Este capítulo integra conteúdos técnicos e normativos já estudados por meio de estudos de caso completos e simulados temáticos. O objetivo é treinar tomada de decisão, padronização de procedimentos, fundamentação legal e redação técnica sob condições semelhantes às de prova e de rotina operacional.
Estudo de Caso 1: Local de crime com impressões latentes, confronto e elaboração de relatório
Enunciado
Uma equipe atende ocorrência de furto qualificado em residência. No local, há sinais de arrombamento em uma janela e objetos revirados. A vítima relata que um notebook e joias foram subtraídos. A equipe de perícia isolou o ambiente e solicitou apoio para coleta papiloscópica. Você é designado para: (1) selecionar e coletar vestígios papiloscópicos; (2) encaminhar para confronto em sistema e/ou confronto manual; (3) redigir relatório técnico com cadeia de custódia e conclusões compatíveis com o material obtido.
Materiais descritos (o que você tem à disposição)
- Fotografias do local (janela, maçaneta interna, tampo de vidro de mesa, tela do notebook deixado no local por engano, fita adesiva usada pelo autor para cobrir câmera).
- Registro de isolamento e formulário de cadeia de custódia com campos para identificação, acondicionamento, lacre, transferência e recebimento.
- Três levantamentos de latentes (L1, L2, L3) já coletados e acondicionados, com descrição de superfície e método empregado pela equipe (informação fornecida no formulário).
- Dois cartões decadactilares de suspeitos (S1 e S2) e acesso ao AFIS/ABIS para busca.
- Modelo institucional de relatório/parecer papiloscópico (estrutura: identificação do caso, objetivo, material recebido, metodologia, resultados, discussão, conclusão, anexos).
Passo a passo prático (execução simulada)
- 1) Triagem do local e seleção de superfícies: priorize superfícies com maior probabilidade de contato e menor contaminação (pontos de entrada/saída, áreas de apoio, objetos manuseados). Registre em fotos e croqui a posição exata de cada vestígio.
- 2) Conferência de cadeia de custódia: antes de qualquer manipulação, verifique se cada item tem identificação única, lacre íntegro, data/hora, responsável e descrição do acondicionamento. Se houver inconsistência, registre ocorrência e providencie correção formal.
- 3) Controle de qualidade do material: avalie se L1, L2, L3 têm área útil suficiente para confronto (nitidez, contraste, distorção, sobreposição). Classifique internamente como: apta, parcialmente apta, inapta (com justificativa técnica).
- 4) Estratégia de confronto: (a) pesquisa no AFIS/ABIS quando a latente for apta e houver base de dados disponível; (b) confronto direto com S1/S2 quando houver suspeitos formalmente vinculados ao caso. Documente parâmetros de busca e critérios de aceitação/rejeição conforme protocolo institucional.
- 5) Registro do confronto: selecione pontos característicos (minúcias e detalhes de nível adequado) e produza pranchas comparativas com marcação padronizada, indicando correspondências e eventuais discrepâncias explicáveis (distorção, pressão, arraste).
- 6) Redação do relatório: descreva material recebido, metodologia, resultados e limitações. Mantenha linguagem objetiva, sem extrapolar para juízos de autoria além do que o vestígio permite. Inclua cadeia de custódia e anexos (fotos, pranchas, logs de sistema quando aplicável).
Perguntas objetivas
- Q1. Ao receber L2 com lacre violado e sem registro de transferência, qual é a providência imediata mais adequada? (A) Prosseguir e apenas mencionar no relatório. (B) Rejeitar e descartar. (C) Registrar não conformidade, comunicar a autoridade responsável e preservar o item para decisão formal. (D) Recoletar no local sem registrar.
- Q2. Uma latente com baixa nitidez e sobreposição de cristas deve ser classificada como: (A) sempre apta para AFIS. (B) parcialmente apta, com restrição de valor comparativo. (C) apta e conclusiva obrigatoriamente. (D) inapta sem necessidade de justificativa.
- Q3. Em relatório técnico, é adequado afirmar: (A) “o suspeito é culpado”. (B) “há compatibilidade papiloscópica entre a latente e o padrão X, nos termos do protocolo adotado, com documentação anexa”. (C) “o autor certamente esteve no local no momento do crime”. (D) “a vítima mentiu”.
- Q4. Se o AFIS retorna candidatos, a etapa correta antes de qualquer conclusão é: (A) aceitar o primeiro candidato. (B) realizar verificação humana e documentação do confronto. (C) descartar o resultado por ser automatizado. (D) concluir por probabilidade sem confronto.
Perguntas discursivas
- D1. Descreva como você estruturaria a seção “Material recebido” e “Metodologia” para demonstrar rastreabilidade e reprodutibilidade do exame.
- D2. Explique como você trataria uma discrepância aparente entre latente e padrão (ex.: ausência de uma minúcia) sem comprometer a objetividade do laudo.
- D3. Redija um parágrafo de “Resultados” com linguagem técnica adequada, contemplando: uma latente conclusiva, uma latente inconclusiva e uma latente inapta.
Gabarito comentado e justificativas técnicas/legais
- Q1: (C). Lacre violado e ausência de registro comprometem a rastreabilidade. A conduta correta é registrar a não conformidade, comunicar formalmente e preservar o item para deliberação, evitando descarte arbitrário e evitando “consertos” informais. Justificativa: cadeia de custódia exige documentação contínua e integridade do acondicionamento; falhas devem ser tratadas como não conformidades, com transparência no relatório.
- Q2: (B). Baixa nitidez/sobreposição reduz valor comparativo. A classificação “parcialmente apta” permite tentativa de busca/confronto com ressalvas e tende a resultar em inconclusão. Justificativa técnica: qualidade do vestígio condiciona a robustez da comparação e a possibilidade de conclusão.
- Q3: (B). O relatório deve se limitar a conclusões técnicas sobre compatibilidade/incompatibilidade/inconclusão, sem juízo de culpabilidade. Justificativa legal: a prova pericial subsidia o processo, mas não substitui valoração judicial; linguagem deve ser técnica e não opinativa sobre mérito penal.
- Q4: (B). Sistemas retornam candidatos; a conclusão depende de verificação humana, documentação e critérios do protocolo. Justificativa: o resultado automatizado é ferramenta de triagem, não conclusão pericial por si só.
- D1 (pontos esperados). Listagem de itens com identificadores únicos, descrição de acondicionamento/lacre, datas/horas, responsáveis, condições de recebimento; metodologia com etapas (triagem, avaliação de qualidade, estratégia de busca, confronto, documentação), parâmetros relevantes (ex.: filtros de qualidade, registro de logs), e referência ao procedimento operacional padrão adotado.
- D2 (pontos esperados). Verificar se a discrepância é real ou explicável por distorção/pressão/arraste, área parcial, ruído, sobreposição; evitar “forçar” correspondências; se persistir, registrar como limitação e, se necessário, concluir como inconclusivo. A objetividade se mantém ao separar observação (o que se vê) de inferência (o que se conclui).
- D3 (modelo). “A impressão latente L1, coletada da superfície interna da maçaneta, apresentou área útil suficiente e revelou características compatíveis com o padrão decadactilar do indivíduo S1, conforme prancha comparativa anexa, não sendo observadas discrepâncias não explicáveis. A impressão latente L2 apresentou baixa qualidade e sobreposição de cristas, permitindo apenas avaliação parcial, motivo pelo qual não foi possível concluir por compatibilidade ou incompatibilidade. A impressão latente L3 mostrou-se inapta para confronto em razão de ausência de detalhes papiloscópicos utilizáveis, conforme registro fotográfico e descrição técnica.”
Estudo de Caso 2: Identificação post-mortem com restrições operacionais
Enunciado
É encontrado um corpo em avançado estado de decomposição em área rural. Não há documentos. A autoridade requisita identificação humana para fins de registro, comunicação à família e instrução do procedimento. Você recebe: material necropapiloscópico coletado, possíveis dados ante-mortem de duas pessoas desaparecidas e acesso a bases biométricas. Seu trabalho é definir a estratégia de identificação, executar a comparação e redigir relatório com limitações e fundamentos.
Materiais descritos
- Fichas com dados ante-mortem de dois desaparecidos (AM1 e AM2): nome, data de nascimento, sinais particulares, foto, e indicação de existência de prontuário civil.
- Conjunto PM: registros fotográficos das mãos, fichas de coleta, e duas impressões obtidas (PM-R e PM-L) com qualidade distinta.
- Registro de necropsia com estimativa de intervalo post-mortem e observações sobre integridade da pele.
- Formulário de cadeia de custódia do material PM e logs de consulta em base biométrica.
Passo a passo prático (execução simulada)
- 1) Validação do pedido e escopo: delimite se a demanda é identificação civil, confirmação de identidade presumida, ou exclusão de hipóteses. Isso orienta a redação e o tipo de confronto.
- 2) Avaliação do material PM: classifique PM-R e PM-L quanto à aptidão. Se uma mão estiver melhor, priorize-a para busca e confronto.
- 3) Estratégia de busca: (a) busca em base biométrica com a melhor impressão; (b) confronto direcionado com prontuários civis de AM1/AM2 quando disponíveis; (c) se necessário, registrar necessidade de métodos complementares (sem executar aqui), mantendo o foco no que o material permite.
- 4) Confronto e documentação: produza pranchas comparativas, registre correspondências e limitações (fragmentação, distorção por maceração, perda de detalhes).
- 5) Relatório: descreva material, metodologia, resultados e grau de certeza conforme protocolo. Evite extrapolar causa da morte ou dinâmica do fato, que não são objeto do exame papiloscópico.
Perguntas objetivas
- Q1. Se apenas PM-R é apta e PM-L é inapta, a conduta correta é: (A) aguardar obrigatoriamente nova coleta das duas mãos. (B) prosseguir com PM-R e registrar a limitação de PM-L. (C) concluir que não é possível identificar. (D) descartar PM-L sem registro.
- Q2. Ao obter candidato em base biométrica, o passo seguinte é: (A) comunicar a família imediatamente sem verificação. (B) realizar confronto pericial e documentar antes de qualquer comunicação oficial. (C) encerrar o caso por “match” automático. (D) emitir opinião sobre autoria de crime.
- Q3. Em identificação post-mortem, o relatório deve conter: (A) apenas o nome final. (B) descrição do material, método, resultados e limitações. (C) narrativa do local e suspeitos. (D) julgamento de responsabilidade penal.
Perguntas discursivas
- D1. Explique como você justificaria tecnicamente uma conclusão “inconclusiva” em PM, mesmo após consulta em base biométrica.
- D2. Redija um trecho de relatório que descreva a limitação do material PM e como isso impacta o valor probatório.
Gabarito comentado e justificativas técnicas/legais
- Q1: (B). Trabalha-se com o melhor material disponível, registrando limitações. A rastreabilidade exige que o item inapto seja documentado, não descartado informalmente.
- Q2: (B). A confirmação depende de confronto pericial e documentação. Comunicação oficial deve se apoiar em conclusão técnica formalizada, evitando erro de identificação.
- Q3: (B). Relatório pericial deve ser reprodutível e auditável: o que foi recebido, como foi examinado, o que foi encontrado e quais limitações existem.
- D1 (pontos esperados). Qualidade insuficiente, fragmentação, ausência de detalhes discriminantes, distorções; base biométrica incompleta; candidatos não confirmados no confronto; necessidade de material complementar. A inconclusão é resultado técnico legítimo quando o vestígio não sustenta compatibilidade ou incompatibilidade.
- D2 (modelo). “O registro PM-R apresentou áreas com perda de definição de cristas e distorções compatíveis com alterações post-mortem, restringindo a observação de detalhes discriminantes. Embora tenha sido realizada consulta em base biométrica e confronto com candidatos retornados, não foi possível estabelecer compatibilidade com grau de segurança exigido pelo protocolo, razão pela qual o resultado é inconclusivo. Tal limitação decorre da qualidade do vestígio e não permite afirmações categóricas de identidade.”
Estudo de Caso 3: Validação documental com indícios de fraude (identidade civil e biometria)
Enunciado
Em atendimento de rotina, um cidadão solicita emissão/atualização de documento de identificação. O atendente percebe inconsistências: foto com aparência de edição, divergência de assinatura e possível tentativa de burlar biometria. Você é acionado para análise integrada: verificação de autenticidade documental, consistência biográfica e validação biométrica, com registro formal do que foi observado e das providências cabíveis.
Materiais descritos
- Documento apresentado (D0) com elementos de segurança aparentes e QR/numeração (simulados).
- Imagem de face capturada no atendimento e assinatura coletada em mesa digitalizadora.
- Captura biométrica (impressões) com indicador de qualidade e tentativa repetida de coleta.
- Resultado de consulta em base: existe registro anterior com biometria vinculada a outro nome (R1), e há alerta interno de possível duplicidade.
- Checklist institucional de validação (itens: integridade física, coerência de dados, consistência com base, logs de atendimento, preservação de evidências).
Passo a passo prático (execução simulada)
- 1) Preservação e registro: trate D0 como potencial evidência administrativa/penal. Fotografe/escaneie conforme protocolo, registre quem recebeu, quando e em que condições, e mantenha acondicionamento seguro.
- 2) Verificação de consistência: compare dados biográficos, foto, assinatura e biometria com o registro em base. Identifique divergências objetivas (ex.: biometria coincide com R1, mas dados biográficos divergem).
- 3) Análise de indícios: descreva indícios sem afirmar fraude como fato consumado antes de procedimento formal. Diferencie “inconsistência” de “confirmação”.
- 4) Encaminhamento e medidas: conforme norma interna, sinalize suspeita, bloqueie temporariamente o fluxo (se previsto), e encaminhe para autoridade competente (corregedoria, delegado, setor antifraude), anexando documentação e logs.
- 5) Relato técnico: redija relatório objetivo: material analisado, testes/consultas realizadas, resultados (ex.: correspondência biométrica com R1), e recomendação procedimental (ex.: necessidade de apuração formal).
Perguntas objetivas
- Q1. Se a biometria coletada no atendimento corresponde ao registro R1, mas o requerente apresenta nome diferente, o achado deve ser descrito como: (A) prova definitiva de crime e autoria. (B) inconsistência relevante com necessidade de apuração, com indicação do registro correlato. (C) erro do sistema sem registro. (D) motivo para destruir o documento.
- Q2. Em caso de suspeita de fraude documental, é adequado: (A) reter e inutilizar o documento imediatamente sem formalização. (B) registrar, preservar e encaminhar conforme fluxo normativo. (C) ignorar para evitar conflito. (D) publicar o caso para alertar terceiros.
- Q3. Sobre logs e evidências digitais do atendimento (capturas, consultas, tentativas), a conduta correta é: (A) apagar para proteger dados. (B) preservar com controle de acesso e registrar extração conforme protocolo. (C) enviar por aplicativo pessoal. (D) imprimir e descartar os arquivos.
Perguntas discursivas
- D1. Elabore uma matriz “Achado → Risco → Providência” com pelo menos três linhas (ex.: divergência biométrica, inconsistência de assinatura, indício de edição de foto).
- D2. Redija um trecho de relatório que descreva a correspondência biométrica com R1 sem imputar crime, mas deixando clara a relevância do achado.
Gabarito comentado e justificativas técnicas/legais
- Q1: (B). Correspondência biométrica com registro de outro nome é indício forte de duplicidade/uso indevido de identidade, mas a tipificação e autoria dependem de apuração. O papel técnico é descrever o achado, a fonte (base/registro) e a necessidade de encaminhamento.
- Q2: (B). A preservação e formalização protegem a validade do procedimento e a cadeia de custódia. Inutilização sem registro pode inviabilizar apuração e comprometer prova.
- Q3: (B). Evidências digitais exigem preservação, rastreabilidade, controle de acesso e registro de extração/consulta, evitando vazamento e garantindo integridade.
- D1 (exemplo esperado). “Achado: biometria coincide com R1 → Risco: duplicidade cadastral/uso indevido → Providência: bloquear fluxo conforme norma, registrar ocorrência e encaminhar com anexos.” “Achado: assinatura divergente do padrão → Risco: falsidade ideológica/uso por terceiro → Providência: coletar nova assinatura, registrar divergência, anexar comparativos.” “Achado: foto com artefatos de edição → Risco: adulteração documental → Providência: preservar arquivo original, registrar metadados disponíveis, encaminhar ao setor competente.”
- D2 (modelo). “A biometria coletada no atendimento apresentou correspondência com o registro R1 constante na base institucional, vinculado a dados biográficos distintos dos informados pelo requerente nesta solicitação. O achado configura inconsistência relevante para validação de identidade, motivo pelo qual recomenda-se a suspensão do trâmite até apuração pela autoridade competente, com preservação dos registros de atendimento e anexação dos logs de consulta.”
Simulados temáticos (com feedback por competência e tópicos associados)
Como usar os simulados
- Faça cada simulado em tempo controlado.
- Ao corrigir, marque cada erro por competência (técnica, normativa, cadeia de custódia, redação, informática/segurança, raciocínio probatório).
- Reestude apenas os tópicos associados aos erros, e refaça um bloco equivalente.
Simulado 1: Papiloscopia (latentes, confronto, relatório)
- Q1. Uma latente parcial, com poucos detalhes discriminantes, após confronto, deve resultar preferencialmente em: (A) compatibilidade. (B) incompatibilidade. (C) inconclusão tecnicamente justificada. (D) identificação presumida.
- Q2. Em confronto, discrepâncias não explicáveis tendem a indicar: (A) compatibilidade. (B) incompatibilidade. (C) necessidade de ocultar a discrepância. (D) que o AFIS errou e deve ser ignorado.
- Q3. Ao anexar pranchas comparativas, é essencial: (A) marcar pontos sem referência. (B) indicar origem de cada imagem e manter rastreabilidade. (C) usar apenas texto, sem imagens. (D) excluir imagens para proteger sigilo.
- Q4. Uma conclusão técnica adequada deve ser: (A) categórica sobre culpa. (B) compatível com o valor do vestígio e o protocolo. (C) baseada em “sensação” do perito. (D) omitida para evitar questionamentos.
Gabarito e feedback por competência (Simulado 1)
- Gabarito: Q1-C, Q2-B, Q3-B, Q4-B.
- Competências avaliadas: avaliação de qualidade do vestígio; lógica de confronto; documentação técnica; redação pericial.
- Tópicos associados (para revisão dirigida): critérios de aptidão; tratamento de inconclusão; documentação de confronto; estruturação de resultados e limitações no relatório.
Simulado 2: Necropapiloscopia (identificação PM e limitações)
- Q1. Se o material PM é insuficiente para conclusão, o resultado correto é: (A) compatibilidade por probabilidade. (B) inconclusão com justificativa técnica. (C) incompatibilidade automática. (D) identificação por foto.
- Q2. Em PM, a rastreabilidade exige: (A) apenas nome do responsável. (B) registro de coleta, acondicionamento, lacre e transferências. (C) apenas fotos sem metadados. (D) descarte do material após consulta.
- Q3. Candidato retornado por base biométrica deve ser tratado como: (A) conclusão final. (B) hipótese a ser verificada por confronto. (C) irrelevante. (D) prova de crime.
Gabarito e feedback por competência (Simulado 2)
- Gabarito: Q1-B, Q2-B, Q3-B.
- Competências avaliadas: decisão técnica sob limitação; cadeia de custódia; uso correto de sistemas biométricos.
- Tópicos associados: critérios de conclusão (compatível/incompatível/inconclusivo); documentação PM; verificação humana pós-triagem automatizada.
Simulado 3: Legislação e normas de identificação (aplicação prática)
- Q1. A cadeia de custódia tem como finalidade principal: (A) aumentar produtividade. (B) garantir rastreabilidade e integridade do vestígio. (C) substituir o confronto. (D) dispensar relatório.
- Q2. Em documento com suspeita de fraude, a conduta mais adequada é: (A) resolver informalmente. (B) preservar, registrar e encaminhar conforme norma. (C) destruir para evitar uso. (D) divulgar para alertar a população.
- Q3. Relatório técnico deve: (A) conter opiniões sobre culpabilidade. (B) descrever método, resultados e limitações. (C) omitir limitações para parecer mais forte. (D) substituir a decisão judicial.
Gabarito e feedback por competência (Simulado 3)
- Gabarito: Q1-B, Q2-B, Q3-B.
- Competências avaliadas: conformidade normativa; preservação de evidências; redação técnico-jurídica.
- Tópicos associados: rastreabilidade; formalização de não conformidades; limites do texto pericial.
Simulado 4: Penal e Processual (prova pericial e limites da atuação)
- Q1. A função do exame papiloscópico no processo é: (A) condenar. (B) produzir elemento técnico de prova sujeito ao contraditório. (C) substituir testemunhas. (D) dispensar cadeia de custódia.
- Q2. É inadequado no laudo/relatório: (A) indicar limitações. (B) descrever metodologia. (C) afirmar culpa e motivação do investigado. (D) anexar pranchas comparativas.
- Q3. Se houver falha documental na cadeia de custódia, o correto é: (A) ocultar para não enfraquecer o caso. (B) registrar a falha e seus impactos, mantendo transparência. (C) reescrever registros retroativamente. (D) ignorar e concluir normalmente.
Gabarito e feedback por competência (Simulado 4)
- Gabarito: Q1-B, Q2-C, Q3-B.
- Competências avaliadas: limites do papel pericial; integridade probatória; postura técnico-processual.
- Tópicos associados: prova pericial e contraditório; linguagem adequada; tratamento de não conformidades.
Simulado 5: Informática e segurança da informação (evidências e sistemas)
- Q1. Ao exportar logs de consulta biométrica para anexar ao procedimento, é correto: (A) usar e-mail pessoal. (B) registrar extração, manter hash/controle de integridade quando previsto e restringir acesso. (C) copiar e apagar a origem. (D) compartilhar em grupo de mensagens.
- Q2. Em estação de trabalho pericial, a boa prática é: (A) usar credenciais compartilhadas. (B) manter autenticação individual e trilha de auditoria. (C) desativar logs para ganhar desempenho. (D) instalar softwares não autorizados.
- Q3. Sobre evidências digitais associadas ao atendimento (capturas, imagens, arquivos), é correto: (A) preservar em repositório institucional com controle de acesso. (B) salvar em pendrive pessoal. (C) enviar para o próprio celular. (D) manter sem identificação.
Gabarito e feedback por competência (Simulado 5)
- Gabarito: Q1-B, Q2-B, Q3-A.
- Competências avaliadas: segurança da informação; integridade e auditoria; gestão de evidências digitais.
- Tópicos associados: controle de acesso; trilhas de auditoria; preservação e extração controlada; boas práticas em ambiente institucional.
Roteiro de correção: feedback por competência (modelo para autoavaliação)
Planilha de diagnóstico (preencha após cada bloco)
Competência | Erro observado | Causa provável | Ação corretiva | Tópico associado | Repetição (S/N)Critérios objetivos para classificar o erro
- Técnico (papiloscopia): falha em avaliar aptidão, interpretar discrepâncias, ou documentar confronto.
- Normativo/Processual: extrapolação de competência, linguagem de culpabilidade, omissão de limitações, tratamento inadequado de cadeia de custódia.
- Documental (cadeia de custódia): lacres, identificadores, transferências, registros incompletos, não conformidades não reportadas.
- Redação técnica: falta de objetividade, ausência de método, resultados sem suporte, termos vagos.
- Informática/Segurança: manejo inadequado de logs, ausência de controle de acesso, risco de vazamento, falta de rastreabilidade digital.
Indicação precisa de tópicos associados (atalhos de revisão)
- Errou por “concluir demais”: revisar limites do laudo/relatório e distinção entre achado, inferência e conclusão.
- Errou por “cadeia de custódia”: revisar pontos de controle (identificação única, lacre, transferência, não conformidade, registro de recebimento).
- Errou por “AFIS/ABIS”: revisar diferença entre triagem automatizada e verificação humana; registro de parâmetros e logs.
- Errou por “inconclusão”: revisar critérios de aptidão e como justificar tecnicamente limitações sem fragilizar o texto.
- Errou por “evidência digital”: revisar preservação, controle de acesso, trilha de auditoria e extração controlada.
