O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um conjunto de normas e leis que regem o comportamento de todos os usuários do trânsito no Brasil, seja ele motorizado, não motorizado ou a pé. Entre as muitas regras que o CTB estabelece, uma das menos conhecidas é a que diz respeito aos veículos de tração animal. Embora esses veículos sejam menos comuns nas áreas urbanas, eles ainda são amplamente utilizados em áreas rurais e, portanto, é importante que os candidatos a concursos públicos estejam cientes dessas normas.
De acordo com o artigo 329 do CTB, os veículos de tração animal são proibidos de circular nas rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal, salvo em casos de necessidade justificada e com a devida autorização da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Isso significa que, a menos que haja uma razão válida e a permissão adequada, esses veículos não podem ser usados nessas estradas. Isso é devido à segurança, pois a baixa velocidade desses veículos pode causar acidentes.
Além disso, o CTB estabelece que os veículos de tração animal devem ser conduzidos pela direita da via, o mais próximo possível do bordo da pista de rolamento, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinada, e permitir que veículos motorizados ultrapassem pela esquerda. Isso é para garantir que o tráfego flua suavemente e que os veículos motorizados possam ultrapassar com segurança.
O CTB também estipula que os animais que puxam esses veículos devem ser sadios, limpos, alimentados e descansados. Isso é para garantir o bem-estar dos animais e evitar que eles sofram desnecessariamente. Os veículos de tração animal também devem ser mantidos em boas condições de funcionamento e segurança, e devem ser equipados com dispositivos de iluminação, sinalização e freios eficientes.
Além disso, o CTB estabelece que os condutores desses veículos devem ser habilitados, ou seja, devem ter conhecimento das regras de trânsito e saber como operar o veículo de maneira segura. Isso é para garantir que eles possam navegar com segurança no trânsito e evitar acidentes.
Finalmente, é importante notar que, embora os veículos de tração animal sejam permitidos em algumas vias, eles são proibidos em outras. Por exemplo, eles são proibidos em rodovias de pista dupla, vias de trânsito rápido e vias com tráfego pesado. Isso é para garantir a segurança de todos os usuários da via, incluindo os animais.
Em resumo, o CTB estabelece várias normas para veículos de tração animal, que vão desde onde eles podem circular, como devem ser operados e mantidos, até o bem-estar dos animais que os puxam. É importante que os candidatos a concursos públicos estejam cientes dessas normas, pois elas podem surgir em questões de exame. Além disso, o conhecimento dessas normas é importante para qualquer pessoa que possa se encontrar com um veículo de tração animal na estrada, para garantir a segurança de todos os usuários da via.
