Como usar este capítulo em formato de prova
Este capítulo foca na aplicação do conteúdo técnico em situações típicas de concurso: itens objetivos (múltipla escolha e certo/errado) e propostas discursivas. A ideia é treinar leitura de enunciado, identificação do núcleo técnico-jurídico e justificativa baseada em critérios periciais e fundamentos legais, sem repetir teoria já vista em capítulos anteriores.
Estratégia prática para resolver questões técnicas
- 1) Isole o comando: “assinale”, “incorreta”, “exceto”, “melhor conduta”, “à luz da cadeia de custódia”.
- 2) Identifique o objeto: vestígio, registro biométrico, ato processual, tipo penal, requisito de prova.
- 3) Procure o critério decisivo: integridade, rastreabilidade, validade, confiabilidade, competência, contraditório, materialidade/autoria.
- 4) Elimine por incompatibilidade técnica: termos absolutos (“sempre”, “nunca”), inversão de etapas, confusão entre preservação e análise, mistura de conceitos (ex.: cadeia de custódia vs. cadeia de custódia documental).
- 5) Justifique com linguagem de laudo: descreva o porquê, o risco pericial e o fundamento normativo quando pertinente.
Bloco 1: Papiloscopia (questões simuladas)
Questão 1 (múltipla escolha)
Em um confronto papiloscópico, qual conduta é mais adequada para sustentar tecnicamente a conclusão em laudo?
- A) Basear a conclusão apenas na semelhança global do desenho, sem detalhar pontos característicos.
- B) Descrever as áreas comparadas, registrar a suficiência/qualidade do material e explicitar os elementos coincidentes e eventuais divergências explicáveis.
- C) Apresentar apenas a conclusão final (identificação/exclusão/inconclusivo) para evitar excesso de informação.
- D) Utilizar exclusivamente o resultado do sistema automatizado, dispensando verificação humana.
Gabarito: B. Comentário: A robustez do laudo depende de rastreabilidade do raciocínio técnico: delimitação das áreas, avaliação de qualidade/suficiência e explicitação dos elementos observados. Similaridade global sem discriminação é frágil; conclusão “seca” reduz auditabilidade; sistemas automatizados são ferramentas de apoio e não substituem a análise pericial.
Questão 2 (certo/errado)
“Diante de material de baixa qualidade, o perito deve necessariamente concluir por exclusão, pois a ausência de coincidências é indicativa de não identidade.”
Gabarito: Errado. Comentário: Baixa qualidade pode impedir observação suficiente para afirmar identidade ou exclusão. Nesses casos, a conclusão tecnicamente adequada tende a ser inconclusiva, evitando falso negativo. Exclusão exige base observacional suficiente para sustentar divergências incompatíveis, e não apenas ausência de coincidências.
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Questão 3 (múltipla escolha)
Em um levantamento de vestígio papiloscópico, qual registro é mais crítico para permitir reprodutibilidade e auditoria do procedimento?
- A) Apenas a identificação do suspeito.
- B) Apenas o número do inquérito.
- C) Condições do suporte, método empregado, parâmetros relevantes e documentação do resultado (imagem/registro) vinculada ao vestígio.
- D) A opinião do perito sobre a motivação do autor.
Gabarito: C. Comentário: Reprodutibilidade exige descrição do suporte e do método, com parâmetros e documentação do resultado vinculada ao vestígio. Identificação do suspeito e número do procedimento são metadados administrativos; motivação não é objeto técnico do exame papiloscópico.
Bloco 2: Biometria (questões simuladas)
Questão 4 (múltipla escolha)
Em um cenário de verificação biométrica (1:1) com falhas recorrentes, qual ação é mais alinhada à garantia de qualidade do dado biométrico?
- A) Reduzir o limiar de decisão ao mínimo para “não perder ninguém”.
- B) Repetir capturas sob orientação padronizada, checar condições de aquisição (iluminação, posicionamento, higiene do sensor) e registrar a qualidade do dado.
- C) Substituir o método por decisão exclusivamente visual do operador, sem registro.
- D) Desconsiderar o problema, pois falhas são inevitáveis e não afetam a confiabilidade.
Gabarito: B. Comentário: A falha recorrente pode decorrer de qualidade de captura, não de identidade. Ajustar limiar indiscriminadamente aumenta risco de falso aceite/falsa rejeição. Decisão visual sem rastreabilidade compromete auditabilidade. Registrar qualidade e condições de aquisição permite diagnóstico e correção.
Questão 5 (certo/errado)
“Em identificação (1:N), a lista de candidatos retornada por sistema automatizado é, por si só, prova conclusiva de identidade.”
Gabarito: Errado. Comentário: A lista de candidatos é resultado probabilístico/heurístico de busca e deve ser submetida a verificação técnica. A conclusão pericial exige validação por critérios de comparação e documentação do processo decisório, evitando dependência cega do ranqueamento.
Questão 6 (múltipla escolha)
Qual prática reduz risco de viés na avaliação de uma correspondência biométrica em contexto pericial?
- A) Informar ao examinador, antes da análise, que o investigado “já confessou”.
- B) Aplicar procedimento de verificação independente/dupla checagem e registrar divergências e resolução.
- C) Selecionar apenas amostras que “parecem boas” e descartar as demais sem registro.
- D) Ajustar manualmente a imagem até “parecer igual”, sem documentar alterações.
Gabarito: B. Comentário: Dupla checagem e registro de divergências mitigam viés e fortalecem controle de qualidade. Informação contextual indevida contamina julgamento; descarte sem registro e manipulação não documentada ferem rastreabilidade e integridade.
Bloco 3: Cadeia de custódia (questões simuladas)
Questão 7 (múltipla escolha)
Em termos de cadeia de custódia, qual é o maior risco quando um vestígio é manuseado por múltiplas pessoas sem registro formal?
- A) Apenas aumento do tempo de análise.
- B) Perda de rastreabilidade e questionamento de integridade/autenticidade do vestígio, com impacto direto na admissibilidade e valoração da prova.
- C) Aumento da quantidade de vestígios disponíveis.
- D) Melhora da confiabilidade por “mais gente ter visto”.
Gabarito: B. Comentário: Cadeia de custódia exige rastreabilidade de posse, transferência e condições de armazenamento. Sem registro, abre-se espaço para alegações de contaminação, troca, adulteração ou acesso indevido, fragilizando a prova.
Questão 8 (certo/errado)
“A documentação fotográfica do vestígio substitui a necessidade de registro de lacres, responsáveis e movimentações, pois a imagem prova o estado original.”
Gabarito: Errado. Comentário: Foto é parte da documentação, mas não substitui o encadeamento de registros (quem, quando, como, onde, sob quais condições). A integridade probatória depende do conjunto: identificação do item, acondicionamento, lacre, transferências e armazenamento.
Questão 9 (múltipla escolha)
Durante o recebimento de um vestígio no setor, o lacre está rompido. Qual é a conduta mais adequada?
- A) Prosseguir normalmente para não atrasar a perícia.
- B) Rejeitar o vestígio e encerrar o atendimento sem registrar.
- C) Registrar a inconformidade, comunicar formalmente, preservar o item com novo acondicionamento/lacre conforme protocolo e avaliar impacto na confiabilidade do exame.
- D) Solicitar que o remetente “mande outro igual”.
Gabarito: C. Comentário: Lacre rompido é inconformidade crítica: deve ser documentada e comunicada, com medidas de preservação e avaliação do impacto. Prosseguir sem registro compromete a prova; rejeitar sem registro também. “Outro igual” é inviável: vestígio é único e contextual.
Bloco 4: Penal aplicado (questões simuladas)
Questão 10 (múltipla escolha)
Ao analisar um caso com possível falsificação documental e uso de documento falso, qual afirmação é mais correta do ponto de vista penal aplicado à prova pericial?
- A) A perícia só interessa se houver confissão.
- B) A materialidade pode ser demonstrada por exame pericial, e a distinção entre falsificar e usar documento falso impacta enquadramento e dinâmica probatória.
- C) Se o documento é digital, não há crime possível.
- D) A autoria é sempre presumida de quem portava o documento.
Gabarito: B. Comentário: A prova pericial é central para materialidade em crimes que deixam vestígios. Diferenciar condutas (falsificar vs. usar) orienta perguntas periciais e interpretação do conjunto probatório. Confissão não substitui materialidade quando exigida; documentos digitais podem ser objeto de falsidade; porte não presume autoria automaticamente.
Questão 11 (certo/errado)
“Quando o crime deixa vestígios, a prova testemunhal pode substituir integralmente o exame pericial, ainda que seja possível realizá-lo.”
Gabarito: Errado. Comentário: Em regra, havendo vestígios e sendo possível o exame, a prova pericial é necessária para demonstrar materialidade. A substituição por outros meios é excepcional e depende de justificativa de impossibilidade, sob pena de fragilizar a prova.
Questão 12 (múltipla escolha)
Em um caso de fraude de identidade com uso de dados de terceiro, qual ponto é mais relevante para a atuação técnica do papiloscopista em interface com o penal?
- A) Definir a pena aplicável.
- B) Produzir narrativa sobre intenção do agente.
- C) Delimitar tecnicamente a vinculação entre pessoa e registros (biométricos/documentais), indicando consistência, incongruências e limites do exame.
- D) Sugerir medidas cautelares ao juiz.
Gabarito: C. Comentário: O papel técnico é estabelecer vínculos e inconsistências entre registros e indivíduo, com limites e confiabilidade. Pena, intenção e cautelares são matérias decisórias/jurídicas, não conclusão pericial.
Bloco 5: Processual penal e prova pericial (questões simuladas)
Questão 13 (múltipla escolha)
Qual elemento fortalece a admissibilidade e credibilidade de um laudo em juízo?
- A) Linguagem vaga para “não se comprometer”.
- B) Metodologia descrita, resultados reproduzíveis, indicação de limitações e vinculação a registros de cadeia de custódia.
- C) Opiniões pessoais sobre culpabilidade.
- D) Ausência de anexos e de documentação para “simplificar”.
Gabarito: B. Comentário: Processo penal valoriza fundamentação, transparência metodológica e rastreabilidade. Limitações explicitadas aumentam honestidade epistêmica e reduzem ataques por omissão. Opinião sobre culpabilidade extrapola o objeto; falta de documentação reduz verificabilidade.
Questão 14 (certo/errado)
“O contraditório na prova pericial é atendido quando o laudo permite compreensão do método e dos achados, possibilitando questionamentos e, quando cabível, reprodução/contraprova.”
Gabarito: Certo. Comentário: O contraditório se concretiza pela possibilidade de escrutínio: entender o que foi feito, com quais dados, quais resultados e quais limites. Isso permite quesitos, impugnação técnica e eventual contraprova, conforme o caso.
Questão 15 (múltipla escolha)
Em audiência, o perito é questionado sobre uma limitação do exame (ex.: qualidade insuficiente do vestígio). Qual resposta é mais adequada?
- A) Negar a limitação para não enfraquecer o trabalho.
- B) Explicar tecnicamente a limitação, o impacto na conclusão e quais controles/medidas foram adotados para mitigar riscos.
- C) Afirmar que “a ciência sempre acerta”.
- D) Transferir a responsabilidade para a autoridade policial.
Gabarito: B. Comentário: A postura pericial adequada é transparente e técnica: limitações existem e devem ser contextualizadas com impacto e controles. Negação e afirmações absolutas são vulneráveis a impugnação; atribuir culpa não responde ao mérito técnico.
Produção discursiva: propostas de temas e roteiro de resposta
Como estruturar uma discursiva técnica (roteiro replicável)
- 1) Definição técnica (2–4 linhas): conceitue o objeto do tema com precisão terminológica, delimitando escopo (o que é e o que não é).
- 2) Metodologia (passo a passo): descreva o fluxo operacional em etapas, com entradas (dados/vestígios), procedimentos, controles de qualidade e saídas (resultados/relatórios). Use linguagem impessoal e verificável.
- 3) Fundamentos legais pertinentes: cite os marcos aplicáveis de forma funcional (ex.: necessidade de exame quando há vestígios; regras de cadeia de custódia; contraditório e valoração da prova). Evite transcrever artigos; indique a finalidade jurídica.
- 4) Limitações e fontes de erro: aponte fatores que reduzem confiabilidade (qualidade do vestígio, contaminação, viés, condições de captura, lacunas de registro) e como são mitigados (procedimentos, dupla checagem, documentação).
- 5) Conclusão objetiva: feche com 1–3 frases que respondam diretamente ao comando, sem introduzir tema novo, indicando o que pode ser afirmado e sob quais condições.
Critérios de correção (como o avaliador tende a pontuar)
- Clareza: texto direto, sem ambiguidades; termos técnicos usados corretamente.
- Precisão: afirmações condicionais quando necessário; evita absolutismos indevidos.
- Completude: cobre definição, método, base legal, limitações e resposta ao comando.
- Coerência: encadeamento lógico; método compatível com a conclusão; sem contradições internas.
Temas discursivos simulados (com guia de abordagem)
Tema 1: Cadeia de custódia aplicada a vestígios papiloscópicos
Proposta: “Explique como a cadeia de custódia sustenta a confiabilidade do exame papiloscópico e quais registros são essenciais desde o recolhimento até o armazenamento.”
Roteiro sugerido:
- Definição técnica: cadeia de custódia como conjunto de procedimentos e registros que asseguram rastreabilidade e integridade do vestígio.
- Metodologia (passo a passo): identificação do item; acondicionamento; lacre; registro de responsável; transferências; armazenamento; abertura controlada; registro de exames; re-lacre/guarda.
- Fundamentos legais: finalidade probatória (integridade/autenticidade), necessidade de documentação e possibilidade de escrutínio em contraditório.
- Limitações: lacre rompido, lacunas de registro, acesso indevido, contaminação; mitigação por protocolos e registro de inconformidades.
- Conclusão objetiva: cadeia de custódia não “garante verdade”, mas sustenta confiabilidade e admissibilidade ao demonstrar integridade e rastreabilidade.
Tema 2: Validação e controle de qualidade em identificação biométrica
Proposta: “Descreva como avaliar a qualidade de uma captura biométrica e como isso impacta a taxa de erro e a conclusão técnica.”
Roteiro sugerido:
- Definição técnica: qualidade como adequação do dado para comparação (nitidez, completude, ausência de artefatos, consistência).
- Metodologia (passo a passo): checagens na aquisição; repetição orientada; registro de métricas/indicadores; decisão sobre aceitabilidade; comparação; revisão/dupla checagem; documentação.
- Fundamentos legais: confiabilidade da prova técnica e necessidade de transparência metodológica para contraditório.
- Limitações: condições do sensor/ambiente, variabilidade do indivíduo, viés do operador, limiar; mitigação por padronização e auditoria.
- Conclusão objetiva: qualidade condiciona a força do resultado; baixa qualidade tende a aumentar incerteza e pode levar a conclusão inconclusiva ou necessidade de nova coleta.
Tema 3: Resposta técnica em audiência sobre limitações do exame
Proposta: “Como o perito deve se posicionar ao ser questionado sobre limitações do vestígio e sobre a robustez da conclusão?”
Roteiro sugerido:
- Definição técnica: limitação como fator que restringe a inferência (qualidade, quantidade, integridade, contexto).
- Metodologia (passo a passo): explicar avaliação inicial; controles aplicados; critérios de decisão; documentação; revisão; como a limitação foi considerada na conclusão.
- Fundamentos legais: dever de imparcialidade e esclarecimento; possibilidade de questionamento técnico (contraditório).
- Limitações: risco de superinterpretação; mitigação por linguagem condicionada e indicação de incerteza.
- Conclusão objetiva: responder ao que é sustentado pelos dados, sem extrapolar para culpabilidade.
Tema 4: Interface entre materialidade, autoria e prova pericial em crimes com vestígios
Proposta: “Diferencie materialidade e autoria e explique o papel do exame pericial na demonstração de materialidade quando há vestígios.”
Roteiro sugerido:
- Definição técnica: materialidade como demonstração do fato típico; autoria como vinculação do fato a um agente; perícia como meio técnico para demonstrar vestígios.
- Metodologia (passo a passo): preservação e documentação; exame; resultados; limites; integração com outros elementos (sem substituir o juízo de autoria).
- Fundamentos legais: regra de necessidade de exame quando há vestígios e possibilidade excepcional de suprimento quando impossível.
- Limitações: vestígio insuficiente, contaminação, cadeia de custódia falha; mitigação por registro e cautela inferencial.
- Conclusão objetiva: perícia sustenta materialidade e pode contribuir para autoria, mas não decide culpabilidade.
Modelos curtos de parágrafos (para treinar escrita objetiva)
Modelo de definição técnica
“Cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos e registros que assegura a rastreabilidade do vestígio, permitindo demonstrar que o item examinado é o mesmo coletado e que permaneceu íntegro, com controle de acessos e movimentações.”
Modelo de metodologia em etapas
“O fluxo operacional envolve: identificação e descrição do item; acondicionamento e lacre; registro do responsável e do local/data; transferências documentadas; armazenamento controlado; abertura formal para exame; registro do método e dos resultados; re-lacre e guarda, mantendo histórico completo de movimentações.”
Modelo de limitação com mitigação
“A principal limitação foi a baixa qualidade do material, que reduziu a quantidade de elementos observáveis. Para mitigar, foram realizadas novas capturas/novos registros, aplicados controles de qualidade e revisão independente, mantendo documentação integral do procedimento e do impacto na conclusão.”
