O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um documento legal que estabelece regras e diretrizes para o trânsito em todo o país. Um dos aspectos mais importantes do CTB é a seção que trata dos condutores de veículos, suas categorias e as exigências para cada uma delas. Esta seção é de extrema importância, especialmente para aqueles que estão se preparando para concursos públicos, pois o entendimento adequado dessas regras pode ser crucial para o sucesso.
De acordo com o CTB, os condutores de veículos são divididos em cinco categorias principais, cada uma com suas próprias exigências. São elas: Categoria A, B, C, D e E.
Categoria A: Esta categoria é para condutores de veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Isso inclui motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos. Para obter uma habilitação nesta categoria, o candidato deve ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e CPF, além de ser aprovado em exame de aptidão física e mental e em curso teórico-técnico e de prática de direção.
Categoria B: Esta categoria é para condutores de veículos motorizados que não se enquadram na categoria A, com até 8 lugares além do motorista e cujo peso bruto total não exceda 3500 kg. Isso inclui carros de passeio, caminhonetes e utilitários. As exigências para esta categoria são as mesmas da categoria A.
Categoria C: Esta categoria é para condutores de veículos utilizados para transporte de carga, cujo peso bruto total exceda 3500 kg. Isso inclui caminhões e veículos de carga em geral. Para obter uma habilitação nesta categoria, além das exigências das categorias A e B, o candidato deve estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
Categoria D: Esta categoria é para condutores de veículos utilizados para o transporte de passageiros, com mais de 8 lugares além do motorista. Isso inclui ônibus, micro-ônibus e vans. Para obter uma habilitação nesta categoria, além das exigências das categorias A e B, o candidato deve estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B ou um ano na categoria C, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses e ser aprovado em curso especializado.
Categoria E: Esta categoria é para condutores de veículos articulados ou veículos com unidades acopladas que excedam 6.000 kg de peso bruto total, ou veículos que excedam 8 lugares além do motorista. Para obter uma habilitação nesta categoria, além das exigências das categorias A e B, o candidato deve estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C ou D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses e ser aprovado em curso especializado.
Como pode ser visto, as exigências para cada categoria de condutores de veículos são bastante rigorosas, visando garantir a segurança no trânsito. Portanto, é essencial para quem está se preparando para concursos públicos ter um entendimento completo dessas regras e exigências. Com o estudo adequado e a preparação, qualquer candidato pode ter sucesso em seu exame e se tornar um condutor de veículos qualificado e responsável.
