10.3 Criminologia para o Concurso da Polícia Civil: Escolas Criminológicas

A Criminologia, como disciplina autônoma, é uma ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Ela é de vital importância para os candidatos que aspiram a uma carreira na Polícia Civil, pois fornece uma visão ampla e profunda sobre a natureza do crime e as formas de prevenção e controle. Dentro da criminologia, existem várias escolas de pensamento, cada uma com suas próprias teorias e conceitos. Nesta seção, vamos explorar algumas das escolas criminológicas mais importantes.

1. Escola Clássica

A Escola Clássica, que surgiu no século XVIII, é considerada a primeira escola criminológica. Ela foi fundada por Cesare Beccaria e Jeremy Bentham, que acreditavam que os indivíduos têm livre arbítrio e que o crime é resultado de uma escolha racional. Segundo eles, a punição deve ser proporcional ao crime e servir como um desincentivo para o comportamento criminoso. A Escola Clássica influenciou muitos sistemas de justiça criminal modernos, incluindo o princípio da presunção de inocência e o direito a um julgamento justo.

2. Escola Positiva

A Escola Positiva, que surgiu no século XIX, rejeitou a visão do crime como uma escolha racional e argumentou que o comportamento criminoso é determinado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. Os fundadores desta escola, Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, acreditavam que os criminosos eram "anormais" e que a sociedade deveria se concentrar na reabilitação em vez de punição. A Escola Positiva foi a primeira a usar métodos científicos para estudar o crime e teve uma grande influência na criminologia moderna.

3. Escola de Chicago

A Escola de Chicago, que surgiu no início do século XX, focou no impacto do ambiente social e físico no comportamento criminoso. Os teóricos desta escola, como Robert Park e Ernest Burgess, argumentaram que áreas urbanas de alta criminalidade são caracterizadas por desorganização social, pobreza e mobilidade residencial. A Escola de Chicago introduziu o conceito de "zonas de transição", que são áreas urbanas em transição onde a criminalidade é alta.

4. Teoria do Conflito

A Teoria do Conflito, que surgiu na década de 1960, vê o crime como resultado de conflitos de classe e desigualdade social. Os teóricos desta escola, como Karl Marx e Willem Bonger, acreditam que as leis são criadas pela classe dominante para proteger seus próprios interesses e que a criminalidade é uma resposta à exploração e à opressão. A Teoria do Conflito tem sido importante para a compreensão do crime em sociedades capitalistas.

5. Teoria do Etiquetamento

A Teoria do Etiquetamento, que também surgiu na década de 1960, argumenta que o crime é uma construção social e que o comportamento criminoso é influenciado pela maneira como os outros rotulam e reagem a um indivíduo. Os teóricos desta escola, como Howard Becker e Edwin Lemert, acreditam que a criminalidade não é uma característica inerente, mas algo que é atribuído a uma pessoa pela sociedade. A Teoria do Etiquetamento tem sido influente na reforma do sistema de justiça criminal e na promoção de políticas de reabilitação.

Em resumo, a criminologia é uma disciplina complexa e multifacetada que abrange uma variedade de teorias e conceitos. As escolas criminológicas fornecem um quadro para entender o crime e o comportamento criminoso, e são essenciais para a preparação para o Concurso da Polícia Civil. Ao estudar estas escolas, os candidatos podem desenvolver uma compreensão mais profunda do crime e do sistema de justiça criminal, o que é fundamental para uma carreira bem-sucedida na Polícia Civil.