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Agente de Polícia Civil: Preparação Essencial para Concursos Públicos

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18 páginas

Resolução de Questões Estilo Concurso para Agente de Polícia Civil (Módulo Integrador)

Capítulo 18

Tempo estimado de leitura: 10 minutos

+ Exercício

Este módulo integrador foca em resolver questões no estilo concurso para consolidar conteúdos já estudados, treinando: leitura de enunciado, identificação do tema, eliminação de alternativas e justificativa com base em dispositivos e conceitos. A meta é transformar conhecimento em acerto consistente sob tempo de prova.

Como usar este módulo (método prático em 5 passos)

  1. Classifique a questão: área (penal, processo, investigação, informática, português, lógico, atualidades) e subtema.

  2. Marque palavras-gatilho: “exceto”, “incorreta”, “sempre”, “somente”, prazos, requisitos, sujeito ativo/passivo, competência, natureza da ação penal.

  3. Resolva por eliminação: descarte alternativas com termos absolutos indevidos, conceitos trocados e prazos incompatíveis.

  4. Justifique com base normativa/conceitual: cite artigo (quando aplicável) ou regra técnica (informática/lógico/português).

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  5. Registre o erro: anote o motivo (conceito, exceção, leitura apressada, pegadinha de linguagem) e crie um “antídoto” (frase curta de revisão).

Bloco 1 — Direito Penal + Processo Penal (nível médio)

Questão 1 (Direito Penal — concurso)

Enunciado: Sobre o crime tentado, assinale a alternativa correta.

  • A) A tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado, sem redução.

  • B) A tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída de 1/3 a 2/3.

  • C) A tentativa só é punível quando o agente esgota todos os meios de execução.

  • D) A tentativa é punível apenas nos crimes culposos.

  • E) A tentativa não se aplica a crimes materiais.

Gabarito: B

Comentários:

  • A) Errada. A tentativa tem redução obrigatória. Base: art. 14, II, parágrafo único, CP.

  • B) Certa. Regra expressa: pena do crime consumado, diminuída de 1/3 a 2/3. Base: art. 14, II, parágrafo único, CP.

  • C) Errada. A tentativa existe quando a execução é iniciada e a consumação não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente; não exige “esgotar todos os meios”. Base: art. 14, II, CP.

  • D) Errada. Tentativa é regra de crimes dolosos; crimes culposos, em geral, não admitem tentativa. Conceito: tentativa pressupõe dolo na execução.

  • E) Errada. Crimes materiais admitem tentativa (ex.: homicídio). O que pode não admitir tentativa são crimes unissubsistentes (ato único) e alguns crimes de mera conduta, conforme o caso.

Questão 2 (Processo Penal — concurso)

Enunciado: Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

  • A) A prisão em flagrante depende de ordem judicial.

  • B) A prisão em flagrante é modalidade de prisão cautelar decretada pelo juiz.

  • C) Considera-se em flagrante quem é perseguido logo após o crime, em situação que faça presumir ser o autor.

  • D) O flagrante só ocorre quando o agente é encontrado com o objeto do crime.

  • E) O flagrante é ilegal se realizado por qualquer do povo.

Gabarito: C

Comentários:

  • A) Errada. Flagrante independe de ordem judicial. Base: CPP, art. 301 e art. 302.

  • B) Errada. Flagrante é prisão pré-cautelar (captura), não “decretada” pelo juiz; o juiz controla a legalidade posteriormente. Conceito: distinção entre captura em flagrante e prisões cautelares (preventiva/temporária).

  • C) Certa. Flagrante impróprio: perseguido logo após, em situação que faça presumir autoria. Base: CPP, art. 302, III.

  • D) Errada. Isso descreve hipótese do art. 302, IV (flagrante presumido), mas não é a única forma.

  • E) Errada. Qualquer do povo pode prender em flagrante; autoridades e seus agentes devem. Base: CPP, art. 301.

Bloco 2 — Investigação + Informática (nível médio a difícil)

Questão 3 (Investigação — concurso)

Enunciado: Em uma investigação, a equipe recebe denúncia anônima indicando local de guarda de drogas. Sobre a atuação inicial, assinale a alternativa mais adequada.

  • A) A denúncia anônima, por si só, autoriza ingresso domiciliar sem mandado.

  • B) A denúncia anônima é suficiente para justificar busca domiciliar, dispensando diligências preliminares.

  • C) A denúncia anônima pode ser ponto de partida, mas deve ser corroborada por diligências prévias para formar justa causa para medidas invasivas.

  • D) A denúncia anônima é prova plena e deve ser juntada como prova principal.

  • E) A denúncia anônima impede qualquer diligência, por ausência de identificação do noticiante.

Gabarito: C

Comentários:

  • A) Errada. Ingresso domiciliar é medida altamente invasiva; denúncia anônima isolada não basta. Conceito: necessidade de justa causa e respeito à inviolabilidade do domicílio (CF, art. 5º, XI).

  • B) Errada. A lógica de prova em concurso cobra “corroboração”: checagens, vigilância, campana, cruzamento de informações, etc., para robustecer a fundada suspeita/justa causa.

  • C) Certa. Denúncia anônima é notitia criminis que exige verificação prévia para embasar medidas invasivas (busca, interceptação, etc.). Conceito: diligências preliminares e formação de justa causa.

  • D) Errada. Não é prova plena; é elemento informativo inicial.

  • E) Errada. Não impede diligências; apenas exige cautela e confirmação.

Questão 4 (Informática — segurança da informação)

Enunciado: Sobre hash criptográfico (ex.: SHA-256), assinale a alternativa correta.

  • A) Hash é um método de criptografia reversível, usado para recuperar o texto original.

  • B) Hash garante confidencialidade do conteúdo, impedindo leitura por terceiros.

  • C) Hash é usado para verificar integridade: pequenas alterações no arquivo tendem a gerar hash completamente diferente.

  • D) Hash e assinatura digital são a mesma coisa.

  • E) Hash é utilizado para compactar arquivos, reduzindo tamanho.

Gabarito: C

Comentários:

  • A) Errada. Hash é função unidirecional (não reversível, na prática). Conceito: one-way function.

  • B) Errada. Confidencialidade é objetivo típico de criptografia (simétrica/assimétrica), não de hash.

  • C) Certa. Hash é amplamente usado para integridade e verificação de alteração. Conceito: efeito avalanche.

  • D) Errada. Assinatura digital envolve criptografia assimétrica e autenticação/não repúdio; hash pode ser componente, mas não é sinônimo.

  • E) Errada. Compactação é outra técnica (ZIP, RAR), com objetivo de reduzir tamanho.

Bloco 3 — Português + Raciocínio Lógico (nível médio)

Questão 5 (Português — interpretação e conectivos)

Enunciado: Assinale a alternativa em que o conectivo estabelece relação de oposição.

  • A) “O agente registrou o fato porque era necessário.”

  • B) “A equipe diligenciou, portanto localizou a testemunha.”

  • C) “O suspeito negou os fatos, contudo as evidências eram consistentes.”

  • D) “Quando chegou ao local, iniciou o isolamento.”

  • E) “Fez o relatório para encaminhar ao delegado.”

Gabarito: C

Comentários:

  • A) Errada. “porque” indica causa.

  • B) Errada. “portanto” indica conclusão.

  • C) Certa. “contudo” é adversativo (oposição/contraste).

  • D) Errada. “quando” indica tempo.

  • E) Errada. “para” indica finalidade.

Questão 6 (Raciocínio lógico — proposições)

Enunciado: Considere as proposições: P: “O laudo foi concluído.” Q: “O inquérito foi relatado.” A afirmação “Se P, então Q” é falsa em qual situação?

  • A) P verdadeira e Q verdadeira.

  • B) P verdadeira e Q falsa.

  • C) P falsa e Q verdadeira.

  • D) P falsa e Q falsa.

  • E) Em todas as situações é verdadeira.

Gabarito: B

Comentários:

  • Regra: Implicação (P → Q) só é falsa quando P é verdadeira e Q é falsa.

  • A) Errada. V → V é verdadeira.

  • B) Certa. V → F é falsa.

  • C) Errada. F → V é verdadeira.

  • D) Errada. F → F é verdadeira.

  • E) Errada. Existe uma situação em que é falsa (V → F).

Bloco 4 — Atualidades + Integração com atividade policial (nível médio)

Questão 7 (Atualidades — leitura aplicada)

Enunciado: Em debates recentes sobre segurança pública, um tema recorrente é a proteção de dados e o uso de tecnologia em investigações. Qual alternativa melhor expressa um cuidado institucional compatível com boas práticas e com a legislação de proteção de dados?

  • A) Compartilhar bases de dados pessoais livremente entre órgãos, sem registro, para aumentar eficiência.

  • B) Coletar o máximo de dados possível, mesmo sem finalidade definida, para uso futuro.

  • C) Definir finalidade, limitar acesso por perfil, registrar consultas e adotar medidas de segurança para reduzir vazamentos.

  • D) Evitar qualquer registro de acesso para não “burocratizar” a investigação.

  • E) Permitir que qualquer servidor exporte dados para dispositivos pessoais, para trabalhar remotamente.

Gabarito: C

Comentários:

  • A) Errada. Compartilhamento sem governança aumenta risco de vazamento e viola princípios de responsabilização e segurança.

  • B) Errada. Coleta sem finalidade afronta princípios de necessidade e finalidade.

  • C) Certa. Finalidade, controle de acesso, trilhas de auditoria e segurança são pilares de governança de dados e conformidade (princípios da LGPD: finalidade, necessidade, segurança, responsabilização).

  • D) Errada. Auditoria é medida de segurança e accountability.

  • E) Errada. Exportação irrestrita para dispositivos pessoais eleva risco e costuma contrariar políticas de segurança.

Seção de revisão — Erros típicos e como corrigir

1) Confusão de conceitos (penal e processo)

  • Erro típico: tratar flagrante como “prisão decretada”.

  • Antídoto: “Flagrante = captura imediata (CPP 301-302); juiz controla depois.”

  • Erro típico: achar que tentativa sempre existe.

  • Antídoto: “Tentativa exige início de execução e não consumação por circunstâncias alheias; nem todo crime admite.”

2) Termos jurídicos e pegadinhas de linguagem

  • Erro típico: ignorar palavras como “exceto”, “incorreta”, “somente”, “sempre”.

  • Passo a passo: circule o comando, reescreva a pergunta em forma positiva (ex.: “marque a correta”), e só então avalie alternativas.

  • Erro típico: confundir “fundada suspeita/justa causa” com “prova plena”.

  • Antídoto: “Medida invasiva pede lastro mínimo verificável; denúncia anônima sozinha não fecha a conta.”

3) Leitura apressada e erro de prova (Português e Lógico)

  • Erro típico: confundir conectivos (causa x oposição x conclusão).

  • Antídoto: monte um mapa: causa (porque), conclusão (portanto), oposição (contudo/porém), tempo (quando), finalidade (para).

  • Erro típico: errar tabela-verdade de implicação.

  • Antídoto: “Só é falso quando promete (P) e não entrega (Q): V → F.”

Atividades finais de fixação (casos práticos curtos)

Caso 1 — Penal/Processo (identificação do ponto cobrado)

Situação: Durante patrulhamento, um agente presencia indivíduo subtraindo um celular e correndo. Populares apontam a direção e o indivíduo é perseguido e alcançado duas quadras depois.

Tarefa: Identifique a hipótese de flagrante e indique o dispositivo correspondente no CPP.

Gabarito esperado (modelo): Flagrante impróprio (perseguido logo após) — CPP, art. 302, III.

Caso 2 — Investigação/Atualidades (governança de dados)

Situação: Uma unidade pretende criar planilha compartilhada com dados pessoais de vítimas e suspeitos, acessível a todos os servidores, sem controle de acesso, para “facilitar consultas”.

Tarefa: Aponte três medidas mínimas para reduzir risco e alinhar boas práticas de proteção de dados.

Resposta esperada (exemplos): definir finalidade e base de uso; controle de acesso por perfil; registro/auditoria de acessos; criptografia/armazenamento seguro; política de retenção e descarte.

Caso 3 — Informática (integridade)

Situação: Um arquivo digital precisa ser transferido para análise, e a equipe quer garantir que não houve alteração no caminho.

Tarefa: Descreva um procedimento simples usando hash para verificação de integridade.

Passo a passo (modelo):

  1. Calcular o hash (ex.: SHA-256) do arquivo na origem.

  2. Registrar o valor do hash em documento/registro interno.

  3. Transferir o arquivo pelo meio disponível.

  4. Calcular o hash do arquivo no destino.

  5. Comparar os hashes: se iguais, integridade preservada; se diferentes, houve alteração/corrupção.

Caso 4 — Português/Lógico (comando e eliminação)

Situação: Em uma questão, o comando é “assinale a alternativa incorreta” e duas opções parecem verdadeiras.

Tarefa: Liste um roteiro de 4 passos para evitar marcar a correta por engano.

Resposta esperada (modelo): (1) sublinhar “incorreta”; (2) reescrever: “vou procurar a falsa”; (3) testar cada alternativa buscando exceções/termos absolutos; (4) ao final, confirmar que a marcada é a única incompatível com a regra.

Agora responda o exercício sobre o conteúdo:

Ao resolver uma questão de concurso com comando “assinale a alternativa incorreta”, qual procedimento ajuda a evitar marcar a opção correta por engano?

Você acertou! Parabéns, agora siga para a próxima página

Você errou! Tente novamente.

Comandos negativos exigem controle de leitura. Sublinhar “incorreta”, reformular o objetivo (procurar a falsa), testar alternativas e confirmar ao final reduz o risco de marcar a correta por distração.

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