão fala em “ações, debêntures, ofertas públicas, companhia aberta, proteção ao investidor”?
Pense em CVM.
4) A questão fala em “códigos de conduta”, “melhores práticas”, “autorregulação” e padrões de mercado?
Pense em ANBIMA.
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Glossário de siglas e termos (do jeito que aparece na prova)
Siglas
- SFN: Sistema Financeiro Nacional.
- CMN: Conselho Monetário Nacional (normatização/diretrizes gerais).
- Bacen: Banco Central do Brasil (execução da política monetária; regulação e supervisão bancária).
- CVM: Comissão de Valores Mobiliários (regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários).
- ANBIMA: Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (autorregulação e códigos).
- B3: Infraestrutura de mercado (bolsa e serviços relacionados à negociação e pós-negociação).
Termos
- Valor mobiliário: categoria de ativo/instrumento do mercado de capitais sujeito à regulação e fiscalização da CVM. Em prova, costuma aparecer associado a ações, debêntures e ofertas públicas.
- Autorregulação: conjunto de regras e padrões criados e aplicados por entidades do próprio mercado (ex.: códigos de melhores práticas), complementando a regulação estatal. Em geral, envolve adesão e compromissos de conduta.
- Fiscalização: verificação do cumprimento de regras, com possibilidade de apuração de irregularidades e aplicação de medidas/sanções conforme competência do órgão.
- Supervisão: acompanhamento contínuo e preventivo de instituições/mercados para identificar riscos e exigir correções (muito associado ao Bacen no sistema bancário).
- Regulação: criação e aplicação de regras para organizar o funcionamento de um setor/mercado. Na prova, costuma aparecer ligada a Bacen (bancos) e CVM (valores mobiliários).
