20. Estrutura Fundiária do Brasil

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A estrutura fundiária do Brasil é um tema de grande importância para a prova do ENEM, pois está diretamente relacionada com questões socioeconômicas, políticas e ambientais do país. Compreender essa estrutura é fundamental para entender a formação histórica do Brasil e as desigualdades presentes na sociedade brasileira.

A estrutura fundiária consiste na forma como as propriedades rurais estão distribuídas em um território, levando em consideração o tamanho, a produtividade e a função social da terra. No Brasil, essa estrutura é marcada por uma grande concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, fenômeno conhecido como latifúndio, e pela existência de muitas pequenas propriedades, chamadas de minifúndios.

O latifúndio é uma herança do período colonial, quando a Coroa Portuguesa distribuía grandes extensões de terras, as sesmarias, a nobres e pessoas de confiança, com a finalidade de ocupar e explorar economicamente o território. Essa prática resultou na formação de grandes propriedades rurais, muitas delas improdutivas, e na exclusão de grande parte da população do acesso à terra.

Por outro lado, o minifúndio é resultado da ocupação espontânea de terras devolutas ou de desmembramentos de propriedades maiores. São pequenas propriedades, geralmente familiares, com baixa produtividade e condições precárias de vida. Apesar de representarem a maioria das propriedades rurais do Brasil, os minifúndios ocupam uma pequena parte do território.

A concentração fundiária no Brasil é um dos fatores que contribuem para a desigualdade social e a pobreza no campo. Muitos trabalhadores rurais não têm acesso à terra ou possuem propriedades insuficientes para garantir a subsistência da família. Além disso, a falta de investimentos em infraestrutura e educação no campo limita as oportunidades de desenvolvimento dessas populações.

A reforma agrária é apontada como uma das soluções para a questão da estrutura fundiária no Brasil. Ela consiste na redistribuição de terras improdutivas ou mal aproveitadas para trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra. No entanto, a implementação dessa política enfrenta muitos desafios, como a resistência dos grandes proprietários de terras e a falta de apoio político e financeiro.

Além disso, a estrutura fundiária do Brasil tem implicações ambientais significativas. Grandes propriedades rurais, especialmente na Amazônia, são responsáveis por grande parte do desmatamento e da degradação ambiental no país. Por outro lado, pequenas propriedades rurais, sem acesso a tecnologias e práticas sustentáveis, também contribuem para a degradação do solo e dos recursos hídricos.

Portanto, entender a estrutura fundiária do Brasil é essencial para compreender a realidade do campo brasileiro e os desafios para o desenvolvimento rural sustentável. Este tema é frequentemente abordado no ENEM, tanto em questões específicas de geografia, quanto em questões interdisciplinares que envolvem história, sociologia e ciências ambientais.

Em resumo, a estrutura fundiária do Brasil é um tema complexo e multifacetado, que exige uma compreensão profunda da história e da realidade socioeconômica e ambiental do país. Estudar este tema é fundamental para se preparar para a prova do ENEM e para desenvolver uma visão crítica sobre a sociedade brasileira.

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