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Perito Criminal da Polícia Civil: Fundamentos Técnicos e Científicos para Concursos

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16 páginas

Perícia em locais de morte para Perito Criminal: dinâmica, lesões e correlação com vestígios

Capítulo 14

Tempo estimado de leitura: 15 minutos

+ Exercício

Objetivo pericial no local de morte

No local de morte, o foco do perito criminal é reconstruir a dinâmica provável do evento a partir da correlação entre: (1) cenário (ambiente e objetos), (2) posição e condições do corpo, (3) lesões aparentes e sinais cadavéricos observáveis, e (4) vestígios associados (biológicos, materiais e resíduos). A análise é orientada por perguntas operacionais: onde ocorreu o evento principal, houve movimentação do corpo, quais mecanismos são compatíveis com os achados e quais exames oficiais complementares serão necessários para confirmar ou refutar hipóteses.

O local de morte raramente “explica tudo” sozinho: ele fornece coerência (ou inconsistência) entre o que se observa e o que se alega. Por isso, a documentação minuciosa e a preservação de microvestígios (fibras, resíduos, padrões de manchas) são tão importantes quanto a observação das lesões.

Avaliação inicial do cenário (triagem técnica do local)

Leitura do ambiente antes de tocar em qualquer coisa

Ao chegar, faça uma varredura visual ampla para identificar: acessos (portas, janelas, corredores), possíveis rotas de entrada/saída, pontos de conflito (móveis deslocados, objetos quebrados), áreas com potencial de vestígios (piso, paredes, roupas de cama, banheiro, cozinha, área externa) e riscos (sangue em superfície escorregadia, materiais perfurocortantes, fogo, eletricidade, produtos químicos).

  • Coerência espacial: o corpo está em posição compatível com o ambiente? Há sinais de arrasto, reorganização do cenário, limpeza seletiva, ou “encenação” (objetos colocados de forma artificial)?
  • Foco em superfícies de contato: maçanetas, interruptores, bordas de móveis, piso próximo ao corpo, roupas e lençóis tendem a concentrar vestígios de transferência (fibras, resíduos, manchas).
  • Temporalidade aparente: observe sinais indiretos como alimentos, aparelhos ligados, temperatura do ambiente, ventilação, presença de insetos, sem inferir causa/tempo de morte de forma isolada (isso será integrado a exames médico-legais).

Passo a passo prático: triagem do cenário

  • Defina mentalmente um “mapa” do local: áreas de maior relevância e áreas de passagem.
  • Identifique o provável ponto de evento principal (onde há maior concentração de vestígios) versus ponto de achado do corpo.
  • Procure indicadores de movimentação: marcas no piso, desalinhamento de tapetes, trilhas de manchas, escoriações em rodapés, fibras em quinas.
  • Registre odores relevantes (combustíveis, solventes, gás, decomposição) como observação descritiva, sem conclusões.

Posição do corpo e relação com a dinâmica

O que observar na posição e no entorno imediato

A posição do corpo deve ser descrita de forma objetiva: decúbito (dorsal/ventral/lateral), flexões, rotação de cabeça, posição de membros, relação com móveis/parede, e distância de objetos relevantes (arma branca, arma de fogo, cordas, sacos plásticos, travesseiros, medicamentos, recipientes). A descrição deve permitir reconstituir a cena sem o corpo presente.

  • Contato corpo-superfície: áreas de apoio (costas, face, ombro, quadril) ajudam a interpretar distribuição de manchas, transferência de fibras e padrões de sujeira.
  • Roupas: desalinhamento, rasgos, botões abertos, inversões (roupa do avesso), ausência de peças, e compatibilidade com clima/ambiente podem indicar luta, arrasto ou manipulação pós-evento.
  • Objetos sob/ao lado do corpo: podem ser esmagados, deslocados ou conter impressões/transferências; o peso corporal pode preservar ou destruir microvestígios.

Indícios frequentes de movimentação do corpo

  • Incompatibilidade entre manchas e posição: sangue em “padrão de escorrimento” que não condiz com a orientação atual do corpo ou do objeto.
  • Arrasto: trilhas lineares, interrupções em poeira, marcas de fricção em piso, fibras/fiapos ao longo de um trajeto.
  • Redistribuição de sinais cadavéricos: sinais observáveis podem sugerir mudança de decúbito (ex.: áreas de coloração postural não compatíveis com a posição atual), devendo ser correlacionados com exame médico-legal.

Sinais cadavéricos observáveis no local (descrição e valor pericial)

Alguns sinais podem ser observados sem manipulação invasiva e devem ser descritos com cautela, pois são influenciados por ambiente, roupas e posição. O objetivo no local é registrar o que é visível e preservar condições para exames complementares.

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  • Rigidez: registre como observação (presente/ausente e em quais segmentos, se perceptível sem forçar articulações). Evite manobras que alterem a posição e gerem artefatos.
  • Coloração postural (hipóstase): descreva áreas de coloração e sua distribuição aparente em relação ao decúbito e às roupas/superfícies de contato.
  • Temperatura e umidade do ambiente: influenciam alterações cadavéricas e preservação de vestígios; registre condições ambientais.
  • Inícios de decomposição e insetos: descreva presença de odores, fluidos, bolhas, distensão, larvas/ovos e localização (boca, narinas, feridas). Não remova insetos sem planejamento de coleta.

Lesões aparentes e correlação com mecanismos prováveis

No local, a avaliação de lesões é limitada pela necessidade de preservar o corpo e evitar interpretações médicas definitivas. Ainda assim, há correlações úteis entre padrões externos e mecanismos, principalmente para orientar busca de vestígios e integração com exames oficiais.

Perfurocontundentes (ex.: disparo de arma de fogo)

  • O que buscar no corpo/roupas: perfurações em vestes, rasgos com halo, áreas de chamuscamento/fuligem e resíduos (quando presentes), múltiplos orifícios, e correspondência entre furos na roupa e no corpo (alinhamento).
  • O que buscar no ambiente: estojos, projéteis, fragmentos, marcas de impacto, ricochetes, perfurações em paredes/móveis, e trajetórias prováveis (linhas de visada e obstáculos).
  • Correlação útil: presença de estojos em um setor e impactos em outro pode indicar posição do atirador e deslocamentos; ausência de estojos em arma semiautomática pode sugerir coleta/remoção ou local secundário.

Cortantes e perfurocortantes (arma branca)

  • O que buscar no corpo/roupas: cortes lineares, feridas com bordas nítidas, rasgos compatíveis em tecido, áreas de defesa (mãos/antebraços) e padrão de múltiplas lesões superficiais.
  • O que buscar no ambiente: lâminas, cabos, bainhas, panos com sangue, pia/ralo (tentativa de limpeza), lixeiras, e superfícies com manchas por projeção/contato.
  • Correlação útil: cortes em roupas sem lesão correspondente (ou vice-versa) podem indicar manipulação de vestes, sobreposição de camadas ou dinâmica com roupas deslocadas.

Contundentes (impacto, queda, agressão com objeto)

  • O que buscar no corpo/roupas: escoriações, equimoses, edema, deformidades aparentes, sujeira aderida, padrões compatíveis com superfície (impressões/contornos).
  • O que buscar no ambiente: quinas, degraus, pisos irregulares, objetos pesados, manchas de impacto, cabelos/fibras em pontos de colisão, e sinais de luta (móveis deslocados).
  • Correlação útil: quedas costumam produzir padrões coerentes com altura, obstáculos e ponto de impacto; incoerências (ex.: grande desordem sem vestígios de luta) exigem cautela e busca por encenação.

Asfixias (enforcamento, estrangulamento, sufocação, afogamento)

  • O que buscar no corpo/roupas: sulcos cervicais aparentes, marcas de laço, sinais de compressão em pescoço, presença de material estranho em vias aéreas superiores (apenas observação externa), e lesões em face/mucosas visíveis (sem manipulação invasiva).
  • O que buscar no ambiente: pontos de ancoragem (vigas, grades), laços, nós, altura do ponto de suspensão, objetos de apoio (cadeira), sinais de luta (unhas quebradas, objetos derrubados), travesseiros/sacos plásticos, e em afogamento: bordas de piscina/banheira, escadas, marcas de escorregamento, e roupas molhadas compatíveis com o cenário.
  • Correlação útil: em suspensão, a relação entre ponto de ancoragem, comprimento do laço e posição dos pés/joelhos ajuda a avaliar plausibilidade; em sufocação, a presença de material compressivo e sua posição no ambiente orienta coleta de fibras e impressões.

Vestígios associados: o que procurar e como correlacionar

Manchas e padrões (sangue e outros fluidos)

Manchas não são apenas “presença de sangue”; o padrão pode indicar direção, energia e sequência de eventos. No local, descreva e documente antes de qualquer limpeza ou movimentação.

  • Gotejamento: sugere fonte acima e deslocamento; trilhas podem indicar caminhada ou arrasto.
  • Projeção/espirramento: pode estar associado a eventos dinâmicos (impactos, golpes, disparos), exigindo correlação com posição de objetos e corpo.
  • Contato/transferência: impressões parciais (mão, roupa, objeto) ajudam a vincular interação com superfícies.

Resíduos e microvestígios (fibras, partículas, poeiras)

  • Fibras: busque em áreas de contato (punhos, gola, joelhos), sob unhas (se houver protocolo local para coleta), e em superfícies de atrito (sofá, tapete, banco de carro).
  • Partículas e poeiras: podem indicar local de origem (obra, solo, cinzas) e deslocamentos; registre e colete com técnica que preserve a amostra.
  • Resíduos específicos: em suspeita de disparo, priorize áreas de mãos/roupas e superfícies próximas ao provável ponto de tiro, integrando com exame laboratorial apropriado.

Vestígios biológicos além do sangue

  • Saliva: pontas de cigarro, copos, mordidas em alimentos, fitas adesivas, máscaras.
  • Sêmen: roupas íntimas, lençóis, toalhas, preservativos, lixeiras e ralos (atenção a umidade e degradação).
  • Cabelos/pelos: travesseiros, escovas, mãos/roupas, bancos de veículo, áreas de luta.

Coleta de vestígios específicos no local de morte (passo a passo)

Princípios operacionais para não perder informação

  • Priorize o perecível: vestígios úmidos, voláteis, expostos ao clima, ou suscetíveis a pisoteio.
  • Do macro para o micro: primeiro registre e estabilize o cenário; depois colete microvestígios com mínima interferência.
  • Evite “limpar para ver melhor”: remover sangue, poeira ou objetos pode destruir padrões e transferências.

Coleta de vestígios biológicos (ex.: sangue, saliva, sêmen)

  • 1) Seleção do ponto: escolha áreas representativas (mancha principal, mancha de contato, mancha isolada) e registre localização exata.
  • 2) Documentação prévia: fotos em contexto, aproximação e detalhe; inclua referência métrica quando aplicável.
  • 3) Técnica: use swab estéril (seco ou levemente umedecido conforme protocolo) para amostras em superfície; para tecido/objeto pequeno, prefira coletar o item inteiro quando possível.
  • 4) Secagem e acondicionamento: evite embalagens plásticas para material úmido; priorize acondicionamento que reduza mofo e degradação.
  • 5) Controle de contaminação: troque luvas entre coletas, use máscara, evite falar sobre a amostra, e mantenha swabs protegidos.

Coleta de resíduos e partículas (incluindo suspeita de disparo)

  • 1) Delimite áreas-alvo: mãos, punhos, mangas, bolsos, superfícies próximas ao provável ponto de disparo.
  • 2) Evite fricção: não esfregue roupas/mãos; minimize manipulação do corpo e de vestes.
  • 3) Método: utilize coletores adesivos ou swabs conforme protocolo institucional e tipo de exame; identifique lado (direito/esquerdo) e região anatômica.
  • 4) Embalagem: recipientes limpos, vedados e identificados; mantenha separado por região para preservar interpretação.

Coleta de fibras e microvestígios por adesivo

  • 1) Escolha do ponto: áreas de contato provável (ombros, costas, joelhos, punhos) e superfícies de atrito (sofá, tapete, banco).
  • 2) Aplicação: pressione o adesivo de forma uniforme, sem arrastar; faça múltiplas amostras em pontos distintos.
  • 3) Controle: colete também amostra de controle do ambiente (ex.: fibra do tapete) para comparação.
  • 4) Armazenamento: fixe o adesivo em suporte apropriado e acondicione para evitar perda de partículas.

Documentação minuciosa orientada à reconstrução

Fotografia e registro descritivo com foco em correlação

  • Sequência lógica: visão geral do ambiente, aproximação por setores, entorno do corpo, detalhes de lesões aparentes e vestígios associados.
  • Relações espaciais: registre distâncias entre corpo e objetos-chave (arma, cartuchos, pontos de impacto, manchas principais).
  • Detalhes críticos: nós e laços (sem desfazer), posição de mãos, estado de bolsos, objetos sob o corpo, e superfícies com padrões de manchas.

Esboço/croqui funcional

O croqui deve permitir reconstituir: orientação do corpo, mobiliário, acessos, pontos de vestígios e trajetos prováveis. Use medidas simples e referências fixas (paredes, quinas, batentes). Em ambientes externos, inclua marcos (árvores, postes, cercas) e declividade.

Integração com outros exames oficiais (o que solicitar e por quê)

A correlação entre local e exames complementares aumenta a robustez da inferência. No local, o perito deve identificar necessidades e registrar justificativas técnicas para encaminhamentos.

  • Exame médico-legal: para confirmação de causa/mecanismo, caracterização de lesões internas, e avaliação de sinais compatíveis com asfixias, trauma e outros.
  • Exames laboratoriais em vestígios: biologia (tipagem/compatibilidade), química/toxicologia (quando houver indícios), resíduos específicos (quando aplicável), e microscopia de fibras/partículas.
  • Exames em objetos: armas, lâminas, laços, fitas, travesseiros, roupas e itens com manchas/transferências; a seleção deve ser guiada por hipóteses de contato e sequência de eventos.

Cuidados para evitar contaminação e perda de informação no local de morte

Erros comuns e como prevenir

  • Manipular o corpo sem necessidade: pode alterar padrões de manchas, deslocar microvestígios e criar artefatos. Priorize documentação e coleta no entorno antes de qualquer movimentação autorizada.
  • Troca inadequada de luvas e instrumentos: gera transferência cruzada. Troque luvas entre itens e use instrumentos limpos/descartáveis por amostra.
  • Embalagem inadequada: material úmido em plástico favorece degradação; itens com microvestígios soltos podem perder partículas se acondicionados sem proteção.
  • Não coletar controles: sem amostras de referência do ambiente, comparações de fibras/partículas ficam fragilizadas.
  • Subestimar superfícies “limpas”: limpeza seletiva pode ser vestígio; registre e, se pertinente, colete swabs de áreas suspeitas de remoção.

Exercícios de reconstrução lógica baseada em vestígios do ambiente

Exercício 1: corpo no chão e manchas em parede

Cenário: corpo em decúbito dorsal próximo a um sofá. Há manchas por projeção na parede lateral e gotejamento no piso formando trilha até o corredor. Um copo quebrado está sob a mesa, e há uma camiseta com manchas no corredor.

Tarefa: proponha duas hipóteses de dinâmica e liste quais vestígios sustentam ou enfraquecem cada uma.

  • Hipótese A (evento principal na sala): projeção na parede + desordem próxima ao sofá sugerem evento dinâmico ali; trilha de gotejamento indicaria deslocamento posterior (vítima ou corpo).
  • Hipótese B (evento principal no corredor): camiseta manchada no corredor pode indicar ponto de sangramento; projeção na parede poderia ser secundária por contato/transferência.

O que você deve buscar/coletar: padrão e direção das manchas na parede; pontos de início/fim da trilha; microvestígios no sofá e no corredor; fragmentos do copo (posicionamento e manchas); amostras biológicas em camiseta e piso; fibras no entorno do corpo e no sofá.

Exercício 2: suspeita de asfixia por laço

Cenário: corpo próximo a uma viga com corda presa. Há uma cadeira caída a 1,5 m do corpo. O nó está alto e a corda apresenta duas voltas. Não há desordem significativa no cômodo, mas há marcas de arrasto na poeira perto da porta.

Tarefa: avalie a plausibilidade espacial do cenário e indique quais inconsistências exigem investigação adicional.

  • Compatibilidade entre altura do ponto de ancoragem, comprimento do laço e posição final do corpo.
  • Estado da cadeira (queda coerente com uso como apoio ou queda posterior por outra causa).
  • Marcas de arrasto na poeira perto da porta: podem sugerir movimentação de objeto/corpo ou trânsito recente.

O que você deve buscar/coletar: documentação detalhada do nó (sem desfazer), fibras no laço e na roupa do pescoço/ombros, impressões/transferências na cadeira e no piso, e vestígios de contato em maçanetas/interruptores. Registrar posição exata do laço, voltas e pontos de fricção na viga.

Exercício 3: lesões cortantes e possível limpeza

Cenário: corpo no banheiro com cortes aparentes em membros superiores. Há toalhas úmidas no cesto, ralo com odor de água sanitária, e poucas manchas visíveis no piso. No quarto ao lado, lençol com manchas discretas e uma lâmina em gaveta.

Tarefa: construa uma sequência mínima de eventos que explique “pouco sangue visível” no banheiro e indique como testar a hipótese com vestígios.

  • Hipótese: sangramento ocorreu em outro cômodo (quarto), com posterior deslocamento ao banheiro e tentativa de limpeza.
  • Alternativa: cortes superficiais com sangramento limitado, e manchas principais absorvidas por toalhas/lençóis.

O que você deve buscar/coletar: swabs em áreas aparentemente limpas (piso, ralo, bordas de pia), coleta das toalhas e lençol como itens integrais, exame da lâmina (manchas, microvestígios), e documentação de padrões de umidade e respingos. Registrar produtos de limpeza presentes e locais de armazenamento.

Agora responda o exercício sobre o conteúdo:

Ao chegar a um local de morte, qual abordagem melhor atende ao objetivo de reconstruir a dinâmica provável do evento sem perder informações relevantes?

Você acertou! Parabéns, agora siga para a próxima página

Você errou! Tente novamente.

A prioridade é observar e documentar antes de manipular, correlacionando cenário, corpo, lesões e vestígios. Isso preserva padrões e microvestígios e orienta coletas e solicitações de exames, evitando artefatos e perda de informação.

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