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Papiloscopista da Polícia Federal: Identificação Humana e Ciências Forenses na Prática

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15 páginas

Documentoscopia e Identificação Humana: Autenticidade Documental e Fraudes Relevantes à Polícia Federal

Capítulo 7

Tempo estimado de leitura: 13 minutos

+ Exercício

Conceito e escopo da documentoscopia na conferência de identidade

Documentoscopia é o exame técnico de documentos para avaliar autenticidade, integridade e possíveis adulterações, com foco em elementos de segurança, processos de produção e sinais materiais de manipulação. Na conferência de identidade, o objetivo prático é responder a perguntas operacionais: o documento é genuíno ou falso? Houve alteração de dados? A foto pertence ao portador? O suporte e os elementos de segurança são compatíveis com o padrão esperado? O resultado deve ser documentado de forma reprodutível, com registro fotográfico adequado e preservação de evidências, permitindo integração com verificações biométricas e com outras fontes de informação.

Elementos de segurança e pontos de verificação

Suporte, substrato e padrão de fabricação

Comece pelo suporte: papel de segurança, polímero, cartão composto, presença de fibras, marca d’água, textura, rigidez e resposta ao manuseio. Documentos genuínos tendem a apresentar consistência de lote e acabamento uniforme; falsificações frequentemente exibem variações de espessura, bordas irregulares, laminação fora de padrão, brilho anômalo ou delaminação.

  • Marca d’água e fibras: verifique continuidade, posicionamento e aparência sob luz transmitida. Marcas “impressas” (simuladas) costumam parecer chapadas e sem transições suaves.
  • Fundo numismático/guilloché: padrões finos e entrelaçados devem manter nitidez e continuidade; em cópias, surgem serrilhados, moiré e perda de microdetalhe.

Padrões de impressão e técnicas comuns

Identificar o processo de impressão ajuda a separar genuíno, cópia e montagem. Em termos práticos, observe bordas de letras, preenchimento, granulação e sobreposição de camadas.

  • Offset/intaglio/serigrafia: podem apresentar relevo, tinta mais “encorpada” e linhas muito definidas em áreas de segurança.
  • Laser/inkjet (impressão doméstica): laser tende a ter toner com aspecto granular e brilho localizado; inkjet pode apresentar sangramento, microgotas e difusão em papel inadequado.
  • Reimpressão parcial: áreas com fonte diferente, alinhamento levemente deslocado, densidade de preto distinta ou variação de cor indicam intervenção.

Tintas, reações ópticas e exames com UV/IV

Tintas de segurança podem ter fluorescência sob UV, absorção/reflectância específica em infravermelho (IV) e variações de cor sob diferentes fontes de luz. O exame com UV/IV deve ser comparativo: o comportamento óptico precisa ser compatível com o padrão do documento e com áreas não suspeitas do mesmo exemplar.

  • UV: procure fibras fluorescentes, padrões que “acendem” em regiões específicas e ausência de fluorescência no papel (papel comum costuma fluorescer mais).
  • IV: algumas tintas desaparecem ou mudam contraste; alterações por raspagem e reimpressão podem ficar evidentes pela diferença de resposta espectral.
  • Cuidados: evite exposição prolongada e calor; registre parâmetros (tipo de lâmpada, distância, filtro, tempo) para reprodutibilidade.

Microtextos, imagens latentes e elementos variáveis

Microtextos devem ser legíveis com ampliação adequada e manter contornos limpos. Em falsificações por digitalização/impressão, microtextos viram linhas ou borrões. Elementos variáveis (ex.: efeitos de mudança de cor, imagens latentes, kinegramas) devem responder ao ângulo de observação de forma consistente, sem “pixelização” ou aparência de adesivo aplicado.

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  • Microtexto: verifique repetição, ortografia e continuidade ao longo do padrão.
  • Elementos ópticos: observe transição suave ao inclinar; falsos podem apresentar brilho uniforme sem efeito real.

Laminados, películas e dispositivos de proteção

Laminados e películas de segurança protegem dados variáveis (foto, nome, número). Fraudes comuns envolvem remoção e reaplicação, substituição de película, ou recorte/colagem sob laminação.

  • Delaminação: bolhas, “ondas”, áreas opacas, bordas levantadas e marcas de calor podem indicar tentativa de abertura.
  • Adesivos: resíduos, diferença de brilho e linhas de corte sugerem intervenção.
  • Integração com impressão: em documentos genuínos, a interação entre impressão e laminação costuma ser uniforme; em montagens, há descontinuidade visual.

Procedimento prático de exame documentoscópico (passo a passo)

1) Preparação e condições de exame

  • Use superfície limpa, luvas quando necessário e manuseio pelas bordas para reduzir transferência de resíduos.
  • Separe fontes de luz: branca difusa, rasante (luz oblíqua), transmitida (contra-luz), UV e, se disponível, IV.
  • Tenha instrumentos básicos: lupa, régua/escala, microscópio estereoscópico (quando disponível), filtros, e câmera com capacidade macro.

2) Triagem visual e coerência geral

  • Coerência do conjunto: formato, recortes, perfurações, tipografia, posicionamento de campos, alinhamento e espaçamentos.
  • Coerência do portador: idade aparente versus data de nascimento; assinatura versus grafia do nome; foto versus características faciais do portador (sem substituir exame biométrico, mas como triagem).
  • Integridade: rasgos, vincos, manchas, marcas de calor, abrasão localizada.

3) Verificação de elementos de segurança

  • Luz branca: guilloché, microtextos, nitidez de impressão, sobreposições.
  • Luz rasante: relevo, impressões em alto/baixo relevo, marcas de raspagem, ondulações por calor.
  • Luz transmitida: marca d’água, fibras, emendas internas, áreas afinadas por raspagem.
  • UV/IV: resposta óptica do papel e das tintas; comparação entre áreas suspeitas e áreas de referência do mesmo documento.

4) Análise de dados variáveis (foto, nome, número, datas)

  • Foto: procure bordas de recorte, diferença de granulação, sombras incompatíveis, desalinhamento com molduras e sinais de substituição sob laminação.
  • Texto variável: verifique fonte, kerning, alinhamento em relação a linhas-guia, e diferenças de densidade de tinta/toner.
  • Números e datas: observe dígitos com formato diferente, espaçamento irregular e sinais de reimpressão parcial.

5) Registro fotográfico padronizado

O registro fotográfico deve permitir que outro examinador compreenda o achado sem acesso imediato ao original. Padronize sequência e parâmetros.

  • Plano geral: frente e verso, com escala e identificação do item (sem expor dados sensíveis em relatórios públicos; em documentos internos, siga protocolo institucional).
  • Planos médios: áreas de dados variáveis, foto, número do documento, áreas de segurança.
  • Macro: microtexto, bordas de laminação, pontos de raspagem, falhas de impressão, fibras e marca d’água (quando possível).
  • Multiespectral: séries sob luz branca, rasante, transmitida, UV e IV, mantendo distância e ângulo consistentes.

6) Preservação e cadeia de custódia

  • Evite dobrar, grampear ou plastificar o documento após apreensão.
  • Embale em invólucro adequado (ex.: envelope de papel para reduzir condensação), com lacre e identificação.
  • Registre quem coletou, quando, onde, e em que condições; descreva intervenções realizadas (ex.: exposição a UV, manuseio com luvas).
  • Se houver necessidade de coleta de vestígios no documento (ex.: resíduos, impressões), coordene para não comprometer exames subsequentes.

Casos-tipo de fraude e sinais característicos

Substituição de foto

Fraude típica em documentos com laminação: remove-se a película, troca-se a foto e relamina-se. Sinais comuns incluem bolhas, opacidade localizada, bordas de recorte visíveis, diferença de brilho e microarranhões por aquecimento.

  • Como examinar: luz rasante para detectar ondulações; macro nas bordas da foto; UV para comparar fluorescência do adesivo/película; verificação de alinhamento com molduras e elementos gráficos.
  • Integração com biometria: se houver captura facial, compare a foto do documento com a imagem capturada no atendimento e com imagens de referência oficiais, observando que a conclusão biométrica depende de qualidade e de protocolo específico.

Raspagem (abrasão) e reescrita/reimpressão

Consiste em remover mecanicamente tinta/toner para alterar campos (nome, data, filiação, validade) e reescrever ou reimprimir. Pode afinar o papel, alterar textura e gerar “halo” em torno do texto.

  • Sinais: fibras expostas, perda de fundo numismático, mudança de brilho, irregularidade ao toque, transparência aumentada sob luz transmitida.
  • Como examinar: luz rasante e transmitida; macro para ver fibras rompidas; UV/IV para evidenciar diferenças entre tintas originais e adicionadas.

Montagem (composição de partes) e documento “híbrido”

Ocorre quando se combinam páginas, faces ou áreas de documentos diferentes, ou quando se insere uma área impressa recortada. Pode envolver emendas, recortes internos e desalinhamento de padrões de fundo.

  • Sinais: descontinuidade de guilloché, variação de cor entre áreas, linhas de corte, espessura irregular, emendas visíveis sob luz transmitida.
  • Como examinar: inspeção de bordas e cantos; luz transmitida para revelar sobreposições; comparação de padrões repetitivos (fundos e microtextos) entre regiões.

Adulteração de dados variáveis (nome, número, datas) por impressão digital

Fraude comum em que um documento é digitalizado, editado e reimpresso, ou recebe sobreimpressão em campos específicos. O resultado pode parecer “limpo”, mas perde características de segurança e apresenta artefatos de impressão.

  • Sinais: moiré em fundos, pixelização, microtexto ilegível, bordas serrilhadas, diferença de preto entre campos, ausência de relevo esperado.
  • Como examinar: ampliação para ver retícula/pixels; UV/IV para checar ausência de tintas de segurança; comparação de alinhamento e tipografia com padrão conhecido.

Alterações por calor/químicos e tentativa de remoção de escrita

Algumas adulterações usam calor para soltar laminados ou reagentes para apagar escrita. Podem deixar manchas, ondulações, alteração de cor e degradação do suporte.

  • Sinais: áreas amareladas, brilho irregular, odor residual, fragilidade do papel, delaminação com marcas de aquecimento.
  • Como examinar: luz rasante e UV para evidenciar manchas; registro fotográfico imediato antes de maior degradação.

Integração dos achados documentoscópicos com dados biométricos

Quando integrar e o que buscar

A documentoscopia indica se o suporte e os elementos de segurança são compatíveis e se houve manipulação; a biometria auxilia a verificar se o portador corresponde à identidade declarada. A integração é mais útil quando há suspeita de fraude “de identidade” (documento verdadeiro com uso indevido, ou documento adulterado para se passar por outra pessoa).

  • Cenário 1: documento aparentemente genuíno, portador suspeito: priorize verificação biométrica do portador versus registros oficiais; documentoscopia foca em sinais sutis de substituição de foto e alterações em dados variáveis.
  • Cenário 2: documento com sinais materiais de adulteração: documente tecnicamente os vestígios e, em paralelo, colete biometria do portador conforme protocolo para checagem em bases, registrando qualidade e condições de captura.
  • Cenário 3: documento possivelmente falso (produção artesanal): biometria pode confirmar identidade do portador, mas não “autentica” o documento; mantenha as conclusões separadas e bem delimitadas.

Boas práticas de correlação e documentação

  • Separar perguntas periciais: (a) autenticidade/integridade do documento; (b) correspondência do portador à identidade declarada.
  • Vincular evidências: associe o item físico (documento) aos registros de captura biométrica por identificadores internos, datas, local e responsável.
  • Registrar incertezas: baixa qualidade de foto, desgaste do documento, laminação danificada e limitações instrumentais devem constar como fatores que afetam a força do achado.

Limites periciais e cuidados na redação técnica

Limites comuns

  • Ausência de padrão de comparação: sem acesso a espécimes de referência atualizados, alguns juízos ficam restritos a “incompatibilidades observadas” em vez de afirmação categórica.
  • Condições do item: desgaste, umidade, sujeira e reparos podem simular sinais de fraude.
  • Instrumentação: certos elementos (ex.: respostas espectrais específicas) exigem equipamentos e filtros adequados; descreva o que foi efetivamente utilizado.

Como descrever achados de forma adequada

Use linguagem observacional e rastreável: descreva o que foi visto, em que condição de iluminação, em qual área e com qual ampliação. Evite extrapolar para autoria da fraude sem base técnica específica.

  • Exemplo de redação observacional: “Na área do campo ‘data de validade’, sob luz rasante, observou-se abrasão do substrato com perda parcial do padrão de fundo e afinamento visível sob luz transmitida, compatível com raspagem e posterior reescrita.”
  • Exemplo de delimitação: “O exame documentoscópico indica adulteração material no campo X. A atribuição de autoria e o método exato empregado não puderam ser determinados com os meios disponíveis.”

Checklist operacional para conferência rápida (sem substituir exame completo)

  • Conferir suporte (textura, rigidez, recorte) e integridade (bolhas, delaminação, manchas).
  • Verificar microtextos e guilloché com ampliação.
  • Checar marca d’água/fibras em luz transmitida.
  • Observar relevo e sinais de raspagem em luz rasante.
  • Testar resposta UV/IV e comparar áreas suspeitas com áreas não suspeitas.
  • Inspecionar foto e bordas sob laminação.
  • Registrar fotos: geral, campos críticos, macros e imagens sob diferentes iluminações.
  • Preservar e embalar mantendo cadeia de custódia.

Exercícios práticos guiados (simulados) para fixação

Exercício 1: suspeita de substituição de foto

Cenário: documento com foto aparentemente “nova” em suporte com sinais de uso. Tarefa: identificar sinais de abertura e relaminação.

  • Fotografe frente e verso com escala.
  • Em luz rasante, procure ondulações e bolhas na área da foto.
  • Em macro, examine as bordas da foto e a transição com a película.
  • Em UV, compare fluorescência da área da foto com o restante do documento.
  • Registre: localização exata, tipo de sinal e condições de observação.

Exercício 2: suspeita de raspagem em campo de texto

Cenário: campo de nome com aparência “mais clara” e fundo irregular. Tarefa: diferenciar desgaste natural de abrasão intencional.

  • Em luz transmitida, verifique afinamento do substrato.
  • Em luz rasante, observe fibras levantadas e microarranhões direcionais.
  • Compare com áreas de desgaste natural (dobras e bordas) para avaliar padrão.
  • Fotografe macro do fundo numismático e do texto suspeito.

Exercício 3: suspeita de montagem por reimpressão

Cenário: documento com microtexto ilegível e fundo com moiré. Tarefa: identificar indícios de digitalização e reimpressão.

  • Amplie microtexto e avalie se há perda de legibilidade.
  • Procure moiré em fundos e serrilhado em letras.
  • Em UV, observe se o papel fluoresce como papel comum e se faltam padrões esperados.
  • Documente com fotos comparativas (área suspeita versus área menos suspeita).

Agora responda o exercício sobre o conteúdo:

Durante a conferência de identidade, qual procedimento melhor assegura que um achado de possível adulteração seja verificável por outro examinador e integrável com checagens biométricas?

Você acertou! Parabéns, agora siga para a próxima página

Você errou! Tente novamente.

O procedimento recomendado combina exame em múltiplas luzes (incluindo UV/IV), documentação fotográfica padronizada e preservação com cadeia de custódia, garantindo reprodutibilidade e permitindo correlação com dados biométricos sem confundir autenticidade do documento com identidade do portador.

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