O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é uma legislação que orienta o comportamento de motoristas e pedestres nas vias públicas brasileiras. O CTB é um guia completo sobre regras de trânsito, e um dos tópicos mais importantes que ele aborda são as infrações e penalidades específicas. Este tópico é crucial para candidatos a concursos públicos, pois muitas questões de exames se baseiam no entendimento dessas penalidades e infrações.
As infrações de trânsito são divididas em quatro categorias, de acordo com a gravidade da ofensa: leve, média, grave e gravíssima. As penalidades para essas infrações variam de multas a suspensão do direito de dirigir. Além disso, algumas infrações podem resultar na remoção do veículo.
As infrações leves, que incluem estacionar o veículo em local proibido ou dirigir sem o cinto de segurança, resultam em uma multa de três UFIRs e a perda de três pontos na carteira de motorista. As infrações médias, como dirigir com o farol desligado ou usar o telefone celular enquanto dirige, resultam em uma multa de quatro UFIRs e a perda de quatro pontos na carteira.
As infrações graves, que incluem dirigir sob a influência de álcool ou drogas, ou dirigir em alta velocidade, resultam em uma multa de cinco UFIRs e a perda de cinco pontos na carteira. Além disso, o motorista pode ter o direito de dirigir suspenso. As infrações gravíssimas, como dirigir sem carteira de motorista ou causar um acidente de trânsito que resulte em morte, podem resultar em uma multa de sete UFIRs, a perda de sete pontos na carteira e a suspensão do direito de dirigir.
Além das multas e pontos na carteira, algumas infrações podem resultar na remoção do veículo. Isso pode ocorrer se o veículo estiver estacionado em local proibido, se o motorista estiver dirigindo sob a influência de álcool ou drogas, ou se o veículo estiver em condições inseguras para dirigir.
É importante lembrar que, além das penalidades, as infrações de trânsito também podem ter consequências legais. Por exemplo, dirigir sob a influência de álcool ou drogas pode resultar em uma acusação criminal, e causar um acidente de trânsito que resulte em morte pode resultar em uma acusação de homicídio culposo.
Em resumo, o CTB é um guia completo sobre as regras de trânsito no Brasil. Ele aborda uma variedade de tópicos, incluindo infrações e penalidades específicas. Este tópico é particularmente importante para candidatos a concursos públicos, pois muitas questões de exames se baseiam no entendimento dessas penalidades e infrações. Portanto, é crucial que os candidatos compreendam completamente as infrações e penalidades específicas para passar em seus exames.
Finalmente, é importante lembrar que o objetivo do CTB não é apenas punir os motoristas por infrações de trânsito, mas também promover um trânsito seguro e responsável. Portanto, é responsabilidade de todos os motoristas conhecer e seguir as regras de trânsito para garantir a segurança de todos na estrada.
