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Preparatório para o Concurso de Fuzileiro Naval (CFN - Marinha do Brasil)

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15 páginas

Noções de Cidadania para CFN: Direitos, Deveres e Convivência Social

Capítulo 9

Tempo estimado de leitura: 10 minutos

+ Exercício

Conceito operacional de cidadania (para prova)

Cidadania é a condição de pertencimento a uma comunidade política (Estado e sociedade) que envolve direitos (o que a pessoa pode exigir/usar) e deveres (o que a pessoa deve cumprir), orientados por normas e por valores como ética, respeito e responsabilidade social. Em itens de concurso, cidadania costuma aparecer como: cumprimento de regras coletivas, participação comunitária, uso adequado de serviços públicos e convivência com diversidade.

Vocabulário essencial (definições curtas e operacionais)

  • Direito: garantia reconhecida por normas (ex.: acesso a serviços públicos, liberdade de expressão dentro dos limites legais).
  • Dever: obrigação de conduta (ex.: respeitar leis, preservar patrimônio público, agir com urbanidade).
  • Norma: regra formal (lei, regulamento) ou regra de convivência (regras do local) que organiza o comportamento coletivo.
  • Ética: critério de conduta baseado em valores (honestidade, justiça, respeito), indo além do “mínimo legal”.
  • Moral: conjunto de valores e costumes de um grupo; pode variar conforme contexto.
  • Legalidade: agir conforme a lei e regulamentos aplicáveis.
  • Impessoalidade: tratar pessoas sem favorecimento pessoal; decisões baseadas em critérios objetivos.
  • Urbanidade: respeito e cortesia no convívio (fila, linguagem adequada, cuidado com espaços comuns).
  • Diversidade: coexistência de diferenças (culturais, religiosas, regionais, de gênero, etc.) com respeito e sem discriminação.
  • Discriminação: tratamento desigual injustificado por características pessoais/grupais.
  • Responsabilidade social: considerar impactos das próprias ações sobre outras pessoas e sobre o bem comum.
  • Bem comum: interesse coletivo (segurança, limpeza, ordem, acesso justo a serviços).
  • Participação comunitária: atuação do cidadão em decisões e melhorias locais (reuniões, conselhos, ouvidorias, denúncias responsáveis).
  • Serviço público: atividade prestada pelo Estado (diretamente ou por delegação) para atender necessidades coletivas (saúde, educação, segurança, transporte, limpeza urbana).
  • Patrimônio público: bens e recursos que pertencem à coletividade (prédios, praças, ônibus, equipamentos).

Direitos e deveres na prática (como a banca costuma cobrar)

Direitos: uso responsável e limites

Direitos não significam “fazer qualquer coisa”. Em prova, é comum aparecer a ideia de que o exercício de um direito encontra limites: lei, direitos de terceiros, segurança e ordem pública. Exemplo prático: liberdade de expressão não autoriza ofensa, ameaça ou incitação à violência.

Deveres: regra + convivência

Deveres incluem cumprir leis e também condutas de convivência: respeitar filas, manter limpeza, não danificar patrimônio, agir com honestidade, colaborar com orientações de segurança e respeitar diferenças.

Ética e integridade: como decidir em situações do cotidiano

Em questões objetivas, a alternativa correta geralmente é a que combina: legalidade (o que a regra manda), impessoalidade (sem favorecimento), respeito (sem humilhar/ameaçar) e responsabilidade (evitar dano ao coletivo).

Passo a passo prático para resolver dilemas (modelo de prova)

  • 1) Identifique o fato: o que aconteceu, onde, com quem, e qual recurso coletivo está envolvido (fila, transporte, espaço comum, serviço público).
  • 2) Localize a norma: regra do local, lei, orientação de segurança, procedimento do serviço.
  • 3) Verifique direitos em conflito: seu direito x direito de terceiros (ex.: prioridade, acessibilidade, sossego).
  • 4) Escolha a conduta menos danosa: a que preserva o bem comum e reduz riscos.
  • 5) Registre/canalize corretamente: se houver irregularidade, use canais adequados (responsável do local, ouvidoria, denúncia responsável), evitando exposição e confronto desnecessário.

Respeito às normas e convivência social (ambiente coletivo)

Ambientes coletivos (transporte, escola, repartição, fila, praça, condomínio, unidade de saúde) exigem condutas previsíveis. A banca costuma valorizar: cumprimento de regras, autocontrole, comunicação respeitosa e proteção do patrimônio público.

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Estudo de caso 1: Fila e prioridade

Situação-problema: Em uma fila de atendimento, uma pessoa tenta “furar” alegando pressa. Outra pessoa reage com gritos e empurrões. Há sinalização de prioridade para idosos e gestantes.

Conduta cidadã esperada: respeitar a ordem e a prioridade legal, orientar de forma educada, chamar um responsável pelo atendimento se necessário, evitar agressões e tumulto.

Perguntas objetivas (estilo concurso):

  • 1) A conduta mais adequada é: (A) empurrar para impedir a passagem (B) discutir em voz alta para constranger (C) solicitar intervenção do responsável e manter a ordem (D) permitir sempre, pois “pressa” é justificativa
  • 2) O princípio de convivência mais diretamente violado por gritos e empurrões é: (A) urbanidade (B) diversidade (C) publicidade (D) eficiência

Estudo de caso 2: Patrimônio público e “pequenos danos”

Situação-problema: Em um ponto de ônibus, alguém risca o banco e joga lixo no chão. Um colega diz: “isso é pequeno, não muda nada”.

Conduta cidadã esperada: reconhecer que patrimônio público é de todos; pequenos danos somados geram prejuízo coletivo; descartar lixo corretamente; orientar sem confronto e, se necessário, comunicar ao órgão responsável.

Perguntas objetivas:

  • 1) Riscar banco de ponto de ônibus é exemplo de: (A) participação comunitária (B) preservação do bem comum (C) dano ao patrimônio público (D) exercício regular de direito
  • 2) A frase “não muda nada” ignora principalmente o conceito de: (A) responsabilidade social (B) impessoalidade (C) diversidade (D) moral individual

Estudo de caso 3: Diversidade e respeito no convívio

Situação-problema: Em um grupo de estudo, um integrante faz piadas sobre a origem regional de outro e diz que é “brincadeira”. O colega se sente constrangido e se afasta.

Conduta cidadã esperada: reconhecer que “brincadeira” pode ser discriminação; interromper a conduta; reafirmar respeito; promover ambiente inclusivo; se persistir, acionar mediação/responsável.

Perguntas objetivas:

  • 1) A atitude mais alinhada à cidadania é: (A) reforçar as piadas para “enturmar” (B) ignorar, pois é assunto pessoal (C) orientar para cessar e manter respeito às diferenças (D) expor o colega em redes sociais
  • 2) O comportamento descrito se relaciona mais diretamente com: (A) discriminação (B) eficiência (C) legalidade tributária (D) sigilo

Responsabilidade social: impactos e escolhas

Responsabilidade social aparece em prova como a capacidade de prever consequências: desperdício de água/energia, barulho excessivo, descarte irregular, desinformação, agressividade no trânsito, uso indevido de recursos públicos. A alternativa correta costuma ser a que reduz dano coletivo e respeita regras.

Estudo de caso 4: Desinformação e boatos

Situação-problema: Você recebe mensagem dizendo que um serviço público “vai parar amanhã” e pedindo para repassar “para todos”. Não há fonte oficial.

Conduta cidadã esperada: checar fonte oficial; não repassar sem confirmação; orientar o grupo a buscar canais oficiais; evitar pânico e filas desnecessárias.

Perguntas objetivas:

  • 1) A melhor ação é: (A) repassar para ajudar (B) checar em canal oficial antes de compartilhar (C) adicionar comentários alarmistas (D) publicar com nomes de servidores
  • 2) Repassar boato pode violar principalmente: (A) bem comum e responsabilidade social (B) geometria e lógica (C) diversidade cultural (D) impessoalidade administrativa apenas

Participação comunitária: formas práticas e limites

Participar não é apenas votar. Em itens, pode aparecer como: acompanhar decisões locais, participar de reuniões, conselhos, associações, audiências, usar ouvidorias, fazer denúncias responsáveis e propor melhorias. O limite é agir com respeito, sem violência, sem calúnia e sem atrapalhar serviços essenciais.

Passo a passo prático para participação cidadã (sem “atrapalhar o serviço”)

  • 1) Defina o problema: descreva com objetividade (local, data, impacto).
  • 2) Reúna evidências lícitas: fotos de espaço público quando permitido, protocolos, horários; evite expor pessoas indevidamente.
  • 3) Use o canal correto: ouvidoria, atendimento do órgão, conselho local, protocolo formal.
  • 4) Proponha solução viável: alternativa concreta (ex.: ajuste de horário, sinalização, manutenção).
  • 5) Acompanhe o retorno: guarde número de protocolo e prazos.

Estudo de caso 5: Reclamação de serviço público

Situação-problema: A iluminação de uma rua está falhando há semanas. Moradores discutem se “não adianta reclamar”.

Conduta cidadã esperada: registrar solicitação no canal oficial, reunir protocolos, mobilizar moradores de forma organizada, acompanhar resposta e, se necessário, reiterar com dados.

Perguntas objetivas:

  • 1) A ação mais efetiva e cidadã é: (A) quebrar o poste para chamar atenção (B) registrar pedido e acompanhar por protocolo (C) espalhar boatos sobre desvio de verba (D) desistir, pois é “normal”
  • 2) A atitude de organizar moradores para registrar demandas caracteriza: (A) participação comunitária (B) discriminação (C) privilégio pessoal (D) omissão social

Noções de serviços públicos: uso, acesso e comportamento do usuário

Serviços públicos existem para atender necessidades coletivas. Em prova, é comum cobrar: uso adequado, respeito a filas e prioridades, preservação de equipamentos, fornecimento de informações verdadeiras e cooperação com orientações de segurança.

Estudo de caso 6: Atendimento em unidade de saúde

Situação-problema: Em uma unidade de saúde, um usuário exige atendimento imediato sem triagem e ameaça o atendente. Há pessoas aguardando e um protocolo de classificação de risco.

Conduta cidadã esperada: respeitar o procedimento de triagem; comunicar urgência com informações objetivas; manter respeito; buscar responsável em caso de dúvida; não ameaçar servidores.

Perguntas objetivas:

  • 1) Respeitar a triagem está ligado principalmente a: (A) organização do serviço e bem comum (B) privilégio do mais forte (C) liberdade sem limites (D) ausência de normas
  • 2) Ameaçar servidor público no atendimento é: (A) exercício de direito (B) conduta ética (C) violação de convivência e possível ilícito (D) participação comunitária

Como interpretar itens de cidadania (padrões de alternativas)

Marcas de alternativa correta

  • Fala em respeito às normas, bem comum, direitos de terceiros, conduta não violenta, uso de canais oficiais.
  • Evita “sempre/nunca” quando o contexto exige ponderação.
  • Propõe solução proporcional e organizada (registrar, orientar, acionar responsável).

Marcas de alternativa incorreta

  • Justifica agressão como “defesa da ordem”.
  • Normaliza dano ao patrimônio (“é pouco”).
  • Confunde direito com ausência de limites (“posso porque é meu direito”).
  • Propõe exposição pública, humilhação, boato, vingança ou “fazer justiça com as próprias mãos”.

Mini-simulados (itens rápidos)

1) Em um espaço público, a regra de convivência que organiza o uso por todos é exemplo de: (A) norma (B) discriminação (C) privilégio (D) boato

2) Agir com impessoalidade significa: (A) tratar melhor amigos (B) decidir por critérios objetivos, sem favorecimento (C) evitar contato com pessoas (D) ignorar reclamações

3) Responsabilidade social se evidencia quando o cidadão: (A) pensa apenas no benefício próprio (B) avalia impactos de suas ações no coletivo (C) descumpre regras para “ganhar tempo” (D) repassa informação sem checar

4) A forma mais adequada de melhorar um serviço público, sem tumulto, é: (A) ameaçar servidores (B) depredar patrimônio (C) usar ouvidoria/protocolo e acompanhar (D) divulgar boatos

Agora responda o exercício sobre o conteúdo:

Em uma fila de atendimento com sinalização de prioridade, uma pessoa tenta passar na frente alegando pressa e outra reage com gritos e empurrões. Qual conduta está mais alinhada à cidadania e à convivência social?

Você acertou! Parabéns, agora siga para a próxima página

Você errou! Tente novamente.

A conduta cidadã combina respeito às normas e prioridades, urbanidade e busca de solução não violenta. Acionar o responsável preserva o bem comum e reduz riscos, evitando agressões e tumulto.

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